Homizio
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0076826-09.2017.8.19.0021 (Cível), 05-08-2021
APELAÇÃO ¿ Artigos: 35, c/c 40, inciso IV, ambos da Lei nº 11.343/06 (CHARLES); 35, da Lei nº 11.343/06 (FABIO). Pena de: 12 anos, 07 meses e 06 dias de reclusão e 1.800 dias-multa VML em regime fechado (CHARLES); 05 anos de reclusão e 900 dias-multa VML em regime fechado (FABIO). Narra a denúncia, em síntese, que os apelantes e corréus ¿com vontades livres e conscientes e mediante comunhão de açõ
... virtude de mando de busca; que se deu de forma aleatória; que o ... endereço era local de homizio de Charles Jackson Neves Batista, ... vulgo Charlinho; que Amanda era esposa dele e tinham um filho em ... comum; que desconhece se era esposa ou ... -
Acórdão Nº 0078513-58.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 21-09-2023
... Na parte de frente do imóvel haviam ... tonéis enterrados e que eram utilizados para homizio de drogas. No local ainda haviam documentos de ... BRUNO ROBSON ROSA, que também é morador do local, mas que não estava no momento da busca. Vale ...
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Acórdão Nº 0000597-57.2014.8.02.0030 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 16-12-2019
... operações policiais especiais do sertão COPES, localizada na ... cidade de Piranhas/AL, e quando da denúncia de homizio de ... aproximados dez (10) dez homens foragidos do sistema prisional ... de Alagoas (Baldomero Cavalcante), os quais estariam numa ... residência ...
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Julgamento 7001053-74.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-08-2019
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO. RECEPTAÇÃO. ARMA DE FOGO. USO EXCLUSIVO DAS FORÇAS ARMADAS. APREENSÃO NA RESIDÊNCIA DO AGENTE. "DEPOSITÁRIO" DA PISTOLA. SUPOSTO ATENDIMENTO DE "ORDEM" EMANADA DE CRIMINOSO DA REGIÃO. PRESUMÍVEL ESTADO DE NECESSIDADE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DAS ELEMENTARES DO TIPO. INCONSISTÊNCIA ...
... em apuração neste IPM, sito na Rua A da invasão do Parque Cidade Luz, nº 33 Bairro Guarus, Campos/RJ; que a denúncia se tratava de homizio de marginais da Lei envolvidos com o crime organizado na área do Batalhão para o tráfico de entorpecentes; que de imediato planejou os ... -
Atos do Poder Executivo
... minimizarão a possibi- lidade de confronto; II - Equipamentos de emprego tático que permitam identificação mais precisa dos locais de homizio de criminosos e/ou de materiais ilícitos, para o planejamento e mesmo durante a realizaçãodas ações repres- sivas com maior risco de confronto, ...
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Atos do Poder Executivo
... minimizarão a possibi- lidade de confronto; II - Equipamentos de emprego tático que permitam identificação mais precisa dos locais de homizio de criminosos e/ou de materiais ilícitos, para o planejamento e mesmo durante a realizaçãodas ações repres- sivas com maior risco de confronto, ...
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Atos do Poder Executivo
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organiza��o criminosa
... MARILIO diz que tem que ir lá, e que lá é faixa de Gaza. NETO diz saber, mas diz que o tal (MONTANHA) passou por lá (próximo ao homizio de MARILIO supostamente), que estava com cinco, armando para pegar MARILIO. ( ... )" Relatório Técnico 13620 Degravação: " ... JEAN informa que o ...
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Acórdão nº 1.0382.11.008976-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Enero de 2013
... , residentes a Rua 14 de Agosto, nº930 e 956, bairro Ouro Verde, estão utilizando o referido local, para a prática de tráfico de drogas e homizio de arma de fogo." - fls. 120 ... "Foram realizadas abordagens, confirmando a prática de Tráfico de Drogas na Rua Quatorze de Agosto nr 930 e 956, ...
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Acórdãos nº 3000970-40.2013.8.26.0180 de 4ª Câmara Criminal Extraordinária, 21 de Octubre de 2015
... autor do crime não seja alcançado fisicamente pela ação da autoridade, ou seja, o auxílio consistente no homizio, escondimento ou dissimulação do criminoso ou facilitação de sua fuga (auxilium ad celandum, auxilium ad ...
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Atos do Poder Executivo
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... minimizarão a possibi- lidade de confronto; II - Equipamentos de emprego tático que permitam identificação mais precisa dos locais de homizio de criminosos e/ou de materiais ilícitos, para o planejamento e mesmo durante a realizaçãodas ações repres- sivas com maior risco de confronto, ...