governo de lula no brasil
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... LULA DA SILVA ... Roberto Rodrigues ... Miguel ... ões sanitários e de qualidade exigidos no Brasil, ou padrões equivalentes; ... VII ... á pelas atividades privativas do Governo Federal, de natureza política, estratégica, ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... ção e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; II - aos prazos para ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Camilo Sobreira de Santana Esther Dweck ... ção do Projeto Mais Médicos para o Brasil, de que trata o art. 13 da Lei nº 12.871, de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-fiscal do Trabalho, de que Trata a Lei 10.910, de 15 de Julho de 2004, das Carreiras da Area Juridica, de que Trata a Lei 11.358, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras de Gestão Governamental, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de Setembro de 2001; das Carreiras do Banco Central do Brasil - Bacen, de que Trata a Lei 9.650, de 27 de Maio de 1998; e da Carreira de Diplomata, de que Trata a Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006; Cria o Plano de Carreiras e Cargos da Susep, o Plano de Carreiras e Cargos da Cvm e o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea; Dispõe Sobre a Remuneração Dos Titulares Dos Cargos de Tecnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500, de que Trata a Lei 9.625, de 7 de Abril de 1998, e Dos Integrantes da Carreira Policial Civil Dos Extintos Territorios Federais do Acre, Amapa, Rondonia e Roraima de que ...
... a realização de outras atividades consideradas estratégicas de Governo relacionadas ao comércio exterior, expressamente definidas, mediante ato ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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DECRETO Nº 6722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
... ário de programa assistencial oficial de governo; ... V - a utilização pelo próprio grupo ... ções da Secretaria da Receita Federal do Brasil; ... b) certidão de inscrição em órgão de ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... ária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e de Auditoria-Fiscal do Trabalho Art. 58. O ... ência e 135º da República LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Esther Dweck Flávio Dino de Castro e ... GOVERNO ...
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DECRETO Nº 11.561, DE 13 DE JUNHO DE 2023
... ência do G20 pela República Federativa do Brasil e dispõe sobre as instâncias de governança ... 11. A coordenação da participação do Governo brasileiro na presidência e natroikado G20 será ... ência e 135º da República.LUIZ INÁCIO LULA ...
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Grupo político de ministra do Turismo é alvo de denúncia que envolve uso de homens armados contra empresários
O grupo poltico da ministra do Turismo do governo Lula, Daniela Carneiro (Unio Brasil), alvo de ao ...
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Grupo político de ministra do Turismo é alvo de denúncia que envolve uso de homens armados contra empresários
O grupo poltico da ministra do Turismo do governo Lula, Daniela Carneiro (Unio Brasil), alvo de ao ...
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Taxa de desemprego fica estável em janeiro, aponta IBGE
... de trabalho, formal e informal, sob o governo Lula ... No ano passado, a taxa mdia de o no Brasil caiu para 9,3% aps atingir 13,2% em 2021. No ...
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Taxa de desemprego fica estável em janeiro, aponta IBGE
... de trabalho, formal e informal, sob o governo Lula ... No ano passado, a taxa mdia de o no Brasil caiu para 9,3% aps atingir 13,2% em 2021. No ...
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LEI Nº 14.690, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
... Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil; estabelece normas para facilitação de acesso a ... Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). § 1º Os requisitos ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... Governo" brasileiro ratificou a citada Convenção em 15 de junho de 2005; ... \xC2" ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Celso Luiz Nunes Amorim ... CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS ...
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'Terrorismo', 'insanidade' e morte de inocentes: relembre reações de Lula à operação militar de Israel em Gaza
... Luiz Incio Lula da Silva provocou a ira da comunidade judaica no Brasil ao equiparar o ato terrorista executado pelo Hamas contra Israel, em 7 de ... na Faixa de Gaza na fala mais recente a revelar a dificuldade do governo de se chegar a um discurso atento a todos os interesses sobre a mesa ...
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Desafios vão da competitividade ao total de estaleiros em operação
Os planos da retomada do setor naval no Brasil com o novo governo de Luiz Incio Lula da Silva vo ...
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LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023
... Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);II - povos indígenas;III - ... que dispõem sobre o Programa Alimenta Brasil, no que forem compatíveis com o disposto nesta ... ência e 135º da República.LUIZ INÁCIO LULA ...
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Lula diz que vai conversar com PP e Republicanos para dar dar ‘tranquilidade’ ao governo no Congresso
O presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT) afirmou nesta tera-feira que quer conversar com partidos como PP, Republicanos e Unio Brasil para dar "tranquilidade ao governo nas votaes". Durante sua live semanal, Lula afastou novamente a ideia de que conversa com o Centro e afirmou que ...
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Governo Lula lança novo plano de política industrial com estímulos para empresas nacionais
... do presidente Luiz Incio Lula da Silva lana nesta segunda-feira um plano com metas para a industrializao do pas, batizado de "Nova Indstria Brasil" ... Esto previstas linhas de crdito, subvenes governamentais, e a exigncia de contedo local na produo industrial, para fomentar empresas nacionais ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 08 DE JANEIRO DE 2009. Institui, Na Forma do Artigo 43 da Constituição Federal, a Superintendencia do Desenvolvimento do Centro-oeste - Sudeco, Estabelece Sua Missão Institucional, Natureza Juridica, Objetivos, Area de Atuação, Instrumentos de Ação, Altera a Lei 7.827, de 27 de Setembro de 1989, e da Outras Providencias.
... programas de desenvolvimento regional do Governo Federal constantes nas leis orçamentárias ... Econômico e Social, do Banco do Brasil" S.A., da Caixa Econômica Federal e da instituiç\xC3" ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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A dispersão e as resistências na (da) américa latina: a mimese caliban
... Internamente ao Brasil, nossa preocupação se volta para a violência, ... és das empresas e do apoio direto do governo estadunidense, mesmo quando o personalismo dos ... diversos países, destacando-se Luiz Inácio Lula da Silva (operário sindicalista brasileiro), ...
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ACM Neto diz que não é adversário de Lula, apesar do histórico de oposição ao PT
RIO O pr-candidato ao governo da Bahia ACM Neto (Unio Brasil) disse nesta quinta-feira que no adversrio ...
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ACM Neto diz que não é adversário de Lula, apesar do histórico de oposição ao PT
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... 2010, da Secretaria Municipal de Governo de Belo Horizonte, que estabelece ... 4.887, que o Presidente Lula assinou em novembro de 2003, que determinou ...
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Lula diz que vai conversar com PP e Republicanos para dar ‘tranquilidade’ ao governo no Congresso
O presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT) afirmou nesta tera-feira que quer conversar com partidos como PP, Republicanos e Unio Brasil para dar "tranquilidade ao governo nas votaes". Durante sua live semanal, Lula afastou novamente a ideia de que conversa com o Centro e afirmou que ...
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DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... , nos termos do disposto na Estratégia de Governo Digital. § 1º Os atos normativos necessários ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, adquiridas para uso ... LUIZ INÁCIO LULA ...