hierarquia militar romana
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A prescrição civil e penal nos direitos autorais decorrente dos atos de pirataria
... fixados, dentre eles, o de hierarquia destes diplomas uns em relação aos outros, ... e de direito real, citados na subdivisão romana, o que já seria suficiente para se criar uma ... , ao meio soldo e ao montepio civil e militar ou a quaisquer restituições ou diferenças ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... consumo, como mencionado acima, a máxima romana onus probandi incumbit actore, reus in ... Militar na pensão, nas referências IV e V, com ... dos deveres policiais militares, da hierarquia e da disciplina, nos termos dos arts. 3º e 41 da ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Espólio: Romana Valentim Lemos Advogado: Robertto Lemos E Correia ... : Comandante Geral Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia ... , nem os situados degraus superiores de hierarquia", que, como regra, se limitam a estabelecer as pol\xC3" ...
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Organização do Estado Brasileiro
... ocorreu na época, o movimento ditatorial militar concentrou totalmente, na prática, as forças do ... Assim, não existe hierarquia na divisão horizontal de responsabilidades ... Historicamente, a Ditadura Romana, a Lei Marcial, o Estado de Sítio, os Poderes de ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... O requerente é policial militar, que requer a execução individual do título ... ção, à coerência, ao respeito à hierarquia", à imparcialidade, ao favorecimento de acordos, \xC3" ... Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Impetrante: Romana Valentim Lemos Advogado: Robertto Lemos E Correia ...
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Direito de propriedade e a questão quilombola: eficácia jurídica do artigo 68 do ADCT
O presente trabalho tem como objetivo o estudo da eficácia jurídica da norma constitucional decorrente do artigo 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988. Pretende-se, em suma, chegar a uma conclusão sobre qual espécie de eficácia se trata essa norma jurídica. Para isso, elegemos a clássica classificação de José Afonso da Silva, que divide a...
... (relações de subordinação-hierarquia) (Grifamos). (2004, p. 10) ... Desse ... anos, então deve se alistar no serviço militar obrigatório ... Em grande parte da ... pontos de contato entre a propriedade romana e a propriedade moderna, não se pode afirmar que ... -
Capital - 7ª vara da fazenda pública
... DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR (CFOPM/2019) - Centro de Processos Seletivos – ... De Andrade (OAB:0043447/BA) Autor: Livia Romana Lima Teixeira Advogado: Onilde Cavalcante De ... hierarquia"”, mas, também, as que, em princípio, seriam \xE2\x80" ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Em síntese, o Autor, servidor policial militar, alega que o Estado da Bahia tem adotado ... Romana Maria Nascimento De Matos Advogado: Antonio Jorge ... dos deveres policiais militares, da hierarquia e disciplina, requisitos que excluem o policial ...
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Valença - 2ª vara cível
... ção: Valença Impetrante: Maria Do Amparo Romana De Santana Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva ... forma a se observar os critérios da hierarquia, especialidade e anterioridade, para afastar do ... PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO MILITAR. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO EM SEDE DE ...
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Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... síntese, que é servidor público militar e, a despeito de exercer uma das profissões mais ... sob pena de violar o princípio da hierarquia" dos órgãos jurisdicionais e de subverter a coer\xC3" ... In ipso congresso, dizia a lei romana ... Se é um prédio o objeto da espoliação, a ...
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Generalidades
... , ou outro, diverso e superior na hierarquia. A suspensividade, todavia, dependerá de ... 515); é a regra romana do tantum devolutum quantum appellatum , de ... ‘processo comum’, ao ‘processo penal militar’, ou ao ‘processo eleitoral’. Superpondo-se ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... compensar os riscos da atividade policial militar, mas a própria atividade em si. Por conseguinte, ... dos deveres policiais militares, da hierarquia e da disciplina, nos termos dos arts. 3º e 41 da ... ção: Tribunal De Justiça Apelado: Villa Romana Hotel Ltda Advogado: Carla Maria De Borba ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... alega, resumidamente, que é bombeiro militar reformado desde agosto de 2019 e foi ... dos deveres policiais militares, da hierarquia e da disciplina, nos termos dos arts. 3º e 41 da ... - Região Metropolitana Requerente: Livia Romana Teixeira Sousa Advogado: Nelma Silva Nascimento ...
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Capital - 1ª vara privativa de tóxicos
... se encontravam, na localidade da Vila Romana, averiguando informação da CICON, de que ... , réus suspeitos do tráfico de hierarquia superior, a exemplo de ANTÔNIO JERFERSON, de ... encaminhada a este juízo pela Polícia Militar, às fls. 330, comprova que, na verdade, o ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Em síntese, a parte autora, policial militar, afirma que o Estado da Bahia tem adotado ... Romana Maria De Jesus Da Silva Advogado: Adolfo Rabello ... instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, são militares dos Estados, do ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... - Região Metropolitana Requerente: Romana Maria Nascimento De Matos Advogado: Antonio Jorge ... Em síntese, a parte autora, policial militar, afirma que o Estado da Bahia tem adotado ... instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, são militares dos Estados, do ...
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Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... forma a se observar os critérios da hierarquia, especialidade e anterioridade, para afastar do ... – ocupante do cargo de policial militar - faleceu no ano de 2009, a apelada faz jus ao ... ção: Valença Autor: Maria Do Amparo Romana De Santana Advogado: Stenio Da Silva Rios ...
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Valença - 2ª vara cível
... forma a se observar os critérios da hierarquia, especialidade e anterioridade, para afastar do ... – ocupante do cargo de policial militar - faleceu no ano de 2009, a apelada faz jus ao ... ção: Valença Autor: Maria Do Amparo Romana De Santana Advogado: Stenio Da Silva Rios ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... pessoal ao vencimento básico do Policial Militar ... 2 - A revogação tácita ou não do art ... Araujo De Souza (OAB:0019120/BA) Autor: Romana Maria Da Silva Advogado: Paloma Braga Araujo De ... hierarquia"”, mas, também, as que, em princípio, seriam \xE2\x80" ...
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nº 1999.71.00.029817-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 10 de Agosto de 2004
... ADMINISTRATIVO. MILITAR. TAIFEIRO DA AERONÁUTICA. PROMOÇÃO ... das promoções, destacando que a hierarquia da carreira militar não pode ser modificada pelo ... nascida nata, segundo a expressão romana: a) um direito atual atribuído ao seu titular; ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Conforme o Estatuto da Polícia Militar" e o Edital do concurso em questão, a investigaç\xC3" ... ); e (iii) ao argumento de que inexiste hierarquia entre os interesses coletivos envolvidos nos ... ção: Tribunal De Justiça Apelante: Romana Maria Da Costa Advogado: Saulo Oliveira Bahia De ...
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Doutrinas da Alta Idade Média
... No Século II d.C. a pax romana" chegara ao fim. Em razão do declínio do seu ex\xC3" ... , que se postava no mais alto grau da hierarquia da Igreja, cuja estrutura começava a se ... de cavaleiro e o fornecimento de efetivo militar" em tempo de guerra. Isso poderia provocar uma rea\xC3" ...