homologação anatel
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... 231 Certificação / Homologação ... 231 Espectro de ... 259 ... ANATEL ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08016149320214050000), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0801614-93.2021.4.05.0000 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. REQUERENTE: CARLOS JOSE FERREIRA DA SILVA EIRELI. ADVOGADO: LARRY JOHN RABB CARVALHO. REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL. RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO NETO - 1ª TURMA. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. PEDIDO DE NATUREZA SATISFATIVA. DESEMBARAÇÕ...
... é a conclusão do procedimento de emissão do Certificado de Homologação pela ANATEL, mediante os seguintes fundamentos: ... "Ao que se depreende ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5006186-77.2016.4.04.7005),07-02-2018
... tenha constatado a existência de certificados expedidos pela Anatel para o transceptor em posse do denunciado (nº 1217-15-0534 e nº 0244), no Sistema de Gestão de Certificação e Homologação - SGCH, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... 217 Certificação / Homologação ... 218 Espectro de ... 258 ... ANATEL ...
- Anatel vai bloquear o 'gatonet': entenda por que a TV Box é pirata
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Decisão monocrática Nº 1416830 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... ), com capacidade de interferir em outros equipamentos, sem homologação da ANATEL (Id, p 37-47). Acerca da autoria delitiva, vejo que o relatório ...
- Entenda como será feita a identificação das 'TVs Box' clandestinas
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Acordão da , 28-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ATIVIDADE CLANDESTINA DE TELECOMUNICAÇÃO. ART. 183 DA LEI N. 9.472/1997. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. APLICAÇÃO RETROATIVA DO ART. 28-A DO CPP. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ALEGADA VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE EM ÂMBITO DE RECURSO ESPECIAL. SÚMULA N. 280/STF.1. No...
... ANATEL, em 12.11.2014, no Município de Itaporanga, que o denunciado desenvolvia ... com capacidade de interferir em outros equipamentos, sem homologação da ... ANATEL (Id, p 37-47) ... 2. Acerca à autoria, entendo que as ... -
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
... 311 Certificação / Homologação ... 312 Espectro de ... 348 ... ANATEL ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.00.030347-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10-03-2016
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Licitações
... ; V – de habilitação; VI – recursal; VII – de homologação ... Em regra, a habilitação será realizada APÓS o julgamento , ... 1907) (2014) Banca: CESPE – Órgão: ANATEL Prova: Administrador ... Julgue o item subsecutivo, relativos ao ...
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Acórdão, Processo nº 0005497-21.2015.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2022
... no caminhão e no GM/Prisma não possuíam selo de homologação da ANATEL, bem como Valdir e Benedito não possuíam autorização para o ...
- Anatel bloqueia 'caixinhas de TV' clandestinas: tire suas dúvidas sobre como as 'TV box' serão identificadas
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Acórdão Nº 1416830 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... equipamentos, sem homologação da ANATEL (Id, p 37-47). Acerca da ... autoria delitiva, vejo que o ...
- Bloqueio das 'TVs Box' clandestinas: entenda como será feita a identificação dos aparelhos
- Bloqueio das 'TVs Box' clandestinas: entenda como será feita a identificação dos aparelhos
- Anatel determina bloqueio do sinal de 'caixinhas de TV' clandestinas
- Anatel determina bloqueio do sinal de 'caixinhas de TV' clandestinas
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000939120154058202), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0000093-91.2015.4.05.8202 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ANTONIO NOSMAN BARREIRO PAULO e outro ADVOGADO: Antonio Nosman Barreiro Paulo e outro APELADO: ANTONIO NOSMAN BARREIRO PAULO e outro ADVOGADO: Antonio Nosman Barreiro Paulo e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Diego Fernandes...
... ), com capacidade de interferir em outros equipamentos, sem homologação da ANATEL (Id, p 37-47) ... 2. Acerca à autoria, entendo que as ... - Anatel determina bloqueio do sinal de 'caixinhas de TV' clandestinas
- Anatel determina bloqueio do sinal de 'caixinhas de TV' clandestinas
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