Gestão do espaço
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Caso Moïse: fotos mostram fezes de rato e larvas em fritadeira de quiosque alvo de disputa judicial
... Celso Carnaval, economista de 81 anos e proprietário oficial do espaço, cometeu uma série de irregularidades na administração do local, como a cessão informal da gestão para o policial militar Alauir de Mattos Faria ... Para ilustrar os ...
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Caso Moïse: fotos mostram fezes de rato e larvas em fritadeira de quiosque alvo de disputa judicial
... Celso Carnaval, economista de 81 anos e proprietário oficial do espaço, cometeu uma série de irregularidades na administração do local, como a cessão informal da gestão para o policial militar Alauir de Mattos Faria ... Para ilustrar os ...
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- Estado do Rio enterra mais de R$ 1 bilhão por ano em material reciclável
- Estado do rio enterra mais de r$ 1 bilhão por ano em material reciclável
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Quatro mulheres falam de suas ações sustentáveis na moda, na beleza, no urbanismo e nas finanças
... No interior, encontra o "espaço vazio necessário para as ideias se conectarem e florescerem". Acorda às ... ável: arquiteta e urbanista, é mestre em Projeto, Produção e Gestão do Espaço Urbano, e professora e pesquisadora no Núcleo de Mulheres e ...
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Quatro mulheres falam de suas ações sustentáveis na moda, na beleza, no urbanismo e nas finanças
... No interior, encontra o "espaço vazio necessário para as ideias se conectarem e florescerem". Acorda às ... ável: arquiteta e urbanista, é mestre em Projeto, Produção e Gestão do Espaço Urbano, e professora e pesquisadora no Núcleo de Mulheres e ...
- A bandalha invadiu nossa praia
- Cidade já tem mais de 39 mil camelôs ilegais
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Tombamento de bens pode ser determinado pelo Legislativo, diz TJ-SP
Tombamento de bens pode ser feito pelo Legislativo, diz TJ-SP
... de um bem público consistente em um viaduto, interferindo na gestão do espaço público, além de impor obrigações a servidores de órgão ... -
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, devendo ser mantido atualizado na internet ... § 7.O Orçamento de ... instrumento jurídico adequado que garanta a disponibilização do espaço esportivo implantado para o desenvolvimento de programas governamentais e ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 05/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 14 dias do mês de junho
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO ... RESOLUÇÕES ... Gabinete do Secretário ... ATA DE REUNIÃO ... a realização de licitação para permissão de uso onerosa de espaço ... público para comercialização e fornecimento de gelo e bebidas no ...
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Versão original
Decreto nº 9.763 de 11/04/2019. Regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil.
... ística - forma de organizar o turismo para fins de planejamento, gestão e mercado, de modo que os segmentos turísticos possam ser estabelecidos a ... VIII - centros de interpretação turística - espaço de acolhimento e recepção de turistas e de visitantes, com informações ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... áveis com o sujeito passivo, no período de sua administração, gestão ou representação, os acionistas controladores, e os diretores, gerentes ... no verso da nota fiscal, hipótese em que sempre será reservado espaço, com a dimensão mínima de dez por quinze centímetros, em qualquer ...
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Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ônio da União do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; ou ... IV - nos órgãos estaduais de terras." (NR) ... "Art ... espaço urbano as políticas de suas competências de acordo com os princípios de ...
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O direito à cidade: entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis / City law: in between socio-spatial segregation and the search for sustainable cities
No artigo analisa-se o direito à cidade sustentável sob o enfoque da complexidade, num contexto de segregação socioespacial. Em seguida, estabelece-se uma ligação entre a construção e desenvolvimento da cidade com a chamada injustiça socioambiental. Destaca-se, no estudo, a importância da realização de políticas públicas de desenvolvimento urbano com a participação da sociedade civil, com o...
... foi sendo estabelecida nas cidades, contrariando a ideia de um espaço destinado às realizações coletivas, num movimento que atendeu aos ... ao fato de os citadinos figurarem como meros observadores da gestão" do espaço público. Isto possibilita que este espaço seja dominado por a\xC3" ... -
Drogas, urbanismo militar e gentrificação: o caso da 'Cracolândia' paulistana
O presente trabalho pretende entender a forma pela qual a guerra às drogas atua como vetor de gentrificação na região da Cracolândia paulistana. Nesse sentido, o combate ao crack, por meio estratégias de urbanismo militar, tem por escopo tão somente a substituição dos moradores do local por residentes de classes superiores, a fim de transformar o centro de São Paulo em um local que possa ser...
... , e a consequente disposição ao mercado da região da Luz, uma gestão neoliberal dos espaços volta-se a vender São Paulo como uma “cidade ... ), incluíram, além das ‘Cracolândias’, cenas afastadas do espaço público e mesmo ‘fechadas’ – no que se refere ao consumo individual ... -
Alternativas legais para a apropriação de imóveis abandonados: um estudo de caso no município de Salvador-BA / Legal alternatives for the appropriation of properties abandoned: a case study in the municipality of Salvador ? BA
O objetivo do presente artigo é realizar um estudo de caso no município do Salvador/BA sobre o quantitativo de imóveis abandonados em seu território, além de demonstrar os contratempos gerados por tais imóveis à coletividade, sendo que a omissão do poder público em relação a este problema urbano, viola os Princípios da Função Social da Propriedade Privada e da Função Social da Cidade, consagrados
... “lugar” de Milton Santos (2009), este é entendido como “o espaço do acontecer solidário ou homólogo, que são os interesses comuns de ... II – gestão democrática por meio da participação da população e de associações ... -
Ano Novo no Rio: metrô vai fechar mais cedo; saiba os detalhes do réveillon
... normalmente, desde que não façam nenhum cercamento irregular no espaço público ... — Os quiosques vão poder funcionar normalmente, dentro ... Agora, a gestão do espaço interno dele, da entrada e saída de pessoas, vai ser feita ...
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Ano Novo no Rio: metrô vai fechar mais cedo; saiba os detalhes do réveillon
... normalmente, desde que não façam nenhum cercamento irregular no espaço público ... — Os quiosques vão poder funcionar normalmente, dentro ... Agora, a gestão do espaço interno dele, da entrada e saída de pessoas, vai ser feita ...
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Ano Novo no Rio: metrô vai fechar mais cedo; saiba os detalhes do réveillon
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001359-72.2017.5.06.0009), 30-04-2019
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.
... Gestão" de Empreendimento Ltda afirmando que tal empresa é responsável pela gest\xC3" ... 102/172). E como interveniente, estabeleceu a gestão do espaço com a operadora TR Alimentos (Giotto) - 1ª reclamada. Nega, por fim, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001359-72.2017.5.06.0009), 21-05-2019
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
... Gestão" de Empreendimento Ltda afirmando que tal empresa é responsável pela gest\xC3" ... 102/172). E como interveniente, estabeleceu a gestão do espaço com a operadora TR Alimentos (Giotto) - 1ª reclamada. Nega, por fim, a ... -
Os municípios e a proteção do meio ambiente: notas sobre federalismo cooperativo e concretude de direitos fundamentais
... /Doutorado da UCAM-RJ no seu Programa de Planejamento Regional e Gestão da Cidade. Autor de diversas obras de Direito Ambiental. Advogado ... Ou ainda: indivíduos em tempo real e espaço territorial específico (onde habitam, consumem e trabalham) encontram-se ...
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Governança territorial: o que avançou com o Estatuto da Metrópole?
... NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO UM MARCO LEGAL APROPRIADO À GESTÃO ... MG, SP e Bahia ... produção e gestão do espaço ...