herança jacente vacante
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Decisão Monocrática nº 2007/0136529-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... , a sociedade de fato, o espólio, a herança jacente ou vacante e o condomínio - ex vi do ...
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Processo nº 0341315-10.2012.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 26 de Octubre de 2016
... de fato, o espólio, a herança jacente ou vacante e o ...
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Acordao N° 1340141 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Direito civil e processual civil. Ação de usucapião. Objeto. Declaração de propriedade sobre imóvel objeto de herança jacente. Imóvel urbano. Usucapião especial urbana. Pressupostos: posse com animus domini, contínua e sem oposição pelo prazo fixado. Bem usucapível. Posse. Origem. Contrato de locação. Falecimento da proprietária. Insubsistência de herdeiros necessários ou testamentários. Herança...
... HERANÇA JACENTE ... IMÓVEL URBANO. USUCAPIÃO ESPECIAL ... Federal por sucessão via herança vacante, ... circunstância que, ao lado do sequestro ... -
Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0046484-73.2020.8.19.0000 (Criminal), 13-08-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA UMA DAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA. HERANÇA JACENTE QUE É TRANSITÓRIA. VACÂNCIA DA HERANÇA NÃO DECLARADA. O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NÃO INTEGRA O POLO PASSIVO DA LIDE, FIGURANDO APENAS COMO CURADOR. INEXISTE RAZÃO QUE EMBASE O DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA UMA DAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... PÚBLICA. HERANÇA JACENTE QUE É TRANSITÓRIA ... VACÂNCIA DA ... será declarada a herança vacante. Fase em que, diferentemente, haverá uma ... -
Acórdão Nº 0170710-47.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 29-11-2022
... AÇÃO DE COBRANÇA. ESPÓLIO ... HERANÇA" JACENTE. AUSÊNCIA DE CURADOR. SENTENÇA DE EXTIN\xC3" ... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... Essa curadoria submete-se ...
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Decisão Monocrática Nº 0629022-85.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 15-10-2019
... especial eventual caracterização de herança jacente ou vacante, se apurada a ... ausência de ...
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0013812-53.2014.8.08.0024), 24/04/2014
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Euclides da cunha - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , pelo administrador judicial; VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; VII - o ...
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Euclides da cunha - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII ...
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Acórdãos nº 2223121-83.2016.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... formais: a massa falida, o espólio, a herança jacente ou vacante, a massa do insolvente ...
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Decisão Monocrática Nº 0154179-17.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 11-11-2020
... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - o ...
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Processo nº 0004958-04.2008.8.19.0209 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 2 de Mayo de 2018
... sociedade de fato, o espólio, a herança ...
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Decisao Nº 0517450-56.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 11-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. CONTRATO DE LOCAÇÃO. COMPROVAÇÃO DE PROPRIEDADE. DESNECESSIDADE . COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE LOCADOR. IMPRESCINDIBILIDADE. RELAÇÃO OBRIGACIONAL ENTRE AS PARTES. DEMANDA FUNDADA EM DIREITO PESSOAL. INADIMPLEMENTO LOCATÍCIO. AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE DEPÓSITO PARA PURGAÇÃO DA MORA. RECURSO IMPROVIDO. A priori, a comprovação da...
... ou ao espólio, na falta deste pela herança jacente ou vacante através de seu curador, ... -
Acordao N° 1293902 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2020
Agravo interno. Direito civil. Direito processual civil. Apelação. Regularização processual. Mandato de presidente do outorgante encerrado. Atualização da procuração. Recurso conhecido e não provido. Decisão mantida. 1. A pessoa jurídica será representada em juízo por quem os respectivos atos constitutivos designarem ou, não havendo essa designação, por seus diretores. Inteligência do artigo 75,...
... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - o ... - Sentença Nº 0800304-04.2019.8.10.0015 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 10º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 04-02-2019
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O conceito constitucional de família e sua capacidade processual: Do alcance da coisa julgada a todos os seus integrantes
O presente artigo presta-se a tecer comentários sobre o conceito constitucional de família e, a partir de tal parâmetro, constatar que a família pode ser considerada ente único em algumas situações. Por meio dos métodos indutivo e dialético, comprovar-se-á que a família pode ser detentora de capacidade processual, sendo assim parte numa relação jurídica processual; e bem assim, observar-se-á a...
... IV - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... V - o ... -
Direito das sucessões
... alternativa que indique a quem caberá a herança de Joaquim ... (a) Rubens ... (b) Catarina ... (d) A herança será vacante ... para todos os efeitos legais, à herança jacente, ficando sob a guarda e administração de um ...
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Direito das sucessões
... de última vontade do próprio autor da herança, manifestada por meio de testamento; b) ... Trata-se de hipótese de herança jacente ... 2.2.6 Sucessão dos descendentes: ... , findo o qual a herança se considerará vacante e incorporada ao patrimônio do Município em que ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... - LEI 6858/80 (74) / [Administração de herança] n. 8001561-33.2021.8.05.0078 ... Órgão ... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - o ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , pelo administrador judicial; VI - a herança" jacente ou vacante, por seu curador; VII - o esp\xC3" ...