hectare km
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... , pretendendo, pela via judicial eleita, reintegrar-se na posse de um imóvel rural, denominado Fazenda Mata Verde, medindo 1,2 ha (um hectare e dois ares), situado na BR 030, KM 06, Zona Rural do município de Guanambi/BA, sem registro no cartório de imóveis e hipotecas ... Aduz na ...
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PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... m² Are ... a Quilômetro quadrado ... km² Hectare ... ha 2.6.4 De volume Metro cúbico ... m³ Galão ...
- Portaria, PORTARIA SEMA Nº 114, de 09 de junho de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUT
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nº 1999.43.00.001178-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Abril de 2004
... exótica natural do Parque Nacional do Araguaia, a existência de pomar frutífero, casas para abrigar a família do réu e dos vaqueiros, 1 hectare de pastagem, 1 km de cerca, tudo isso caracteriza alteração do estado natural da unidade de conservação. Restou, portanto, caracterizado, a ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... , pretendendo, pela via judicial eleita, reintegrar-se na posse de um imóvel rural, denominado Fazenda Mata Verde, medindo 1,2 ha (um hectare e dois ares), situado na BR 030, KM 06, Zona Rural do município de Guanambi/BA, sem registro no cartório de imóveis e hipotecas ... Aduz na ...
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RESOLUÇÕES DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
... 29 do Decreto-Lei nº 288/1967, mediante outorga de Escritura de Compra e Venda em nome de ANA ANTÔNIA ROCHA PINTO, uma área de 1,6747 hectare, localizada na Área de Expansão do Distrito Industrial, observadas as disposições legais pertinentes.Nº 99 - Art. 1° Autorizar a SUFRAMA a ...
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Acórdão nº 1998.36.00.007339-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Noviembre de 2004
... IMÓVEL VALOR DA VALOR DAS VALOR VALOR DA VANTAGEM VALOR ... TERRA NUA BENFEITORIAPOR COBERTURA DA COISA TOTAL DO ... S HECTARE FLORÍSTICAFEITA IMÓVEL ... AVALIAÇÃO R$1.865.47R$ R$ Incluído Não R$3.025.11 ... ADMINISTRATIV2,10 1.159.647,3154,17 no valor consta 9,49 ... A ...
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Acordao N° 1352003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Apelação cível. Processo civil. Pedido de prova testemunhal na petição inicial. Decisão saneadora. Aberta oportunidade para apresentação do rol de testemunhas. Desinteresse pela produção de novas provas. Manifestação expressa. Cerceamento de defesa. Não configuração. Sentença mantida. 1. O requerimento de prova na petição inicial (art. 319, vi, cpc) apresenta protesto genérico para futura...
... 131 Km 16/17 da BR 020, Fazenda Sálvia ... Na inicial, narra que fez doação de 1 (um) hectare para que no local fosse construída uma casa abrigo ... para mulheres vítimas de agressão física e uma creche, mas, no entanto, os réus teriam ... -
LEI - LEI 11702 22
... a) em reservatório com área acima de 10 km² (1.000 ... hectares) a taxa será de 100 (cem) peixes por hectare; ... II - deverá ser realizada a investigação dos locais nos ... quais ocorram a incidência de espécies invasoras do gênero Serraslmus ...
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Atmosfera e clima
... áreas agropastoris sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida importa na aplicação da multa de R$ 1.000,00 por hectare ou fração ... O art. 61 estabelece que causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde ...
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Parecer técnico em avaliação de área em desapropriação
... localização dos imóveis, efetuando correções e transposição sem critérios demonstrados, que direcionam para o pífio valor rural por hectare, que com todo respeito não pode servir de comparativo a gleba passível de urbanização, fatos rechaçados pelo assistente e que restaram acatado ...
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Anexo C (informativo)
... ísticos pertinentes consoante normas (Norma Técnica ABNT 14.653-1 e 14.653-3) e literaturas; chegou-se a um valor médio (VTI médio) por hectare para imóveis daquela região geoeconômica; avaliaram-se as benfeitorias constantes no imóvel avaliando, conforme metodologia descrita. Foi ...
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de valen�a
... com o objetivo de apurar possível ocorrência de supressão de vegetação oriunda do bioma Mata Atlântica, em uma área de 1,68 ha (um hectare e sessenta e oito ares), Fazenda Rio da Cachoeira I, situada na Rodovia Camamu/Tapuia, KM 05, município de Camamu, CEP nº 45.445-000, coordenadas ...
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Acordao N° 1275860 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Cumprimento de sentença. Penhora. Imóvel. Propriedade. Decreto expropriatório. Área privada e área pública. Interesse público evidenciado. Necessidade de intimação dos entes públicos. Decisão reformada. 1. Recaindo a penhora sobre gleba de terra que contém área particular e área declarada de utilidade pública para fins de desapropriação, de
... pericial concluído que o valor de um (01) hectare da propriedade a ser penhorada equivale a R$ ... 88.517,00 (oitenta e oito mil quinhentos dezessete reais), e que 9,9 hectares de terra nua equivale ... -
Acórdão nº 2000.36.00.000031-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 9 de Mayo de 2006
... IMÓVEL VALOR DA VALOR DAS VALOR POR VALOR TOTAL DO ... TERRA NUA BENFEITORIAS HECTARE IMÓVEL ... AVALIAÇÃO R$ 603.170,92R$ 286.506,39R$ 605,51 R$ 889.677,31 ... ADMINISTRATIVA ... LAUDO DO PERITO R$ R$ 704.418,08R$ 2.103,97 R$ ...
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Acórdão nº 2000.36.00.000031-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 9 de Mayo de 2006
... IMÓVEL VALOR DA VALOR DAS VALOR POR VALOR TOTAL DO ... TERRA NUA BENFEITORIAS HECTARE IMÓVEL ... AVALIAÇÃO R$ 603.170,92R$ 286.506,39R$ 605,51 R$ 889.677,31 ... ADMINISTRATIVA ... LAUDO DO PERITO R$ R$ 704.418,08R$ 2.103,97 R$ ...
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PORTARIA Nº 25, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
... / Total de ações da CGRec previstas no Planabio * 100 Acompanhar a recuperação ambiental em processos internos do IBAMA 122.000 Hectare Somatório de áreas em processo de regeneração nos polígonos embargados + áreas em recuperação decorrentes do processo sancionador (PRADs) + ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... onde a autora alega, em apertada síntese que: é possuidora de boa-fé e de justo título de um terreno, medindo uma área de 1,6ha (hum hectare e seis ares), Denominado Sítio 10 Irmãos localizado na Comunidade Rural Santa Rita, Km 13, Via Parafuso - BA, há aproximadamente 19 (dezenove) ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... qualquer ato de turbação, esbulho ou moléstia na posse do imóvel individualizado como um terreno, medindo uma área de 1,6ha (hum hectare e seis ares), denominado Sítio 10 Irmãos localizado na Comunidade Rural Santa Rita, Km 13, Via Parafuso-BA, sob pena de incidência de multa ...
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RESOLUÇÕES DE 23 DE JUNHO DE 2022
... de Escritura de Compra e Venda em nome de ELIAS RAMOS FARIAS, uma área de 3,0517 hectares, dividida em duas parcelas, sendo uma de 0,3412 hectare e outra de 2,7105, localizada na Avenida ...
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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RORAIMA
... - 2º passo - Regular a plantadeira para cair 0,018g de NPK (5-28-16) por metro linear (por linha), totalizando 0,4 tonelada/hectare; ... - 3º passo - Regular plantadeira para cair 2,7 a 3,5 semente por metro linear (por linha), conseguindo um stand de aproximadamente 60.000 ...
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Acórdão nº 1998.36.00.007554-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Septiembre de 2005
... 234/245/255) e valor de R$ 502,51 (fls. 236) por hectare pela inclusão da cobertura florística; ... 2. Condenar a Apelada ao pagamento dos juros compensatórios, contados desde a imissão de posse no ...
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Desapropriação
... FÁBIO GOMES DE AGUIAR ... construção do presídio, estipulando como valor compensatório R$ 8 mil por hectare, perfazendo um total de R$160 mil. Corroborando com este entendimento a Procuradoria-Geral de Justiça opinou pela manutenção da sentença ...
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Leis urbanas e ambientais no município de Pato Branco: repercussões no ambiente construído
Ao planejar espaços urbanos, deve-se considerar as peculiaridades ambientais, sociais, culturais e econômicas, além disso, como forma de garantir a manutenção dos valores sob os quais se pretende que a cidade se desenvolva, instrumentos legais devem ser implantados. O objetivo deste estudo é realizar uma breve descrição da formação do município de Pato Branco e apresentar as características do...
... o crescimento do município do Núcleo Bom Retiro - Villa Nova - Pato Branco, os pinhais nativos apresentavam o maior volume de madeira por hectare no Brasil (VOLTOLINI, 2005). Após o período de extração da madeira e da erva-mate e, portanto da formação de terras favoráveis à atividade da ...