holding patrimonial contrato social
33361 resultados para holding patrimonial contrato social
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... - ALTERACAO DO OB- ... JETO SOCIAL PARA HOLDINGS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS ... DE ADMINISTRACAO DE FUNDOS POR CONTRATO ... OU COMISSAO, ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM ... DA ALTERACAO: 470575/22-0 - EMR ... HOLDING E PARTICIPACOES LTDA - DESENQUADRAMENTO DE ... ONDE FIGURAM COMO REQUERENTE: BOMFIM PATRIMONIAL ... - NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA. E COMO ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... CONTRATO SOCIAL CANCELADO POR ORDEM JUDICIAL, CON- ... DIDO PARTICIPACOES HOLDING LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS ... / TITULAR / ... PATRIMONIAL LTDA - ALTERACAO DO ENDERECO SEDE ... NIRE - ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... E OLIMPIO LTDA. - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA SERVI- ... COS DE PINTURA DE EDIFICIOS EM ... DA ALTERACAO: 382118/13-3 - AVA ... HOLDING DO BRASIL LTDA. - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: $ ... FORMAM QUE NA ALTERACAO DE CONTRATO SOCIAL DATADA ... DE 27 DE AGOSTO DE 2014 E ... HOLDING PATRIMONIAL LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ... 09/11/2020 ...
-
Desconsideração da personalidade jurídica e arbitragem: uma análise acerca da extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias
O presente estudo visa analisar a aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem, a partir das teorias existentes a respeito da extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias. Ao contrário do pregado por parte da doutrina e pelo STJ, acredita-se não ser possível a utilização das teorias do implied consent e group of companies, para fins de se justificar a...
... o princípio da separação patrimonial em procedimento arbitral ... PALAVRAS-CHAVE : ... a autonomia que possui em relação ao contrato em que se encontra inserida, além da regra de ... da companhia, integralizou seu capital social com o próprio negócio de que era proprietário ... Trelleborg Industri AB , constituíram holding do Grupo Trelleborg em parceria com a Trelleborg ... -
Acordão da , 22-11-2022
RECURSO ESPECIAL. EMPRESARIAL. SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÃFICO. INCORPORAÇÃO IMOBILIÃRIA. PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INCOMPATIBILIDADE.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ).2. Cinge-se a controvérsia a definir se a recuperação judicial é compatÃvel
-
Desenvolvimento e gestão do projeto
... é conhecido como “Assinatura do Contrato de Financiamento” ( Financial Close ). 26 Essa ... base na situação de seu balanço patrimonial (§ 2.6.1) ... É evidente que um ... Os Empreendedores podem usar uma holding intermediária em um terceiro país de regime ... SPE, mediante a subscrição do capital social, que consiste no compromisso pelo qual os ...
-
A função social da empresa e o protocolo de família
O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a função social da empresa e a importância de sua continuidade tanto na esfera familiar como na esfera do âmbito econômico. Estudar a função social da empresa é importante, tendo em vista que ela é um meio mais eficaz para a consecução das finalidades da atuação econômica, funcionando sobre a garantia do Sistema jurídico. Nesse contexto, faz-se...
... á intimamente ligado à proteção patrimonial, preocupado em manter a empresa em poder dos seus ... sejam: a constituição das sociedades holding e análise jurisprudencial; a administradora de ... que o acordo de quotistas não altera o contrato" social – ao menos nas disposições essenciais \xE2" ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... - ALTERACAO DO OBJETO ... SOCIAL PARA MANUTENCAO E REPARACAO DE EQUIPAMEN- ... TOS ... NIRE - 33207509180 - ASWANI PATRIMONIAL LTDA - CITADO ... ARJAN ASWANI CANELA, NAC ... TSA CAPITAL HOLDING LTD, DOC. 42776827000, ENDERECO NAO ... PARA ENVASAMENTO E EMPACOTAMENTO SOB CONTRATO ... NIRE - 35236019421 - N. DA ALTERACAO: ...
-
Decisão monocrática Nº 38335 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... alegações de defesa relacionadas ao contrato n. 0800.029.680.07.2 (Carteira e Gasolina – ... a decisão, ainda, na conclusão de que a holding do Grupo Queiroz Galvão tinha conhecimento da ... -a ao cumprimento de sua função social, em conformidade com o interesse público, ... , orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades públicas, no âmbito da ...
-
Grupo Econômico e Responsabilidade Tributária
... na pragmática, de dilapidação patrimonial, de criação de holdings patrimoniais, de ... daqueles previstos em lei, no seu objetivo social, a fraude. É claro que nessas situações há ... diversas pessoas administradas pela mesma holding patrimonial. então, havia poder de controle ... por outra empresa, com base em contrato de arrendamento, e não havia pagamento dos ...
-
Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregador
... que assumiu essa figura econômica e social no mundo do direito do trabalho. Já vimos a ... ou de sociedades por outra é a holding company, assim definida por Bonbright e Means , ... finalidades econômicas do conjunto patrimonial (empresa, estabelecimento, seção, etc.) e que ...
-
O impacto da lei da liberdade econômica na jurisprudência sobre desconsideração da personalidade jurídica em grupos econômicos
... 273): ... Sociedade é o contrato celebrado entre pessoas físicas e/ou jurídicas, ... membro do grupo, vem a autonomia patrimonial de cada empresa. Portanto, a inadimplência de um ... constantes em lei para que o objeto social das sociedades filiadas se sujeite aos interesses ... indireto dos membros será feito pela holding , mas sempre vinculado ao que foi disposto na ...
-
A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... dever de colação e os sonegados; 6.12 Holding familiar: como proteger o convivente supérstite ... de uma verdade envolvida com a realidade social 7 ... Contudo, bem ou mal redigido, fato é ... 1.725 – “Na união estável, salvo contrato" escrito entre os companheiros, aplica-se às rela\xC3" ... , que herdarão, por estirpe, a quota patrimonial" equivalente ao quinhão hereditário que caberia \xC3" ...
-
Acordão da Quarta Turma, 17-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE POR COTAS. APURAÇÃO DE HAVERES.CRITÉRIO ADEQUADO. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE FATOS E PROVAS.SUMULA 7 DO STJ. ACÓRDÃO EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO NOSTJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. As matérias contidas nos arts. 884 do Código Civil, 182, § 3º,183 e 243, §2º, da Lei 6.404/76, e 10 e
-
Acordão da , 17-05-2022
RECURSO ESPECIAL. EMPRESARIAL. SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÃFICO. INCORPORAÇÃO IMOBILIÃRIA. PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INCOMPATIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PATRIMÔNIO SEPARADO. RECUPERAÇÃO. POSSIBILIDADE. CONSOLIDAÇÃO SUBSTANCIAL. VEDAÇÃO. DESTITUIÇÃO. PRERROGATIVA. ADQUIRENTES. VIABILIDADE ECONÔMICA. EXAME. NÃO OCORRÊNCIA.1. Recurso especial interposto contra
... ESSER HOLDING LTDA ... CESAR RODRIGO NUNES - SP260942 ... ademais, do objeto social das SPE's. Exame detido de cada uma das ... causas concretas da situação patrimonial do devedor e as razões da crise ... terreno conjugada com contrato de construção etc.), o contrato de ... -
O microssistema de autocomposição
... , em que exista uma verdadeira necessidade social de uma interpretação legítima do direito ... , tratando-se, pois, de típico contrato de adesão. 607 ... Clarificando tais ... se destinam a atacar a constrição patrimonial – a qual é fruto de ordem judicial 663 –, ... , a possibilidade de constituição de uma holding para evitar a liquidação das cotas de sociedade ...
-
Acórdãos nº 1124064-37.2015.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 7 de Diciembre de 2016
... mormente porque se trata de uma holding familiar, que autoriza a dissolução ... Exaurimento do fim social da empresa. Sentença mantida. Recurso ... 3/9 efetuando balanço patrimonial, nos termos da cláusula 13ª do ...
-
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... ), mas que deverá atender à função social (artigo 5º, inciso XXIII, da Constituição ... de imóveis; b) pode ser feita ou por contrato no qual os coproprietários submetem suas partes ... , cada parte se mostra um bem de ordem patrimonial individual ou privado, enquanto que a propriedade ... a cooperative does not do so by virtue of holding an estate in fee simple in that unit. Secondly, ...
-
Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... -UERJ; Especialista em Direito Privado Patrimonial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de ... Trust ; 2.8. Holding; 2.9. Fundação; 2.10. Fundo de rendimento – ... 124 ... EBOOK CONTRATO FAMILIA E SUCESSOES 3ed.indb 327 ... EBOOK ... a previdência privada com a previdência social em alguns momentos, pois, como interfere ...
-
Acordão da , 17-05-2022
RECURSO ESPECIAL. EMPRESARIAL. SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÃFICO. INCORPORAÇÃO IMOBILIÃRIA. PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INCOMPATIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PATRIMÔNIO SEPARADO. RECUPERAÇÃO. POSSIBILIDADE. CONSOLIDAÇÃO SUBSTANCIAL. VEDAÇÃO. DESTITUIÇÃO. PRERROGATIVA. ADQUIRENTES. VIABILIDADE ECONÔMICA. EXAME. NÃO OCORRÊNCIA.1. Recurso especial interposto contra
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... OBJETO SOCIAL DA SEDE PARA COMERCIOATACADISTA DE MA- ... TRANSPORTES LTDA - *"CONTRATO SOCIAL, CANCELADO POR ... ORDEM JUDICIAL" ... NIRE - 35233620621 - MAK HOLDING DE PARTICIPACOES LTDA ... - TRANSFORMACAO DE TIPO ... PATRIMONIAL LTDA. - ARQUIVAMENTO DE OUTROS ... NIRE - ...
-
Criar uma holding pode minimizar o risco de brigas de família na partilha
Jossan Batistute: Holding pode minimizar o risco de brigas na partilha
... colocar os bens dos proprietários num contrato social existente. Na ideia básica e originária, ... patrimonial ou mesmo holding familiar ... Entretanto, é ...