Habitação
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STJ divulga 15 teses da corte sobre o Sistema Financeiro de Habitação
STJ divulga 15 teses da corte sobre Sistema Financeiro de Habitação
O Ministério Público Federal possui legitimidade para propor ação civil pública em defesa dos interesses de mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Essa é uma das 15 teses consolidadas pelo Superior Tribunal de Justiça sobre o ... - DECRETO Nº 92591, DE 25 DE ABRIL DE 1986. Dispõe Sobre a Conversão para Cruzados Dos Saldos de Contratos do Sistema Financeiro da Habitação, da Nova Redação Aos Artigos 3 e 7 do Decreto 92.492, de 25 de Março de 1986 e Estabelece Outras Providencias.
- As políticas públicas de habitação no município do Rio de Janeiro
- As políticas públicas de habitação no município do Rio de Janeiro
- "Para eles, nos nao somos humanos!": habitacao, territorio e a monitorizacao de violencias racializadas em Portugal./'For them, we are not humans!': housing, space and monitoring of racialized violences in Portugal.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 318, DE 24 DE ABRIL DE 1993. Define o Plano de Equivalencia Salarial para Reajuste das Mensalidades de Financiamentos para Aquisição de Casa Propria No Ambito do Sistema Financeiro da Habitação, e da Outras Providencias.
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Distribuição espacial e acesso a serviços públicos essenciais em políticas de habitação de interesse social
Esta pesquisa avalia a provisão habitacional no âmbito da disponibilidade de serviços de educação e saúde pública para populações realocadas para conjuntos habitacionais, bem como a sua distribuição espacial na cidade do Recife, predominantemente condicionada por determinações de origem política e econômica. Nesse contexto, pode-se questionar: A política habitacional contraria o direito à cidade,
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Saúde e intersetorialidade: os desafios á articulação intersetorial entre saúde, habitação e saneamento
Este artigo aborda os desa. os à efetivação da saúde como direito de cidadania, fundamentada no conceito ampliado de saúde, assegurado pela Constituição de 1988, destacando os desa. os à construção da intersetorialidade, no contexto de implementação e desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS), ressaltando o papel estratégico da participação social e da gestão democrática e participativa...
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Habitação é coisa séria
zeina latifSão muitos os benefícios da casa própria, especialmente em um país com elevada informalidade e oscilação da renda familiar. Pode ser um fator de mitigação da pobreza, pois facilita o acesso ao crédito e eleva a renda disponível ao eliminar...
- Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
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Acórdão nº 2014/0081994-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... usucapião de imóvel vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação" e de ... titularidade da Caixa Econômica Federal ... 3. A Caixa Econômica Federal integra o Sistema Financeiro\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0059158-7 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTINUOU NA POSSE. IMÓVEL. COLAÇÃO DO PRÓPRIO BEM ... SUBSTÂNCIA). ... HABITAÇÃO. ... INOCORRÊNCIA ... 1. A colação é obrigação imposta aos descendentes que concorrem à ...
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Em vigor
Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003. Dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social - PIPS, e dá outras providências.
... , energia elétrica, gás, telecomunicações, rodovias, sistemas de irrigação e drenagem, portos e serviços de transporte em geral, habitação, comércio e serviços, por meio de Fundos de Investimento Imobiliário - FII, e de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC, ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1876-019, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Adoção de Medidas Relacionadas Com o Sistema Financeiro da Habitação - Sfh, Altera as Leis 4.380, de 21 de Agosto de 1964, 8.036, de 11 de Maio de 1990, e 8.692, de 28 de Julho de 1993, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1762-009, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Adoção de Medidas Relacionadas Com o Sistema Financeiro da Habitação - Sfh, Altera as Leis 4.380, de 21 de Agosto de 1964, 8.036, de 11 de Maio de 1990, e 8.692, de 28 de Julho de 1993, e da Outras Providencias.
- Decreto-Lei nº 1.188 de 21/09/1971. DISPÕE SOBRE ESTIMULOS FISCAIS AO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO, ALTERA AS LEGISLAÇÕES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto-Lei nº 2.021 de 18/05/1983. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA APLICAVEL AOS RENDIMENTOS DE DEPOSITOS EM CADERNETAS DE POUPANÇA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Lei nº 13.000 de 18/06/2014. ALTERA AS LEIS 12.096, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA SOB A MODALIDADE DE EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS PELA UNIÃO, E 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, QUE AUTORIZA O FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - FCVS A ASSUMIR DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO SEGURO HABITACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SH/SFH; AUTORIZA A UNIÃO A CONCEDER EMPRESTIMO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES; AUTORIZA A UNIÃO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONOMICA AS UNIDADES PRODUTORAS DE ETANOL NA REGIÃO NORDESTE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 196, DE 30 DE JUNHO DE 1990. Dispõe Sobre o Reajuste das Prestações Pactuadas Nos Contratos de Financiamento Firmados No Ambito do Sistema Financeiro da Habitação, Vinculados Ao Plano de Equivalencia Salarial e da Outras Providencias.
- O salário-habitação nas horas extras do empregado residente no condomínio
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União vai destinar 500 imóveis a habitação, educação e cultura. Veja alguns deles
O governo federal mapeou cerca de 500 bens da União, entre prédios, terrenos e galpões, a maior parte deles abandonada ou ocupada por movimentos sociais, que serão destinados a moradias populares, saúde pública, educação, atividades esportivas e cult...
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