habeas corpus liberatorio
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Acórdão nº 2009/0075118-0 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 134.490 - GO (2009/0075118-0) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO ...
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Acórdão nº 2010/0061836-0 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 168.323 - RR (2010⁄0061836-0) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ...
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Acórdão nº 2009/0066796-3 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 133.544 - PI (2009/0066796-3) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO TEMPORÁRIA EM ...
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Acórdão nº 2008/0051326-8 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 101.613 - SP (2008/0051326-8) ... LIBERATÓRIO. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E ...
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Acórdão nº 2008/0222737-2 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 117.958 - BA (2008/0222737-2) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, FURTO ...
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Acórdão nº 2008/0249819-6 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 120.441 - RS (2008/0249819-6) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ...
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Acórdão nº 2008/0246813-3 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 120.109 - SP (2008/0246813-3) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O ...
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Acórdão nº 2008/0214658-6 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 116.773 - RS (2008/0214658-6) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ...
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Acórdão nº 2009/0059269-0 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 132.618 - RS (2009/0059269-0) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES (ART. 35 DA LEI ...
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Acórdão nº HC 160726 / ES de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 160.726 - ES (2010⁄0015743-4) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. NARCOTRAFICÂNCIA E ASSOCIAÇÃO PARA O ...
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Acórdão nº HC 188319 / SP de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 188.319 - SP (2010⁄0194537-3) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. NARCOTRAFICÂNCIA. APREENSÃO DE 2 BLOCOS DE ...
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Acórdão nº 2007/0225829-1 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 91.306 - SP (2007/0225829-1) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. TRÁFICO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES. PRISÃO ...
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Acórdão nº 2007/0138282-8 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 85.061 - SP (2007/0138282-8) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ARTS. 121, § 2o., V, NA FORMA DOS ARTS. 14, II, ...
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Acórdão nº 2007/0268873-2 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 94.517 - MG (2007/0268873-2) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PACIENTE PRONUNCIADO PELA SUPOSTA PRÁTICA DE ...
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Acórdão nº 2008/0211234-2 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 116.356 - GO (2008/0211234-2) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. FURTOS CIRCUNSTANCIADOS MEDIANTE FRAUDE TENTADOS ...
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Acórdão nº 2007/0254222-1 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 93.413 - PA (2007/0254222-1) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ROUBO QUALIFICADO EM SUA FORMA TENTADA, ...
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Acórdão nº 2007/0198737-1 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 89.231 - SP (2007/0198737-1) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. DOSIMETRIA DA PENA. ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO ...
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Acórdão nº 2008/0089171-4 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 104.975 - SP (2008/0089171-4) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS ...
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Acórdão nº 2007/0201915-0 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 89.435 - SP (2007/0201915-0) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CONDENAÇÃO PELO CRIME DE APROPRIAÇÃO ...
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Acórdão nº 2009/0017922-1 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 127.426 - PB (2009/0017922-1) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PACIENTE DENUNCIADO POR PARTICIPAÇÃO EM ...
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Acórdão nº 2008/0035085-3 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 100.388 - RJ (2008/0035085-3) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. DENÚNCIA OFERECIDA EM RAZÃO DA PRÁTICA DE ...
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Acórdão nº 2007/0146712-4 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 85.649 - SP (2007/0146712-4) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. DECRETO PRESIDENCIAL 4.904/03. PACIENTE ...
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Acórdão nº 2007/0154370-5 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 86.242 - SP (2007/0154370-5) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. TRÁFICO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES. PORTE ...
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Acórdão nº 2007/0299308-0 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 96.835 - SP (2007/0299308-0) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PACIENTE PRONUNCIADO PELOS CRIMES DE HOMICÍDIO ...
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Acórdão nº 2007/0286211-2 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 95.776 - SP (2007/0286211-2) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PACIENTE CONDENADO A 5 ANOS E 4 MESES DE ...