grau insalubridade umidade excessiva
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... judiciais, versando questões de insalubridade" ou periculosidade e os limites de tolerância ser\xC3" ... Atualmente não se discute mais o grau de incapacidade sendo o percentual único de 50% ... é permitido o trabalho em contato com umidade", sem equipamento de proteção capaz de neutraliz\xC3" ... na avaliação clínica exposição excessiva ao risco (EE ou SC+), mesmo que sem ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11269-55.2020.5.03.0057)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UMIDADE EXCESSIVA. SÚMULA 126/TST. HONORÁRIOS PERICIAIS. SUCUMBÊNCIA NO OBJETO DA PERÍCIA. ART. 790-B DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA . No caso presente, o Tribunal Regional, soberano na análise de fatos e provas,
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UMIDADE EXCESSIVA. SÚMULA 126/TST. HONORÁRIOS ... grau médio, no período de 4/6/2019 a 11/5/2020, com ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12-42.2013.5.04.0383) 05-12-2018
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE ÁLCALIS CÁUSTICOS. PRODUTO COMUM ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UMIDADE ... CONTATO COM UMIDADE NA ATIVIDADE DE ... se constata a existência de umidade excessiva. Dessa forma, não se vislumbra, na situação ... autora caracterizavam-se como insalubres em grau médio pela exposição à álcalis cáusticos ...
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Acordão nº 20110445761 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Abril de 2011
... não tem direito ao adicional de insalubridade e que os honorários periciais são excessivos ... o exposto, acertada a decisão de primeiro grau, nego ... MK proc. 1892.2007.040.02.00-9 - fl. 3 ... o autor ficou exposto à ação nociva da umidade, em virtude do não uso de botas de borracha” ... grau médio por exposição à umidade excessiva ( ... ) de acordo com a Portaria do MTb nº ...
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Acordão nº 0136800-78.2009.5.04.0003 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Septiembre de 2011
... da sentença quanto ao adicional de insalubridade ... A segunda reclamada (FASC), às fls ... , entendendo pela ausência de labor em umidade excessiva ... A reclamante recorre dessa ... ído pela existência de insalubridade em grau máximo nas suas atividades. Pede a reforma ...
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Acordão nº 0001080-63.2010.5.04.0017 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Junio de 2012
... intrajornada, adicional de insalubridade e honorários advocatícios ... Com ... pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo ... O reclamante não se conforma ... "em locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-183700-87.2009.5.03.0152 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. HIPOTECA JUDICIÁRIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. REFORMATIO IN PEJUS. A hipoteca judiciária é medida de ordem pública, podendo ser constituída de ofício, independentemente de requerimento da parte, mesmo no juízo trabalhista. Há precedentes. Recurso de revista não conhecido. HORAS EXTRAS. CARGOS DE CONFIANÇA. A reforma dessa decisão requer análise do conjunto probatório, o que não
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A condenação em pagamento de adicional de ... umidade excessiva. Não tendo havido a eliminação da ... grau determina-la, em nome do princípio da ... -
Acordão nº 0000838-47.2010.5.04.0521 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Septiembre de 2011
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - UMIDADE. O anexo 10 da Portaria 3.214/78 ... grau médio, o trabalho prestado em locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva. As tarefas profissionais contratadas na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0003312-30.2012.5.06.0241), 20-03-2017
TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES CONFIGURADO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO. Não se olvida que, à luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado e da disposição contida no art. 479, do CPC, o Magistrado não está adstrito ao laudo pericial. Contudo, a caracterização da insalubridade é matéria afeta a prova técnica, a teor do art. 195, da CLT, pelo que, à míngua de subsídios outros, deve...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE" DEVIDO. N ã o se olvida que, à luz do Princ \xC3" ... a parcela com base na exposi ç ã o à umidade, n ã o obstante a per í cia produzida nesta a ... excessiva tamb é m autoriza o deferimento do adicional de ... ã o à s condi ç õ es de insalubridade de grau m é dio no ambiente com a presen ç a de Calor - ... -
Acordão nº 0124100-28.2009.5.04.0017 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Septiembre de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. DESPEDIDA INDIRETA. Caso em que a prova dos autos não demonstrou o alegado tratamento com rigor excessivo da reclamante ou que fossem exigidos serviços superiores às suas forças. Acolhimento da pretensão por alegadas violações contratuais que, além de não integrarem a causa de pedir, não se revestiam de gravidade suficiente a autorizar a denúncia contratual cheia.
... domingos e feriados, adicional de insalubridade em grau médio e base de cálculo, indenização ... acerca do trabalho em condições de umidade excessiva, nos termos do Anexo 10 da NR-15, o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152940-87.2007.5.10.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Confirmada a ordem de obstaculização do ... para reduzir o adicional de insalubridade ao grau mínimo. Eis a fundamentação utilizada: ... 'Ao ... Havia risco físico, decorrente da umidade quando da lavagem dos pisos (fl. 03). Muito ... ), a exposição do obreiro à umidade excessiva, além dele não utilizar de qualquer equipamento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-116600-18.2008.5.15.0120 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Limpeza de escritório e coleta de lixo. Adicional de insalubridade. Mostra-se prudente o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista, ante a provável contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 4, II, da SbDI-1 do TST. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA. Limpeza de escritório e...
... Adicional de insalubridade. Mostra-se prudente o provimento do agravo de ... habitual e de forma intermitente "a umidade excessiva" (fls. 292-293) ... Muito embora ... grau médio" (fls. 293) ... Ressalte-se ter o perito ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2300-54.2009.5.04.0301 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... 3. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". CONTATO COM ESGOTO. Restou consignado no acórd\xC3" ... 05.2008, são enquadradas como insalubres em grau máximo, por trabalhar exposto a agentes ... o NR-15 da Portaria 3.214/78, Anexo 10 - Umidade excessiva; e de insalubridade em grau máximo a ...
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Acordão nº 0000473-94.2010.5.04.0261 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Octubre de 2012
... úmulo de funções; de adicional de insalubridade em grau médio; de adicional de risco de vida; de ... pericial confirma o trabalho exposto a umidade excessiva. Assevera, também, que mantinha ...
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Acordão nº 0010393-62.2010.5.04.0271 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Mayo de 2012
... , acúmulo de função, adicional de insalubridade, danos morais e comissões (fls. 329/335) ... enseja adicional de insalubridade em grau médio, e que tal fato ocorreu durante todo o ... em locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capaz de provocar danos à saúde, nos ...
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Acordão nº 01148-2007-731-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Enero de 2009
... critério de contagem; adicional de insalubridade e base de cálculo; natureza salarial do ... pela existência de insalubridade em grau médio pela exposição à umidade excessiva nos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001135-14.2017.5.02.0241)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO CONSÓRCIO CONSTRUTOR SÃO LOURENÇO - CCSL. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 E DA IN 40 DO TST. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. Hão de se afastar as alegações tecidas a respeito do despacho denegatório,...
... DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO ... PRECARIEDADE DA HIGIENE E INSALUBRIDADE DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, ... DO ... ventilação e do excesso de umidade provenientes da utilização do inédito ... reparação por dano moral a exigência excessiva de metas de produtividade, isso porque o ... -
Acordão nº 20110090270 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Febrero de 2011
... a reforma da decisão de primeiro grau. A reclamada alega, em síntese, que não é do o pagamento do adicional de insalubridade e o pagamento de perdas e danos a título ... exposto de modo habitual e intermitente a umidade excessiva, sem proteção adequada, laborando ...
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Acordão nº 0067200-37.2009.5.04.0013 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Mayo de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE. Inexistência de prova a infirmar as conclusões do laudo pericial, que conclui pela existência de labor em condições insalubres e periculosas no local de trabalho do autor.
... parcelas rescisórias, adicional de insalubridade/periculosidade, jornada de trabalho, ajuda de ... , ainda, adicional de insalubridade em grau médio, pela exposição a ruído e umidade ... -
Acordão nº 0078500-20.2009.5.04.0102 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Febrero de 2011
DIFERENÇAS SALARIAIS. MOTORISTA. Faz jus ao pagamento de diferenças salariais quando o empregado, contratado para determinada função (serviços gerais), acaba por exercer outra função remunerada com salário superior (motorista). Recurso da reclamada desprovido.
... parcelas rescisórias, adicional de insalubridade e periculosidade, horas extras e honorários ... o trabalho sob condições insalubres em grau" médio e máximo e também periculosas. Em decorr\xC3" ... que o reclamante ficava exposto a umidade, frio (grau médio) e agentes químicos do tipo ... , não ocorria em condições de umidade excessiva. Tal situação não se amolda à hipótese ... -
Acordão nº 0146200-58.2009.5.04.0281 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Julio de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. Tendo o perito reconhecido o labor como tendo sido exercido em condições e/ou em contato com agentes insalubres e não havendo produção de prova que infirme a conclusão pericial, devido o pagamento de adicional de insalubridade.
... Inconformado com a decisão de primeiro grau (fls. 81-3), proferida pelo juiz substituto ... da sentença quanto ao adicional de insalubridade e juros ... Sem apresentação de contrarrazões ... grau médio, em virtude da exposição à umidade excessiva e do contato cutâneo com álcalis ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21220-73.2015.5.04.0331)
... , ao exame do tema -adicional de insalubridade - umidade-, denegou-lhe seguimento. A Reclamante ... alagado ou encharcado, com umidade excessiva, capaz de produzir danos à saúde do ... pela existência de insalubridade em grau médio em razão da umidade. Ressalta que ...
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Ergonomia
... d) umidade relativa do ar não inferior a 40% (quarenta por ... não gera o adicional de insalubridade que se encontra regulamentado na NR-15 ... superfície é absorvida, em maior ou menor grau, dependendo das características do material de ... a evitar o uso de força muscular excessiva por parte dos operadores de checkout , entre as ...