grau insalubridade umidade excessiva
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Consolidação das leis do trabalho
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO (alterada) — Res. n ... grau quando da promulgação da Emenda Constitucional ... ção contra insolação, calor, frio, umidade e ventos, sobretudo no trabalho a céu aberto, ... verifique que se tornou insuficiente ou excessiva. (Incluído pela Lein. 10.444, de2002) ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição.” ... Art. 12 - Os preceitos ... critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes ... ção contra insolação, calor, frio, umidade e ventos, sobretudo no trabalho a céu aberto, ... relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo nos termos deste ...
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Atividades e operações insalubres
... Resposta: Seguramente, a insalubridade é o tema que tem despertado as maiores ... árica, radiação não ionizante, frio e umidade, correspondentes aos Anexos 6, 7, 9 e 10 da ... sobre a lei no tocante ao enquadramento do grau de insalubridade, bem como sobre a prorrogação ... Resposta: A exposição excessiva do trabalhador ao calor radiante pode propiciar ...
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Acórdão Nº 0020485-06.2019.5.04.0782 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 10-09-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UMIDADE. A incidência dos danos decorrentes da umidade prescinde que esteja o trabalhador submerso em água, bastando que se constate o contato direito com vestes umedecidas que bloqueiem a transpiração e mantenham o corpo molhado.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UMIDADE. A incidência dos danos decorrentes da ... o pagamento de adicional de insalubridade em grau" médio decorrente do agente umidade, por todo per\xC3" ... ções executadas em locais com umidade excessiva, alagados ou encharcados , que sejam capazes de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010152-22.2013.5.06.0241), 10-08-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RÉ. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHADOR RURAL. AGENTE FÍSICO CALOR. COMPROVAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. INCIDÊNCIA DO ITEM II DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º 173 DA SDI-I DO TST. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL. APLICABILIDADE DA LEI N.º 5.584/70 E DAS SÚMULAS 219 E 329 DO TST.VERBA INDEVIDA....
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHADOR RURAL. AGENTE FÍSICO CALOR ... ção em epígrafe, o juízo de primeiro grau assim se pronunciou: ... Pleiteia o autor ... expostos aos agentes nocivos, calor e umidade ... Acrescenta, ainda, que 'A sobrecarga ... A umidade excessiva também é caracterizada como insalubre nos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011142-13.2013.5.06.0241), 10-08-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RÉ. NULIDADE PROCESSUAL. PREJUÍZO. CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE MEDIÇÃO DA TEMPERATURA. IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE INSALUBRIDADE. Exigindo a solução da demanda perícia que esclareça se o demandante esteve exposto, em seu ambiente de trabalho, a calor intenso, acima dos limites de tolerância, e, inexistindo, na prova emprestada, as medições da...
... DE VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE INSALUBRIDADE. Exigindo a solução da demanda perícia que ... , por sujeição ao calor e à umidade, sem que tivesse sido aferida a temperatura no ... declinado que o local continha umidade excessiva. Realça que não se trata da hipótese descrita ... pagamento do adicional de insalubridade, no grau médio ... De acordo com o disposto no art ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000995-25.2013.5.06.0241), 23-05-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RURÍCOLA. TRABALHO A CÉU ABERTO. CALOR EXCESSIVO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO. ENTENDIMENTO FIRMADO NO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Nos termos do entendimento firmado por este Regional, no julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0000219-98.2015.5.06.0000, "tem direito ao adicional de insalubridade o trabalhador que executa...
... CALOR EXCESSIVO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO. ENTENDIMENTO FIRMADO NO INCIDENTE DE ... pagamento do adicional de insalubridade, em grau m é dio, em face da exposi ç ã o do autor ao ... expostos aos agentes nocivos, calor e umidade. Acrescenta, ainda, que “ A sobrecarga t é ... A umidade excessiva tamb é m é caracterizada como insalubre nos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0003113-08.2012.5.06.0241), 16-04-2015
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. RURÍCOLA. INSALUBRIDADE DECORRENTE DA EXPOSIÇÃO À UMIDADE E RADIAÇÃO NÃO-IONIZANTE SEM A PROTEÇÃO ADEQUADA. O laudo pericial é instrumento técnico-científico de constatação, apto a demonstrar a veracidade de determinadas situações fáticas relacionadas às alegações das partes e sua conclusão somente pode ser infirmada por...
... RUR Í COLA. INSALUBRIDADE DECORRENTE DA EXPOSI Ç Ã O À UMIDADE E RADIA ... a exist ê ncia de insalubridade no grau m é dio nas atividades desenvolvidas por ... ao calor intenso ou à umidade excessiva. Assevera que, no laudo pericial, o expert ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000032-80.2014.5.06.0241), 15-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. É bem verdade que o Juízo não está obrigado a acatar a prova técnica, até porque de valor relativo a opinião do perito, dentro do sistema de persuasão racional, pois o Juízo é livre na apreciação e valoração da prova, entretanto, na vertente hipótese, nenhuma razão se apresenta para que assim proceda. Nesse passo, o laudo pericial realizado...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. É bem verdade que o Juízo não está ... ão da exposição a agentes nocivos como umidade e calor excessivo. Recurso obreiro provido ... Sustenta que a umidade excessiva também é caracterizada como insalubre nos ... -se o pleito de adicional de insalubridade em grau médio (20%) e repercussões nas férias mais ... -
Adicional de insalubridade
... ção; ionização; ruído; calor; frio; umidade e radiações não ionizantes. De acordo com as ... %, 20% e 10%, se máximo, médio ou mínimo o grau de insalubridade ... O adicional era fixado pelo ... períodos, a barulhos de intensidade excessiva. Esta perda é irreversível e progride com o ...
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Apêndice
... deste valor significa exposição excessiva; ... VR - Valor de Referência da ... de trabalhador de empresa classificada em grau de risco 1 ou 2; ... b. 90 (noventa) dias ... ício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, ... d) umidade relativa do ar não inferior a 40 (quarenta) por ...
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Decisão monocrática Nº 54025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2022
... da diferença de adicional de insalubridade do grau mínimo para o grau médio, calculado ... em grau médio, eis que exposto à umidade" excessiva no desempenho da ‘operação de corte\xE2" ...
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Acórdão Nº 0020865-27.2016.5.04.0461 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-10-2017
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que a exposição à umidade ... alagados ou encharcados com umidade excessiva, ao qual não se pode equiparar a atividade ... pagamento de adicional de insalubridade em grau médio, sinalando que não havia exposição a ...
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Acórdão Nº 0020476-44.2019.5.04.0782 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-07-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Prevalência da conclusão do perito acerca existência de agente gerador de insalubridade em grau médio nas atividades profissionais executadas pela parte autora.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Prevalência da conclusão do perito acerca tência de agente gerador de insalubridade em grau médio nas atividades profissionais executadas ... em face do trabalho exposto a excesso de umidade. Refere que o serviço era pesado, com isso o ... , a autora laborou exposta à umidade excessiva", o que caracteriza condição insalubre em grau m\xC3" ... -
Direitos da Criança
... será gratuita e compulsória pelo menos no grau primário. Ser-lhe-á propiciada uma educação ... umidade, chuva e frio; acidentes com instrumentos ... de fornos ou com exposição à umidade excessiva ... Levantamento e transporte de peso; ... aprendizes à insalubridade ou à periculosidade, sem que se possa elidir o ...
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Acórdão Nº 0020571-32.2019.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 23-09-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. UMIDADE. É insalubre em grau médio o trabalho executado em local permanentemente úmido, impregnado de vapor de água e com pisos molhados, caracterizando o ambiente de que trata o Anexo 10 da NR 15. A avaliação é qualitativa e independe da duração da exposição à umidade, não sendo os EPIs fornecidos capazes de afastar a nocividade inerente ao...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. UMIDADE. É insalubre em grau ... alagados ou encharcadas, com umidade excessiva"\", o que, sem dúvida, não corresponde à situaç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001411-77.2019.5.06.0145), 03-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVALÊNCIA DA PROVA TÉCNICA. I. Comprovado, por meio da prova pericial, que o reclamante, no exercício do labor, esteve exposto a agentes geradores de insalubridade, devido é o pagamento do respectivo adicional. II. Embora o julgador não se encontre adstrito ao resultado da prova técnica, inexistindo nos autos elementos hábeis a...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVALÊNCIA DA PROVA TÉCNICA. I. Comprovado, ... pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo. Aduz que, sempre que exposto a qualquer ... exposições se fiseram () aos agentes da umidade, proveniente dos serviços habituais sic em área ... alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000011-66.2016.5.06.0231), 14-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Ao proferir sua decisão, o magistrado não está adstrito ao laudo pericial, desde que indique na sentença os motivos que o levaram a considerar ou a deixar de considerar as conclusões do laudo, levando em conta o método utilizado pelo perito (art. 479, CPC). Assim, diante do princípio do livre convencimento e da persuasão racional, não encontro no...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". Ao proferir sua decisão, o magistrado não est\xC3" ... ça no ambiente de trabalho do agente umidade. Aduz que as atividades declinadas no item 5.1 do ... que configure ambiente insalubre, por excessiva umidade. Sustenta que a douta perita não ... a atividade do Reclamante era INSALUBRE de grau médio, pelos agentes Físicos Ruído e Umidade ... -
A interpretação do Art. 618 do CC sobre a responsabilidade do construtor
... deflexões, vibrações com amplitude excessiva, deformação excessiva ou permanente, ... Há os perigos de incêndio, de umidade grave, de anti-higiene e de gases 157 ... Para ... , dependendo de causarem ou não insalubridade. Um pequeno vazamento atrás do chuveiro, por ... ção dos materiais, surge pequena, em grau tolerável, e com o tempo pode ir progredindo ...
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Limpeza de banheiro não dá direito a adicional de insalubridade por umidade
Contato com umidade não dá direito a adicional de insalubridade
... ções executadas em locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde dos trabalhadores” ... No exame do ... excluir a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio. Com informações da Assessoria de Imprensa do ... -
Acórdão Nº 0020668-78.2015.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-10-2017
EMENTA CORSAN. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LEITURISTA. Hipótese em que não verificada a existência de insalubridade nas atividades laborais executadas pelo reclamante em favor da reclamada, na função de leiturista.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LEITURISTA. Hipótese em que não verificada a ... céu aberto, a segunda pela exposição a umidade e a terceira pela exposição a agentes ... pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, pela exposição do reclamante a calor ... modo habitual e permanente com umidade excessiva, até o final do ano de 2015 ... A Portaria de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000056-45.2013.5.06.0241), 28-03-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RURÍCOLA. TRABALHO A CÉU ABERTO. CALOR EXCESSIVO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO. ENTENDIMENTO FIRMADO NO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Nos termos do entendimento firmado por este Regional, no julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0000219-98.2015.5.06.0000, "tem direito ao adicional de insalubridade o trabalhador que executa...
... CALOR EXCESSIVO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO. ENTENDIMENTO FIRMADO NO INCIDENTE DE ... pagamento de adicional de insalubridade, em grau m é dio, em face da exposi ç ã o do empregado ... suposta exposi ç ã o do autor ao agente umidade. Sustenta que, ademais, o reclamante n ã o ... A umidade excessiva tamb é m é caracterizada como insalubre nos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 37800-47.2011.5.17.0012) 28-02-2018
... INSALUBRIDADE. 3. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE ... da ação o adicional de insalubridade em grau médio e seus reflexos ... Recorre a ... em grau médio em relação ao agente umidade ... Argui que restou comprovado nos ... alagados e encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos a saúde dos ...