hierarquia militar romana
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Execução por quantia certa
... romana pode ser mencionada como exemplo significativo ... e cônjuges de funcionário civil ou militar, ou mesmo de empregado, para que possam ... ência em razão da matéria ou da hierarquia; c) quando tiver dúvida acerca de sua ...
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Direito Individual do Trabalho
... fase jurídica: atua como critério de hierarquia em caso de conflito de normas e como critério de ... raízes na locatio conductio operarum romana ... Distinções. Na locação há ... afastamento para prestação de serviço militar obrigatório e de licença por acidente do ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... aquela vetusta orientação individualista romana, determinando pura e ... simplesmente, que o ... ência da confissão dentro de uma hierarquia de provas, pois vige, em nossa sistemática ... rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe ...
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Julgamento 7000250-23.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-08-2020
... da criminalização da deserção seja dúbia, na antiguidade romana, em tempo de guerra, tal conduta era punida com a pena de morte e, em ... nos (sic) sentido de que os princípios da hierarquia e disciplina, os quais servem de alicerce às ...
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Dos recursos
... por órgãos de maior autoridade na hierarquia judiciária. É certo que tais instrumentos ... Tema 065Acumulação por militar de dois cargos públicos: um de natureza militar ... ) das três correntes jurídicas (romana, germânica e canônica) nos séculos XII e XIII, ...
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... por órgãos de maior autoridade na hierarquia judiciária. É certo que tais instrumentos ... Tema 065 - Acumulação por militar de dois cargos públicos: um de natureza militar ... ) das três correntes jurídicas (romana, germânica e canônica) nos séculos XII e XIII, ...
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Do procedimento comum
... hierarquia e o mais. No caso específico da Justiça do ... afastaram, como se percebe, da tradição romana, segundo a qual, mesmo havendo contumácia, o ... as presunções que passam a militar contra aquele que se omitiu e a favor de quem ...
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O DIREITO À VIDA COMO PONTO DE PARTIDA PARA A ANÁLISE DO DEBATE PARLAMENTAR SOBRE ABORTO NO BRASIL E NO URUGUAI
... 10 A aliança entre a Igreja e o regime militar estruturou a composição de um arranjo político ... Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana, que conta com 209 deputados federais entre seus ... que o crescimento foi estimulado pela hierarquia da Igreja, como forma de contraposição às ...
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Bibliografia
... 455/97. Campinas: Romana, 2004 ... BORGES, José Souto Maior. Eicácia e hierarquia da lei complementar. Revista de Direito Público, ... resistência à implantação do serviço militar obrigatório no Brasil. In: Direitos e cidadania: ...
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Estrutura obrigacional do contrato de prestação de serviço de Arquitetura
... continuidade e da subordinação (ou hierarquia) que não estão presentes no primeiro. O ... honorários – termo que, sua origem romana, significava o valor recebido não como ... Militar, na análise de projetos ...
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Bibliografia
... Campinas: Romana, 2004. BORGES, José Souto Maior ... Ecácia e ... ência à imp lantação do serviço militar obrigatório no Brasil. In : GOMES, Angela de ...
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Da Fraude à Execução. Da Fraude contra Credores. Da Fraude à Lei
... ção Federal, o princípio da hierarquia da normas e causa prejuízos aos jurisdicionados ... ação revocatória ou pauliana, de origem romana, e assim chamada por causa do pretor Paulo, seu ... para eximir-se de prestar o serviço militar no seu país". 19 ... @Jurisprudência ... Da ...
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As características dos direitos fundamentaise os princípios dos direitos da personalidade na esfera privada
Este trabalho de investigação tem por objeto, em primeiro plano, uma análise das dimensões e características dos direitos fundamentais da pessoa humana, com apuração do tratamento que o tema recebeu na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e, em seguida, o tratamento do assunto na esfera privada, com especial foco aos princípios de direitos da personalidade e sua regulamentação...
... , já que não haverá, neste aspecto, hierarquia alguma ... A doutrina informa que são ... ser positivados (escritos, na tradição romana-germânica que inspira o Direito brasileiro, por ... e Guerra, do Exercito e da Aeronáutica Militar, que deram continuidade ao preparo de novo texto ... -
Das diversas espécies de execução
... romana pode ser mencionada como exemplo significativo ... e cônjuges de funcionário civil ou militar, ou mesmo de empregado, para que possam ... ência em razão da matéria ou da hierarquia; c) quando tiver dúvida acerca de sua ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... (com seu Governo das leis) à distinção romana entre leges e privilegia , a Ulpiano (e sua ... de suas atribuições para a Polícia Militar. 205 Não pode, da mesma forma, definir o papel ... público do escalão superior da hierarquia do Governo cometeu algum ilícito criminal, deve ...
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Por que os estados protegem o meio ambiente? A influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente
Os motivos pelos quais os Estados se engajam na defesa ambiental variam de tal modo que se pode afirmar que os seus objetivos são distintos com os mesmos tratados multilaterais. O meio ambiente é entendido de forma diversa, com a formação cultural de cada grupo de países. Compreender esta dinâmica é importante para entender as posições, os limites e os objetivos de cada conjunto de Estados, bem...
... sociedade humana e a natureza, em uma hierarquia “sujeito humano – mestre” e “objeto ... A tradição romana é notável na regulação da vida social ... anos sessenta, realizada pela ditadura militar, com a ocupação da Amazônia, passando pela ... -
Julgamento 7000112-90.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 24-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO. DESERÇÃO. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE. RÉU AINDA INCORPORADO NO SERVIÇO ATIVO. REJEIÇÃO. MÉRITO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. TESE DA DEFESA DE NÃO RECEPÇÃO DO DELITO PREVISTO NO ART. 187 DO CÓDIGO PENAL MILITAR EM TEMPO DE PAZ. NECESSIDADE DE GARANTIA DOS BENS JURÍDICOS PROTEGIDOS PELA NORMA. JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL...
... ção do tipo penal sub examine seja dúbia, na antiguidade romana a deserção em tempo de guerra era punida com a pena de morte e, em tempo ... aos crimes submetidos à justiça militar, em virtude da hierarquia e da disciplina próprias das Forças Armadas. Nesse sentido, ... -
Execução por Quantia Certa
... romana pode ser mencionada como exemplo significativo ... e cônjuges de funcionário civil ou militar, ou mesmo de empregado, para que possam ... ência em razão da matéria ou da hierarquia; c) quando tiver dúvida acerca de sua ...
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Execução por Quantia Certa
... romana pode ser mencionada como exemplo signiicativo ... e cônjuges de funcionário civil ou militar, ou mesmo de empregado, para que possam ... ência em razão da matéria ou da hierarquia; c) quando tiver dúvida acerca de sua ...
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Genese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano/Anticolonial Genesis of Latin American Constitutionalism.
... do povo haitiano e sob a direcao de um militar vitorioso. Mas seu primeiro artigo estabelecia: ... ex-escravizado, segundo homem na hierarquia e sucessor L'Overture, assumiu o comando e ... que utilizava termos da Antiguidade romana e da modernidade francesa. Ali apareceu pela ...
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Julgamento 7000492-79.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 16-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. ART. 303 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. PECULATO-DESVIO. ABSOLVIÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DA EMPREITADA CRIMINOSA. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. APLICAÇÃO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. UNANIMIDADE. O delito de peculato-desvio caracteriza-se quando o funcionário, muito...
... também em tempos de paz, incorporando-os à disciplina e à hierarquia características da instituição. [12] Por esse motivo, a Lei nº ... de capelão militar da confissão "Igreja Católica Apostólica Romana". O cargo possui, por força de um Tratado firmado entre o Brasil e a ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... aquela vetusta orientação individualista romana, determinando pura e simplesmente, que o ônus da ... ência da confissão dentro de uma hierarquia de provas, pois vige, em nossa sistemática ... rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe ...
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Acórdão Nº 0021207-87.2021.5.04.0000 (HCCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 02-08-2021
EMENTA HABEAS CORPUS. SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. NÃO CABIMENTO. I - Não se admite a utilização do habeas corpus como meio de proteção ao direito de dirigir, considerando que o seu cabimento se restringe à hipótese de defesa da liberdade de locomoção primária, assim entendida como o direito do indivíduo de ir, vir e permanecer (liberdade física). II - Precedentes do TST, do STJ e da 1ª SDI...
... o executado for funcionário público, militar, diretor ou gerente de empresa ou empregado ... conferido pela legislação na hierarquia creditícia, como explanado antes ... qualquer espécie de execução, como a romana do período arcaico (das origens ao séc.II ... -
"Livrai-nos de todo mal": medo, controle social e segregação espacial
O artigo aborda o elemento “medo” como ferramenta histórica de estabilização e controle para manutenção da “ordem” social, pontuando, sobretudo, quais os elementos socioeconômicos e culturais que subjazem a esta dominação política e econômica. Além disso, analisa a influência dos meios midiáticos na propagação do senso comum acerca da criminalidade, na busca de tentar entender quais são os seus...
... a doutrinação católica da Igreja Romana", bem como os abusos que traíam, em suas concepç\xC3" ... sociedade estava bastante habituada à hierarquia e à organização da Igreja Católica, os ... militar e não a purificação religiosa que serve, ... -
Reconstruindo o conceito de independência judicial: um olhar realista sobre o lugar do supremo na política
Neste artigo, busco apresentar uma reconstrução conceitual da independência judicial que seja útil para a análise realista do Supremo Tribunal Federal no sistema político brasileiro. Divirjo da maior parte da produção acadêmica brasileira que insiste em uma estéril contraposição entre política e direito que eleva o tribunal a uma posição olímpica de neutralidade, imparcialidade e independência,...
... ônimos de antigos heróis da república romana, como Cato e Brutus ... Um dos principais ... mesmo que o próprio STF durante o regime militar que se iniciou em 1964, especialmente por ... de tribunais que ocupam o topo da hierarquia do Judiciário 12 ... Para tanto, delimitam seis ...