Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

holding patrimonial contrato social

35720 resultados para holding patrimonial contrato social

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11288-41.2018.5.18.0016)

    I - AGRAVOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DE ODILON SANTOS ADMINISTRAÇÃO COMPARTILHADA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E DE SORVETERIA CREME MEL S.A. ANÁLISE CONJUNTA . RECURSOS DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. FASE DE EXECUÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. REQUISITO

    ... sociais da citada empresa, nos termos do contrato firmado entre os ... antigos e atuais ... , conforme inclusive demonstra o contrato social de fls. 953/969, inexistindo ... e/ou coligadas, e funcionar como holding" administradora do grupo' ... O que se v\xC3" ... patrimonial, societária ou financeira ... Pois bem ...
  • Acórdão, Processo nº 0002387-90.2014.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
    ... personalidade jurídica e confusão patrimonial, daí porque respondem solidariamente pela ... de poderes ou infração à lei, ao contrato ou ao estatuto social (CTN, art. 135, incisos I, ... ostensivas a seus familiares, sócios da "holding patrimonial" do grupo ... 11.3.1 - DAS EMPRESAS ...
  • Acórdão, Processo nº 5003578-89.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 27-05-2022
    ... quadro societrio com incremento do capital social, a integralizao do valor foi realizada em mquinas ... de energia do grupo); (iv) NEWEN HOLDING LTDA (CNPJ n. 40.166.232/0001-39); e (v) RENTAL ... Estado de So Paulo a 13 alterao de seu contrato social, com o registro da venda das cotas de ... Ou seja, o acrscimo patrimonial no poderia ter sido suportado somente com o ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00108848220164058300), 22-04-2021

    PROCESSO Nº: 0010884-82.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FRIBASA INDÚSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO: Antonio Carlos Ferreira De Souza Junior APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Liz Correa de Azevedo EMENTA TRIBUTÁRIO E...

    ... existência de uma suposta "confusão patrimonial" foi a utilização de um imóvel dessa empresa ... excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos: ... III - os diretores, ... (qualificadas pela doutrina como "holding"), como é o caso da ora apelante, que têm por ...
  • Acórdão Nº 0021750-78.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 25-09-2020
    ... acerca da responsabilização patrimonial da empresa falida e de seus sócios, devendo ... Cita cláusulas de seu contrato social. Defende não ser banco de investimento ou ... tem como acionistas a holding Tolstoi Investimentos S.A. (99,9999%) e a ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000087-33.2018.5.06.0292), 02-05-2019

    RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. RECLAMANTE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. POSSIBILIDADE. AÇÃO INTERPOSTA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI N° 13.467/17. Com o advento da Lei n°. 13.467/17, tornou-se possível o arbitramento de honorários sucumbenciais à parte vencida, inclusive quando ela for beneficiária da justiça gratuita, conforme estabelece o art. 791-A, § 4º, da CLT. No...

    ... LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, LGH HOLDING & PARTICIPAÇÕES LTDA E L & M INDÚSTRIAS LTDA ... Argumenta que o contrato comercial firmado entre as partes é um ... necessária a evidência de confusão patrimonial, comunhão de atividades, identidade de sócios ... Ocorre que, somado a isso, o objeto social da Mediterrânea Distribuidora de Bebidas LTDA ...
  • PIS/COFINS: Receita X Faturamento. Não Incidência, Isenção e Exclusões da Base
    ... ções devidas ao Programa de Integração Social – PIS e ao Financiamento da Seguridade Social ... principal: aquela descrita no estatuto/contrato social, aquela que carreia o maior montante de ... , lucros, resultados de equivalência patrimonial, ganhos e outros). Mais adiante se examina se ... deve prevalecer no caso das sociedades holding: a norma geral de tributação da receita ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001508-88.2015.5.07.0016), 2016-12-01
    ... : VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, PRIME HOLDING E SERVICOS LTDA, ESTADO DO CEARA ... RELATOR: ... , resta consubstanciada a hipótese de contrato único firmado com o grupo econômico ... ção ao material, "dano não-patrimonial é o que, só atingindo o devedor como ser ... profissional, à boa-fama, ao conceito social, entre outros." ... Dano moral, segundo leciona ...
  • Acordão da , 11-04-2023

    RECURSO ESPECIAL. CONVOLAÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM FALÊNCIA. ARTS. 61, § 1º, E 73 DA LEI Nº 11.101/2005, COM REDAÇÃO ANTERIOR ÀS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELA LEI Nº 14.112, de 24/12/2020. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. PRINCÍPIO DA EXCLUSÃO DA EMPRESA INVIÁVEL DO MERCADO. RECURSO NÃO PROVIDO.1. A recuperação judicial somente pode ser concedida ao devedor que tem condições

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1809-44.2016.5.10.0007)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA GA HOLDING INVESTIMENTOS LTDA . RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO - UNICIDADE CONTRATUAL - CARACTERIZAÇÃO - SERVIÇO AUTÔNOMO - NÃO CONFIGURAÇÃO - FRAUDE TRABALHISTA. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DISPENSA...

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA GA HOLDING INVESTIMENTOS LTDA ... RECURSO DE ... de natureza econômica, política, social ... ou jurídica (artigo 896-A da CLT) ... ". Defende que o contrato firmado, sem vício de consentimento, foi " ... não se tenha verificado decréscimo patrimonial (pelo contrário, a reclamada ... relata ...
  • Planejamento sucessório como instrumento de prevenção de litígios familiares

    Planejamento sucessório como instrumento de prevenção de litígios

    ... nas operações de planejamento patrimonial e familiar em geral são capazes de fornecer ... A constituição de uma holding familiar, por exemplo, permite que se atribuam ... sócios, respeitando as cláusulas de um contrato social e jungidos a resolverem seus conflitos ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 421-50.2017.5.08.0000) 18-12-2018

    RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA ANTECIPADA. SENTENÇA SUPERVENIENTE. PERDA DO OBJETO. Hipótese em que se observa a ausência de interesse jurídico a ser tutelado, diante da ocorrência dos exatos termos da Súmula 414, III, do TST. Recurso ordinário conhecido e não provido.

    ... IMÓVEIS, MARCAS E PATENTES LTDA., YAMADA HOLDING ADMINISTRAÇÃO DE ATIVOS S.A., TÁGIDE ... em conta corrente, a constrição patrimonial" e a indisponibilidade dos bens ...      \xC2" ... força de lei em razão do término do contrato de trabalho e do desligamento sem justa causa dos ... sobremaneira para uma grave crise social ...      Além do que, as tentativas de ...
  • Responsabilidade tributária das empresas que integram grupo econômico - breves considerações à luz da jurisprudência
    ... no mínimo, 10% (dez por cento) do capital social da outra, sem controlá-la (coligadas); ou ii ... de comando, acrescido de confusão patrimonial e abuso de personalidade entre empresas: ... nas condições previstas no respectivo contrato, respondendo cada uma por suas obrigações, sem ... jurídicas administradas pela mesma holding patrimonial; ...  esvaziamento patrimonial ...
  • Recursos no Processo do Trabalho
    ... PARA O ENTE PÚBLICO POR MEIO DE CONTRATO TEMPORÁRIO, DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS E ... para recorrer na defesa de interesse patrimonial privado, ainda que de empresas públicas e ... do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 899 ... -atual, se extrai a ratio decidendi ou holding como o core do procedente. Trata-se, portanto, ...
  • Acordão da , 13-06-2022

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. FALHA DO SERVIÇO DE CORRETAGEM. RESPONSABILIDADE DA INTERMEDIADORA NA CADEIA DE FORNECIMENTO DE PRODUTO. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. REEXAME DO CONTRATO E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ.. DECISÃO MANTIDA.1. Segundo a jurisprudência...

    ... CONDENAÇÃO ... SOLIDÁRIA. REEXAME DO CONTRATO E DO CONJUNTO FÁTICOPROBATÓRIO DOS AUTOS ... sejam, a função social do contrato, a boa-fé objetiva e a manutenção ... eventos no âmbito exclusivamente patrimonial. Precedentes desta ... Colenda 6a. Câmara de ... O RECURSO ESPECIAL DE FERNANDEZ MERA HOLDING ... E PARTICIPAÇÕES LTDA ... (REsp 1827060/SP, ...
  • Acórdão, Processo nº 5021287-16.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-08-2022
    ... ômico e por conseguinte confusão patrimonial a justificar o redirecionamento do feito ... a criação a posteriori de Empresa de Holding Familiar, para gestão e gerência ... árias, não participando de seu quadro social ... Dito isso, sustentam que inexiste qualquer ... de poderes ou infração à lei, ao contrato ou ao estatuto social (CTN, art. 135, incisos I, ...
  • Sentença nº 0000232-51.2017.5.02.0255 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-04-2023
    ...   estranheza  o  fato  da  RCC  HOLDING"  ter  adquirido  o conjunto  em  07.05.2010,\xC2" ... 405/408) e o Contrato particular de Cessão e Transferência de ... IMOBILIÁRIOS LTDA é a atual razão social da RCC HOLDING, motivo pelo qual determino a sua ... desvio de personalidade ou confusão patrimonial. A ausência de defesa em nada exime sobreditas ...
  • Sentença nº 0001157-91.2010.5.02.0255 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-07-2023
    ...   estranheza  o  fato  da  RCC  HOLDING"  ter  adquirido  o conjunto  em  07.05.2010,\xC2" ... 405/408) e o Contrato particular de Cessão e Transferência de ... IMOBILIÁRIOS LTDA é a atual razão social da RCC HOLDING, motivo pelo qual determino a sua ... desvio de personalidade ou confusão patrimonial. A ausência de defesa em nada exime sobreditas ...
  • Sentença nº 0022400-28.2009.5.02.0255 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-10-2023
    ... , causa certa estranheza o fato da RCC HOLDING ter adquirido o conjunto em 07.05.2010, quando ... 405/408) e o Contrato particular de Cessão e Transferência de ... IMOBILIÁRIOS LTDA é a atual razão social da RCC HOLDING, motivo pelo qual determino a sua ... desvio de personalidade ou confusão patrimonial. A ausência de defesa em nada exime sobreditas ...
  • Sentença nº 0001733-84.2010.5.02.0255 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
    ... , causa certa estranheza o fato da RCC HOLDING ter adquirido o conjunto em 07.05.2010, quando ... 405/408) e o Contrato particular de Cessão e Transferência de ... IMOBILIÁRIOS LTDA é a atual razão social da RCC HOLDING, motivo pelo qual determino a sua ... desvio de personalidade ou confusão patrimonial. A ausência de defesa em nada exime sobreditas ...
  • Sentença nº 0001393-43.2010.5.02.0255 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
    ... , causa certa estranheza o fato da RCC HOLDING ter adquirido o conjunto em 07.05.2010, quando ... 405/408) e o Contrato particular de Cessão e Transferência de ... IMOBILIÁRIOS LTDA é a atual razão social da RCC HOLDING, motivo pelo qual determino a sua ... desvio de personalidade ou confusão patrimonial. A ausência de defesa em nada exime sobreditas ...
  • Sentença nº 0000519-24.2011.5.02.0255 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-04-2023
    ...   estranheza  o  fato  da  RCC  HOLDING"  ter  adquirido  o conjunto  em  07.05.2010,\xC2" ... 405/408) e o Contrato particular de Cessão e Transferência de ... IMOBILIÁRIOS LTDA é a atual razão social da RCC HOLDING, motivo pelo qual determino a sua ... desvio de personalidade ou confusão patrimonial. A ausência de defesa em nada exime sobreditas ...
  • Sentença nº 0001638-54.2010.5.02.0255 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-07-2023
    ...   estranheza  o  fato  da  RCC  HOLDING"  ter  adquirido  o conjunto  em  07.05.2010,\xC2" ... 405/408) e o Contrato particular de Cessão e Transferência de ... IMOBILIÁRIOS LTDA é a atual razão social da RCC HOLDING, motivo pelo qual determino a sua ... desvio de personalidade ou confusão patrimonial. A ausência de defesa em nada exime sobreditas ...
  • Sentença nº 0068400-86.2009.5.02.0255 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
    ... , causa certa estranheza o fato da RCC HOLDING ter adquirido o conjunto em 07.05.2010, quando ... 405/408) e o Contrato particular de Cessão e Transferência de ... IMOBILIÁRIOS LTDA é a atual razão social da RCC HOLDING, motivo pelo qual determino a sua ... desvio de personalidade ou confusão patrimonial. A ausência de defesa em nada exime sobreditas ...

Outras buscas interessantes

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT