holding patrimonial contrato social
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AlterAções Sociedades Limitadas
... OBJETO SOCIAL DA SEDE PARA COMERCIOATACADISTA DE MA- ... TRANSPORTES LTDA - *"CONTRATO SOCIAL, CANCELADO POR ... ORDEM JUDICIAL" ... NIRE - 35233620621 - MAK HOLDING DE PARTICIPACOES LTDA ... - TRANSFORMACAO DE TIPO ... PATRIMONIAL LTDA. - ARQUIVAMENTO DE OUTROS ... NIRE - ...
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Criar uma holding pode minimizar o risco de brigas de família na partilha
Jossan Batistute: Holding pode minimizar o risco de brigas na partilha
... colocar os bens dos proprietários num contrato social existente. Na ideia básica e originária, ... patrimonial ou mesmo holding familiar ... Entretanto, é ... -
Covid-19 e planejamento sucessório: não há mais momento para postergar
... análise, diante da conexão jurídica e social do direito de família com o direito de ... ção à arquitetura estratégica – patrimonial e empresarial – com vistas à sucessão causa ... Testamento até a complexidade de uma Holding , incorporando patrimônio transnacional e ... contrato de doação, o usufruto, o testamento, o ...
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Acórdão, Processo nº 5022311-40.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-10-2022
... de evasão comissiva e blindagem patrimonial, motivo pelo qual reivindica a inserção passiva ... é também obscura, uma vez que, sendo uma holding, é natural que a empresa não tenha receitas ... se vê do quadro social: José Pessoa de Queiroz Bisneto, Rosa Maria Lyra ... excesso de poder ou a infração à lei, contrato social ou estatutos e que tenham implicado, se ...
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Acórdão, Processo nº 5024919-74.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 14-12-2022
... econômica, bem como que quanto à DIAS HOLDING (antiga BETHAVILLE) ocorreu um equívoco, pois ... entre o Poder Público e a organização social ... A prisão do paciente EDILSON foi decretada ... a IPJ 56/2021, a empresa DIAS HOLDING PATRIMONIAL LTDA que, até 07/04/2021, se chamava BETHAVILLE ... a empresa DIAS HOLDING também possuía contrato com a AMG para prestação de serviços de ...
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A recuperação judicial de sociedade de propósito específico imobiliária
... interesses dos credores e a sua função social, de estímulo à atividade econômica ... A Lei ... conferir eficácia à separação patrimonial objetivada ... A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE ... firmar com os adquirentes das unidades o contrato definitivo a que estiver obrigado o incorporador, ... da sociedade controladora (“a holding”), assim como a obtenção de financiamentos ...
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Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, SANAGIOTTO HOLDING" PARTICIPAÇÕES LTDA, TM EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇ\xC3" ... JÚNIOR seria sócio com 50% do capital social, sendo Jonas De Souza Camisa Nova proprietário ... ÁXI AÉREO LTDA, empresa que, segundo o contrato social, atua no transporte aéreo, ter recebido ... EMPREENDIMENTOS EIRELI, SANDINO PATRIMONIAL LTDA e SANDINO CAPITAL LTDA Trata-se de empresas ...
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Elisão no plano individual e concreto: análise crítica da noção de necessidade de propósito negocial
... ção em que houve redução de capital social da pessoa jurídica para devolução de ativos a ... 406 Já em Comissioner v. Court Holding Cold , houve a liquidação de companhia e venda ... – multa contratual por rescisão de contrato" com parte relacionada ... 101-94986 Despesa n\xC3" ... no método de equivalência patrimonial ... Por sua vez, o contribuinte que ...
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... a empresa é dotada de notável função social e econômica – como a geração de riquezas, ... sobre a recuperação judicial da Bombril Holding S/A, em que se concluiu que não havia ... , que, mesmo que houvesse sido celebrado contrato particular entre os credores estratégicos e a ... do complexo de bens da UPI do acervo patrimonial poderia ser prejudicial aos credores, já que, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000630-72.2020.5.02.0708)
I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA PETROSYNERGY LTDA . DECISÃO RECORRIDA PUBLICADA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. NÃO OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. ART. 896, §1º-A, DA CLT. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA.
... ótese, verifica-se que a vigência do contrato de trabalho se deu em período ... firmou, no acórdão, que o contrato social da Oceanair demonstra ... que membros da ... AVIANCA HOLDING S.A, que, por sua vez, tem como sua controladora ... a existência de confusão patrimonial, comunhão de interesses ... econômicos ... -
Acordão da , 07-06-2022
HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CAVALO MARINHO. SONEGAÇÃO FISCAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE DINHEIRO. FRAUDES. QUEBRA DE SIGILO. AUSÊNCIA DE AUTO DE INFRAÇÃO. VIOLAÇÃO À SÚMULA VINCULANTE N. 24. CRIMES PRESCRITOS. PROVAS ILÃCITAS. TESES DEFENSIVAS NÃO ANALISADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. NÃO CONHECIMENTO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INDÃCIOS DA PRÃTICA...
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Da Penhora
... incidir sobre os bens designados em lei, contrato ou ato judicial para o pagamento; ... III ... de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou ... da União possua mais de metade do capital social integralizado; ou, em falta de tais ... Poderá haver uma firma "HOLDING" que efetue uma coordenação do conglomerado ...
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Acórdão, Processo nº 5032112-48.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 16-05-2022
... GRUPO ECONÔMICO DE FATO. CONFUSÃO PATRIMONIAL. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO ... excesso de poder ou em afronta à lei, contrato ou estatuto social. Do contrário, não é ... modalidade de não possuem débitos fi “holding patrimoniais” scais, e se destinariam a receber ...
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Acordão da Segunda Seção, 12-05-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANODE RECUPERAÇÃO. NOVAÇÃO. EXTENSÃO. COOBRIGADOS. IMPOSSIBILIDADE.GARANTIAS. SUPRESSÃO OU SUBSTITUIÇÃO. CONSENTIMENTO. CREDOR TITULAR.NECESSIDADE.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Cinge-se a controvérsia a definir se a...
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A fuga do testamento
... antecipação da distribuição patrimonial como doação, compra e venda e constituição de holding familiar – 5. Conclusão – 6. Referências ... Seguro é, como se sabe, o contrato por meio do qual o segurador se obriga, mediante ... dos bens que exceder o limite do capital social a ser integralizado”. 48 Significa dizer, ainda ...
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Capítulo 2 - A função da Cláusula Penal na História
... ser um meio de dissimular a usura no contrato de mútuo, de modo a conceder ao credor uma soma ... ável do devedor por meio de uma perda patrimonial sem contrapartida ... No mesmo sentido, Alexis ... 152. 81. Cavendish Square Holding BV v Talal El Makdessi (El Makdessi) and ... Social Transformations in Contemporary Society’ , ...
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A interveniência do controlador societário em contratos de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica: disposições e inovações contratuais à luz do direito reflexivo
Propósito - O artigo analisa em que medida a interveniência do controlador societário e as disposições inerentes ao controle societário previstas nos contratos de concessão de serviço público de distribuição de energia elétrica se validam à luz do ideário do direito reflexivo. Metodologia/abordagem/design - Adota-se uma abordagem dogmática e sócio-jurídica, baseada na teoria da autopoiesis e do...
... elétrica figura como interveniente do contrato de concessão e, em razão disso, está sujeito ... conta sua relação para com a cobertura social de consumidores. No derradeiro capítulo, é ... a atualidade compreende a modernidade patrimonial, sua conservação e melhoria, bem como a ... ônima de economia mista controlada pela holding Eletrobrás. 10 Em tais casos, a interveniência ... -
Constituições Sociedades Limitadas
... - LUCAS TOBIAS DA CRUZ - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: COMÉRCIO V AREJISTA DE MERCADORIAS EM LOJAS ... NIRE - 35232400333 - ALPE HOLDING E PARTICIP ACOES LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: ... NIRE - 35236710086 - TMZ PATRIMONIAL ADM DE BENS PRO- PRIOS LTDA, COM O OBJETO SOCIAL ... DE ADMI- NISTRACAO DE FUNDOS POR CONTRATO OU COMISSAO ... NIRE - 35232406935 - DROGARIA ...
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... a) os assim previstos em lei ou em contrato; ... b) os créditos dos sócios e dos ... ao recebimento de sua parcela do capital social na liquidação da sociedade ... § 3º As ... Representa a massa como acervo patrimonial e não o falido, nem os credores, porque pode ... Poderá haver uma firma "HOLDING" que efetue uma coordenação do conglomerado ...
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Acordão da Terceira Turma, 16-03-2021
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E DIREITO SOCIETÁRIO. SOCIEDADEANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO. PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA. ALIENAÇÃO. VALORDAS AÇÕES. CRITÉRIO DE CÁLCULO. VALOR DE NEGOCIAÇÃO PRIVADA. DOLOACIDENTAL. PROVA. AUSÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APRECIAÇÃOEQUITATIVA. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA. LIMITESPERCENTUAIS. DEVER DE OBSERVÂNCIA. ART. 85, § 2º, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL...
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Decisões Monocráticas nº 1127560 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2019
... HOLDING PATRIMONIAL ... DESCABIMENTO DA CONCESSÃO DA ... ídica para a integralização do capital social ou quando o imóvel é transmitido por motivo de ... de constituição e alterações do contrato social trazidos aos autos (fls. 10/19), se ...
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Limites da elisão e da norma antielisiva
... cortam, axiologicamente, a linguagem social. Trata-se de uma característica inerente ao ... pessoa física é controladora de uma holding patrimonial com um único imóvel e intenta ... ão e insere a cláusula na minuta do contrato que está sendo discutida. Faz-se a redação da ...
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Meios de recuperação da empresa em crise e sua conexão com o direito societário
... internas, a serem verificadas no contrato ou estatuto social, caso o credor também se ... Modificações no âmbito patrimonial da sociedade devedora; -4. Modificações no ... Holding, de acordo com as condições estipuladas nesta ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... , quanto na questão financeira e patrimonial), bem como do crime de lavagem de dinheiro ... Holding de Organizações Criminosas" gerenciada por ... Em seu perfil junto à rede social Facebook , a empresa se apresenta como atuante ... (Via Fácil) revelaram a existência de contrato em nome de ERASMO DE SOUZA RODRIGUES (CPF ...
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Decisão monocrática Nº 37578 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
... ícios de irregularidades apontados no Contrato 0858.0056936.10.2, celebrado entre a Petróleo ... desvio de finalidade ou de confusão patrimonial" e a requerimento do Ministério Público, o que n\xC3" ... DE EFEITOS À SOCIEDADE COM O MESMO OBJETO SOCIAL, MESMOS SÓCIOS E MESMO ENDEREÇO. FRAUDE À LEI ... A análise acima demonstra que a holding Guarupart Participações detinha controle e ...