Habeas corpus
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Habeas corpus de 'faraó das criptomoedas' ainda não tem data para ter mérito julgado pelo TRF
RIO — Ainda não tem data para entrar na pauta do colegiado do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região a análise do mérito do Habeas Corpus (HC) impetrado pela defesa de Glaidson Acácio dos Santos , de 38 anos, preso pela Polícia Federal sob a ...
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Habeas corpus de 'faraó das criptomoedas' ainda não tem data para ter mérito julgado pelo TRF
Agência O Globo -Ainda não tem data para entrar na pauta do colegiado do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região a análise do mérito do Habeas Corpus (HC) impetrado pela defesa de Glaidson Acácio dos Santos, de 38 anos, preso pela Polícia Federa...
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Defesa nega que idosa mantinha outra senhora em cárcere privado no Rio; Justiça rejeita habeas corpus
RIO - A Justiça negou nesta quarta-feira o habeas corpus pedido pela defesa da idosa que está presa desde a semana passada em Benfica, acusada pela polícia de manter uma outra idosa em cárcere privado e redução a condição análoga à escravidão numa ...
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Habeas corpus de 'faraó das criptomoedas' ainda não tem data para ter mérito julgado pelo TRF
RIO — Ainda não tem data para entrar na pauta do colegiado do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região a análise do mérito do habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de Glaidson Acácio dos Santos , de 38 anos, preso pela Polícia Federal sob a a...
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Habeas corpus de 'faraó das criptomoedas' ainda não tem data para ter mérito julgado pelo TRF
Agência O Globo -Ainda não tem data para entrar na pauta do colegiado do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região a análise do mérito do Habeas Corpus (HC) impetrado pela defesa de Glaidson Acácio dos Santos, de 38 anos, preso pela Polícia Federa...
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Habeas corpus de 'faraó das criptomoedas' ainda não tem data para ter mérito julgado pelo TRF
Agência O Globo -Ainda não tem data para entrar na pauta do colegiado do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região a análise do mérito do Habeas Corpus (HC) impetrado pela defesa de Glaidson Acácio dos Santos, de 38 anos, preso pela Polícia Federa...
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Habeas corpus de 'faraó das criptomoedas' ainda não tem data para ter mérito julgado pelo TRF
RIO — Ainda não tem data para entrar na pauta do colegiado do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região a análise do mérito do habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de Glaidson Acácio dos Santos , de 38 anos, preso pela Polícia Federal sob a a...
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Acórdão nº 2007/0247427-2 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 22.256 - SC (2007/0247427-2) ... RELATORA:MINISTRA LAURITA ...
- Acórdão nº HC 205223 / AP de T5 - QUINTA TURMA
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Decisão da Presidência nº 151523 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
Decisão: Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar ajuizado em face de acórdão do Superior ...
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Acórdão nº HC 188616 / RS de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 188.616 - RS (2010⁄0197338-0) ... RELATOR:MINISTRO MOURA ...
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Legitimação passiva - os coatores, o julgamento monocrático, as informações e outras questões
... O legitimado passivo na ação de Habeas Corpus é aquele órgão, autoridade ou particular que pratica a ...
- HC 82959 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS
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O reconhecimento aos chimpanzés do direitode utilizar os writs do habeas corpus e do de homina replegiando
Os chimpanzés, e demais animais não-humanos, apesar de ainda serem considerados por muitos como meras coisas jurídicas, vêem sendo cada vez mais considerados pelo commom law como sujeitos de direitos básicos, vez que a moralidade social e as políticas sociais mudam, e a experiência humana avança. Até um passado relativamente recente, um escravo africano era considerado uma coisa sem direitos; no...
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Acórdão nº 2016/0098190-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 353.679 - RS (2016/0098190-9) ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 441.950 - SP (2018/0065271-3) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5001087-53.2020.4.04.0000), 17-01-2020
... Habeas Corpus Nº 5001087-53.2020.4.04.0000/ RS ...
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Decisão Monocrática nº 5002572-93.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 30 de Enero de 2017
Trata-se de habeas corpus impetrado por José Roberto Batochio e outros em favor de ANTONIO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5073060-73.2017.4.04.0000), 22-01-2018
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Habeas Corpus Nº 5073060-73.2017.4.04.0000/ SC ...
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Acórdão nº 2016/0201995-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 365.150 - SP (2016/0201995-6) ...
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Acórdão nº 2016/0290947-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 377.606 - SP (2016/0290947-5) ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. NEGATIVA DE AUTORIA. INVIABILIDADE DE ANÁLISE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. O habeas corpus não é via adequada para apreciação minudente de provas, devendo as mesmas serem produzidas e sopesadas no âmbito da competente ação penal, sobretudo às...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 379.252 - AC (2016/0303301-1) ... -
Acórdão nº 2016/0268433-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ART. 312, § 1°, DO CÓDIGO PENAL IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. DOSIMETRIA. PENA-BASE. ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. DISCREPÂNCIA ENTRE A PENA E O REGIME DA PACIENTE COMPARADA A DOS CORRÉUS. SIMILITUDE FÁTICA. ...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 374.533 - SP (2016/0268433-5) ... -
Acórdão nº 2016/0263594-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ESTELIONATO. TRANCAMENTO. ALEGADA AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE DO DELITO. MATÉRIA NÃO ANALISADA NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. INIDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. FLAGRANTE ILEGALIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 374.005 - SP (2016/0263594-4) ... -
Acórdão nº 2016/0147311-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 358.400 - SP (2016/0147311-6) ...