horário de trabalho pedagógico coletivo
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Legislação Complementar
... a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem ... A ... no programa de aprendizagem, o horário de trabalho; e ... IV — a remuneração ... ou prevista em convenção ou acordo coletivo de trabalho, onde se especifique o salário mais ... , quando solicitado, cópia do projeto pedagógico do programa ... § 3º Para os fins da ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... em juízo individualmente, ou a título coletivo ... Parágrafo único. A defesa coletiva ... que exagera na descrição de um suposto horário extra-ordinário, objetivando com isso persuadir ... ao seu caráter compensatório, pedagógico e preventivo.” ... Acreditamos que o ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... do empregado, modica ndo-se o horário de trabal ho d o turno noturno p ara diurno , s ... autos, tendo em vista o caráter pedagógico da medida, a extensão do dano causado, bem ... ência do Tribunal, em sede de dissídio coletivo, limita-se à realização da audiência de ...
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Sec. de Estado da educação
... da cidadania e sua qualificação para o trabalho; e estabelece que os ... Sistemas de Ensino ... gico de Acompanhamento Pedagógico da Rede Estadual de Ensino ... A Portaria SEDUC ... ão e o desenvolvimento individual e coletivo da ... equipe docente; ... VII. Planejar, ... I. HTPI – Horário" de Trabalho Pedagógico Individual; ... II. HTPC \xE2" ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... em juízo individualmente, ou a título coletivo ... Parágrafo único. A defesa coletiva será ... que exagera na descrição de um suposto horário extraordinário, objetivando com isso persuadir a ... ao seu caráter compensatório, pedagógico e preventivo." ... Acreditamos que o quantum da ...
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Editais - Educação
... da prestação de 40 horas semanais de trabalho, em ... período integral, com carga horária ... , pública ou privada, durante o horário de ... trabalho no referido Programa ... 4 – A ... Suporte Pedagógico on-line em relação aos cargos vagos de ... coletivo (ATPC), promovidos pela escola vinculadora ou ...
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Editais - Educação
... Obs: no caso de acumulação, trazer o horário do Cargo/ ... Função com o qual pretende ... função docente, também as Aulas de Trabalho Pedagógico Cole- ... tivo - ATPC, integrantes de ... cas e no horário de trabalho coletivo, de modo a apoiar e sub- ... sidiar as atividades ...
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Direito Constitucional
... ) quanto à origem: promulgada (fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte); b) ... , charutos etc.), por exemplo, em recinto coletivo fechado, de acesso público, destinado a ... Município editou lei para fixar o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais ... e de coordenação e assessoramento pedagógico, desde que desempenhadas exclusivamente em ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... decorrentes da relação de trabalho apenas os dispositivos deste Título.’ ... reflexo ou em ricochete, o dano moral coletivo, etc. De modo geral, o dano extrapatrimonial ... empresa, além do caráter punitivo e pedagógico da condenação, revela-se desproporcional o ... seu Código do Trabalho, quando trata do horário flexível, e garante ao trabalhador o mínimo de ...
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Direito digital do trabalho
... , limitados apenas à referência a horário de descanso, repouso e oportunidade de lazer ... Hoje, existe o Blogosfera , o termo coletivo que compreende todos os weblogs como uma ... o caráter sancionatório-pedagógico das penalidades passíveis de imposição ao ...