grau insalubridade umidade excessiva
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10258-21.2016.5.15.0146) 20-06-2018
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. REDUÇÃO. FORNECIMENTO DE ... EQUIPAMENTOS DE ... o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, conforme o disposto no Anexo 14 da NR-15 ... EM CONTATO COM UMIDADE EXCESSIVA E MANUSEANDO AGENTES QUÍMICOS ...
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Sentença nº 1000981-30.2022.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-05-2023
... extras, diferenças de adicional de insalubridade, gratificação de comerciário, multas ... alega que ficava exposto à insalubridade em grau máximo no exercício das funções, o que é ... do reclamante por exposição à umidade excessiva (fls. 716/728). As impugnações ...
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Acordão nº 0000358-34.2011.5.04.0004 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Octubre de 2012
... de gratificações, ao adicional de insalubridade em grau médio, à indenização pelo ... UMIDADE EXCESSIVA ... A sentença (fl. 358), nos termos ...
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Acordão nº 20150914746 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Octubre de 2015
... no que diz respeito ao adicional de insalubridade e horas extras pela não fruição integral do ... ” junto à demandada foram insalubres em grau médio, conforme Portaria nº 3.214/78, da NR15, ... em ambientes alagados ou encharcados, com umidade excessiva, sem o uso de proteção necessária e ...
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Acordão nº 0001017-02.2011.5.04.0341 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Mayo de 2013
... BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Conforme o entendimento majoritário nesta ... de cálculo do adicional de insalubridade, grau do adicional de insalubridade, reflexos na ... , a condenação se deu em função da umidade excessiva ... Examina-se ... Embora o julgador ...
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Acórdão Nº 0021218-54.2017.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 25-08-2020
EMENTA COMPENSAÇÃO SEMANAL. BANCO DE HORAS. CONCOMITÂNCIA. INCOMPATIBILIDADE. Havendo coexistência dos regimes de compensação de horário semanal e pelo banco de horas e, invalidada a sistemática em face da ausência dos requisitos legais e/ou normativos, prevalece o entendimento de que são devidas horas extras.
... aos seguintes itens: adicional de insalubridade, horas extras - regime compensatório - banco de ... pagamento de adicional de insalubridade em grau médio. Alega que a reclamante, no desempenho de suas atividades, jamais esteve exposta à umidade excessiva, pois não trabalhava em locais ... -
Acordão nº 0000605-09.2011.5.04.0006 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Abril de 2013
... BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CANCELAMENTO DA SÚMULA Nº 228 DO TST. Caso em ... pagamento de adicional de insalubridade em grau médio, sobre o salário básico do reclamante, e ... não configura trabalho em condições de umidade excessiva, pois o trabalho não ocorria em local ...
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Acórdão Nº 0020195-91.2013.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-07-2014
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. Diante das conclusões do perito técnico e pelo fato de não ter a reclamada juntado aos autos os recibos de entrega de EPIs e, tampouco, os certificados de aprovação, é devido o adicional de insalubridade em grau médio, limitado, contudo, ao período de 06-10-2011 a 31-12-2011.
... RELATOR:EMENTAADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. Diante das conclusões do perito ... médio, por exposição ao agente físico Umidade (ao executar atividades em locais encharcados ou alagados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde do ... -
Acórdão Nº 0311250-69.2015.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Público, 29-09-2020
... horas-extras, adicional noturno, de insalubridade ou periculosidade, a forma remuneratória para a ... de ser controversa; 3) a insalubridade é em grau máximo, nos termos das informações contidas ... 7 do documento 62). iv) UMIDADE: ( ... ) caracteriza-se insalubridade de grau ... por exposição à umidade excessiva". O requerente postulou pelo empréstimo da prova\xC2" ...
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Acordão nº 20151005715 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Noviembre de 2015
... E ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A caracterização e classificação da ... com agentes químicos, biológicos e umidade. Pois bem. O reclamante laborava nos serviços de ... em condições de insalubridade de grau médio, em decorrência da exposição ao frio ... interior da câmara fria), da umidade excessiva e do manuseio de produtos químicos ...
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Acordão nº 20160029311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Febrero de 2016
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Não logrou a reclamada em infirmar o laudo ... , pelo que devido o respectivo adicional em grau médio. Recurso ordinário que se nega ... sujeito a outros agentes nocivos “umidade excessiva” e “manuseio e utilização de ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... A insalubridade está conceituada no art. 189 da CLT, de acordo ... VIBRAÇÕES ANEXO 9 - FRIO ANEXO 10 - UMIDADE ANEXO 11 - AGENTES QUÍMICOS (Quantitativo) ... % (quarenta por cento) para insalubridade em Grau Máximo; 20% (vinte por cento) para ... alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde dos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de adaptação em ambiente de trabalho, grau de instrução, diligência e comportamento de ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO (alterada) — Res. n ... excessiva — Art. 66 da CLT — Inocorrência de ... ção contra insolação, calor, frio, umidade e ventos, sobretudo no trabalho a céu aberto, ...
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Acordão nº 20150894842 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Octubre de 2015
... de horas extras e do adicional de insalubridade. Pugna pela manutenção do pedido de demissão ... 3 .1 – Insalubridade em grau máximo O laudo pericial elaborado por ... ( ... ) 6.5 - UMIDADE O Anexo nº10 da NR-15 da Portaria nº3.214/78 ... alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde dos ...
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Acórdão nº 71010448165 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 23-02-2023
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVENTE. MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE ... devida a concessão da insalubridade em grau máximo. Postulou o provimento do recurso ... É ... em locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva; ... 2- nas atividades ou operações ...
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Sentença nº 1000764-69.2021.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2023
... ão mensal vitalícia; adicional de insalubridade; horas extras e reflexos; responsabilidade ... o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo. Sobre a exposição a ruídos, o ... em local de alta incidência de umidade, permanecendo o piso, o calçado e as vestes do ... alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos a saúde dos ...
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Acordão nº 20160736530 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Septiembre de 2016
... , não fazendo jus a adicional de insalubridade; as verbas rescisórias foram pagas ... ção integral e/ou regular dos riscos de umidade (trabalho a céu aberto em dias de chuva, locais ... nº3.214/78 estabelece como insalubridade de grau médio (20%), as atividades ou operações ... alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde dos ...
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Acordão nº 01441-2007-381-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Julio de 2009
... ção ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio, por causa da umidade e pelo ... alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde dos ...
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Acórdão Nº 0020735-27.2016.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 21-05-2018
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. TRABALHADOR CONTRATADO COMO PEDREIRO. ACÚMULO COM A FUNÇÃO DE OPERADOR DE CAMINHÃO MUNK. ACÚMULO INEXISTENTE. Para caracterização do acúmulo de funções que autoriza a percepção de plus salarial deve haver prova do desempenho de atividades de maior responsabilidade ou conhecimento técnico, ou, no mínimo, prova de que houve alteração contratual lesiva, que...
... de periculosidade e adicional de insalubridade; integração do adicional de transferência; ... , o perito considerou que era de grau médio em virtude do labor com umidade excessiva ... -
Acórdão nº 71008881963 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 23-02-2023
... adicional de insalubridade. concessao administrativa em 1º/05/2016, após ... a um adicional incidente sobre o valor do grau básico do servidor ... Parágrafo Único - As ... em locais alagados ou encharcados com umidade excessiva ... Art. 3º É exclusivamente ...
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Acordão nº 0001018-25.2011.5.04.0005 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Julio de 2012
... ção relativa ao adicional de insalubridade em relação ao agente umidade excessiva, manter ... ção ao adicional de insalubridade em grau médio em relação aos demais agentes insalubres ...
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Acórdão nº 71010248565 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 23-02-2023
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVENTE. MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO DEVIDO A PARTIR DA DATA DO LAUDO PERICIAL ... em locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva; ... 2- nas atividades ou operações ...
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Acórdão nº 71010268589 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 23-02-2023
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVENTE. MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO DEVIDO A PARTIR DA DATA DO LAUDO PERICIAL ... em locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva; ... 2- nas atividades ou operações ...
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Acórdão Nº 0018642-75.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 30-11-2023
... RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE ... INSALUBRIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA POR ... ALEGADA UMIDADE. SERVIDORA QUE LABORA NA LAVANDERIA ... DA CASA ... EM GRAU MÉDIO, EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO ... EXCESSIVA ...