Habeas corpus
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Decisão da Presidência nº 155383 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2018
Decisão: Trata-se de habeas corpus impetrado contra acórdão proferido no âmbito do Superior ...
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Habeas Corpus: sintomas e doenças
Opinião: Habeas Corpus — sintomas e doenças
"Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas às margens que o comprimem". (Bertolt Brecht)... -
Habeas Corpus e pizza delivery
Toron: Habeas Corpus e pizza delivery
Nabor Bulhões, advogado de renome nacional que dispensa apresentações, impetrou um impecável HC em favor do governador do Amazonas para evitar sua ida à CPI. O jornalista do Estadão, João Guzzo, praguejou contra a concessão da liminar pel... -
Decisão da Presidência nº 147664 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2017
... do Superior Tribunal de Justiça, que indeferiu liminarmente o Habeas Corpus 414.511/SP (documento eletrônico 17) ... Consta dos autos que a ...
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Acórdão nº 2016/0041974-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ABSOLVIÇÃO. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. EXCESSO DE PRAZO. CONFIGURADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 349.337 - SP (2016/0041974-7) ... -
Acórdão nº 2016/0103556-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 354.123 - MS (2016/0103556-0) ...
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Acórdão nº 2016/0207993-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CORRUPÇÃO DE MENORES. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. NULIDADE POR INCURSÃO EM APLICATIVO WHATSAPP SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. INOCORRÊNCIA. CONSTATADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE NÃO HOUVE...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 366.023 - SP (2016/0207993-6) ... -
Acórdão nº 2014/0259995-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO SIMPLES. PACIENTE CONDENADO À SANÇÃO CORPORAL TOTAL DE 4 ANOS E 8 MESES DE RECLUSÃO. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. MAUS ANTECEDENTES. PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO CUJA PUNIBILIDADE FOI EXTINTA PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 306.304 - SP (2014/0259995-9) ... -
Acórdão nº 2016/0100916-8 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 353.846 - RN (2016/0100916-8) ...
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Acórdão nº 2016/0218496-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL. EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. LIVRAMENTO CONDICIONAL. INTERRUPÇÃO DO LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PARA A OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO. SÚMULA/STJ N. 441. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. AUSÊNCIA DO REQUISITO DE NATUREZA SUBJETIVA. FALTA GRAVE. DECISÃO...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 367.784 - SP (2016/0218496-4) ... -
Acórdão nº 2016/0103189-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. REFORMATIO IN PEJUS. ERRO MATERIAL EVIDENCIADO NA SENTENÇA SANADO PELO COLEGIADO DE ORIGEM EM SEDE DE APELO DEFENSIVO. FLAGRANTE ILEGALIDADE EVIDENCIADA. NECESSIDADE DE RESTABELECIMENTO DAS PENAS IMPOSTAS NO DECRETO CONDENATÓRIO. WRIT NÃO
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 354.107 - SP (2016/0103189-6) ... -
Acórdão nº 2016/0225223-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. ALVARÁ DE SOLTURA PARA UM DOS PACIENTES. HC PREJUDICADO. PRISÃO PREVENTIVA. RECEPTAÇÃO E QUADRILHA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Constatada a superveniente expedição de alvará de soltura de Ricardo de Oliveira Ribeiro, nos autos da
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 368.946 - SP (2016/0225223-0) ... -
Acórdão nº 2016/0156685-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 359.606 - SP (2016/0156685-3) ... -
Acórdão nº 2015/0267427-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ALEGADA AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. BIS IN IDEM. IMPOSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 339.414 - SP (2015/0267427-0) ... -
Acórdão nº 2016/0150041-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO MAJORADO. ADITAMENTO DA DENÚNCIA ANTES DA SENTENÇA. POSSIBILIDADE. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA EXERCIDOS. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EFETIVO PREJUÍZO. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. MERAS ILAÇÕES
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 358.693 - SP (2016/0150041-0) ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5032822-07.2020.4.04.0000), 17-07-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Habeas Corpus Nº 5032822-07.2020.4.04.0000/ PR ...
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Habeas Corpus não substitui recurso: data venia, Toron, Lenio tem razão
Fernando Fernandes: HC não substitui recurso: Toron, Lenio tem razão
O Habeas Corpus é o mais importante remédio constitucional e o maior instrumento na defesa dos direitos individuais e ampliado para os direitos coletivos. Lenio Streck escreveu brilhante texto sustentando a impossibilidade de rec... - A Prisão Domiciliar para Mães de Filhos Menores no Habeas Corpus 479.508/SP do Superior Tribunal de Justiça: Matabilidade vs. Fraternidade no Contexto dos Direitos Humanos
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Acórdão nº HC 210558 / SP de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 210.558 - SP (2011⁄0142890-8) ... RELATOR:MINISTRO OG ...
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STJ nega habeas corpus em favor do delegado Mauricio Demetrio, decidindo mantê-lo preso em Bangu
RIO — A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso de habeas corpus em favor do delegado Mauricio Demetrio Afonso Alves e outros dez investigados. O delegado foi preso na Operação Carta de Corso, acusado de c...
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Acórdão nº 2016/0040868-8 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67.965 - PR (2016/0040868-8) ...
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Habeas Corpus coletivo e o exagerado rigorismo técnico-formal
Luis Donegá: HC coletivo e o exagerado rigorismo técnico-formal
O Supremo Tribunal Federal parece ter superado sua jurisprudência defensiva para aceitar o cabimento de Habeas Corpus coletivo no ordenamento jurídico brasileiro. Destaco os julgamentos recentes do HC 143.641/SP, de relatoria do ... - Acórdão nº HC 140123 / MS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0063159-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO SIMPLES. ATIPICIDADE DA CONDUTA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. VALOR DA RES FURTIVA. PRODUTOS COSMÉTICOS. RÉU PRIMÁRIO. PREENCHIMENTO DOS VETORES JURISPRUDENCIAIS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO.
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 351.033 - SP (2016/0063159-6) ... -
Acórdão nº 2015/0267953-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CONHECIMENTO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. AUSÊNCIA DE NOVOS FUNDAMENTOS. NOVO TÍTULO NÃO CONFIGURADO. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. INCOMPATIBILIDADE COM A VIA ELEITA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. FUNDAMENTA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 339.483 - SP (2015/0267953-7) ...