horário de trabalho pedagógico coletivo
25929 resultados para horário de trabalho pedagógico coletivo
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Reconhecendo a responsabilidade por dano Social
...: o caráter reparatório e o caráter pedagógico. Nesse segundo aspecto é que reside a principal ... do qual derivam as espécies, dano moral coletivo, que tem natureza jurídica de dano ...ómica é "fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim ..., porque fraudulento os registros de horário apresentados pelo recorrente, a caracterizar a ...
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Acórdãos nº 1003490-10.2015.8.26.0318 de 13ª Câmara de Direito Público, 8 de Noviembre de 2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO – INEXISTÊNCIA – MATÉRIA JÁ DEBATIDA NO JULGADO – ARGUMENTOS DEDUZIDOS PELO EMBARGANTE QUE NÃO SÃO CAPAZES DE INFIRMAR A CONCLUSÃO ADOTADA PELOS JULGADORES – REJEIÇÃO. (TJSP; Embargos de Declaração 1003490-10.2015.8.26.0318; Relator (a): Ferraz de Arruda; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro de Leme - 1ª Vara Cível; Data...
... na composição da jornada de trabalho, limitada a 2/3 da carga horária para o ... dos Docentes considerada como horário normal de trabalho durante o ano letivo, ...ção e avaliação do trabalho pedagógico em colaboração com a ... DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVO HTPC - EM HORÁRIO E LOCAL ... -
Contrato de trabalho
... o trabalhador sujeito a controle de horário; trabalho no domicílio do empregado – é ... entre o empregador e um empregado, ou coletivo, se for celebrado com grupo de empregados ou ...ção profissional com objetivos pedagógico e de formação de profissional em diferentes ...
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Acórdãos nº 1007559-84.2015.8.26.0286 de 12ª Câmara de Direito Público, 9 de Marzo de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE ITU. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA. JORNADA DE TRABALHO. LEI FEDERAL Nº 11.738/08 E LEI MUNICIPAL Nº 1025/08. VANTAGEM PECUNIÁRIA DE R$ 65,05. INCORPORAÇÃO. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. LEI MUNICIPAL Nº 1.654/2014. 1. Alegação de incompatibilidade entre o art. 88, § 2º, da Lei Municipal nº 1.025/08 e a proporção definida no art. 2º, § 4º, da Lei...
...JORNADA DE TRABALHO. LEI FEDERAL Nº 11.738/08 E LEI ... INCORPORAÇÃO. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. LEI MUNICIPAL Nº ... em atividades de trabalho pedagógico realizado fora da sala de aula. Verifica-se ... pedagógica da escola, com horário definido e atividades organizadas e ... -
Noções Propedêuticas da Justa Causa
... às regras de boa conduta no ambiente de trabalho, na prestação de serviços, ou mesmo fora do ..., de dispositivos de lei ou de contrato coletivo". A única exceção está na legislação ... os casos a mesma pena), caráter pedagógico do exercício disciplinar, tudo sopesado pelos ... acerca das razões da fatiga no horário de trabalho; não demonstrando que do fato ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000569-34.2016.5.06.0103), 25-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. CARACTERIZAÇÃO. O assédio sexual no ambiente de trabalho decorre da conduta irregular do empregador ou do preposto, no exercício de seu poder, que atenta contra o ambiente de trabalho saudável (que compreende não só a estrutura física da empresa como o ambiente propício à produção), ficando o empregado sujeito a constrangimentos, ameaças ou humilhaçõe
... de horas e do acordo de prorrogação de horário (id 9b52543), o que pode se observar é que as ... outro dia qualquer, através de ACORDO COLETIVO DE TRABALHO ESPECÍFICO individualizado por ... ou expresso e, por fim, o caráter pedagógico do instituto. . Diante de tais constatações, e ... -
Acórdãos nº 0000771-24.2012.8.26.0368 de 8ª Câmara de Direito Público, 13 de Noviembre de 2013
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL Professor de Educação Básica II Impetração voltada a adequação da sua jornada de trabalho, nos termos do § 4º do art. 2º da LF nº 11.738/08, que fixou o limite máximo de 2/3 da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos Segurança denegada corretamente em primeiro grau Resolução SE nº 8/2012 que deu cumprimento à LF nº 11.738/08 e, em vista...
... a adequação da sua jornada de trabalho, nos termos do § 4º do art. 2º da ...coletivo e em local de livre escolha. A r. sentença ... exerce atividades de cunho pedagógico coletivo e em local de livre ... sendo considerado como HTPC (Horário" de Trabalho Pedagógico Coletivo: reuni\xC3"... -
Das normas especiais de tutela do trabalho
...) horas, assegurando-se ao empregado, no horário diário, um intervalo de 15 (quinze) minutos para ... ou os respectivos sindicatos em contrato coletivo de trabalho. . 87 SAAD, Eduardo Gabriel. CLT ... da empresa, além de possuir caráter pedagógico. Recurso de revista conhecido e provido.” (TST ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... . As relações de trabalho, nesse contexto, constituem terreno fecundo para ... toda a sociedade que pode tomar ares de coletivo, quando vinculado a determinadas relações de ... pessoas com idade entre 14 e 18 anos, em horário noturno (das 22 às 5 h); em atividades ou locais ... humana, com caráter de formação pedagógico-profi ssional e fruição de todos os direitos ...
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Acórdãos nº 0003310-05.2012.8.26.0451 de 8ª Câmara de Direito Público, 18 de Septiembre de 2013
SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL Professora de Educação Básica II Impetração voltada a adequação da sua jornada de trabalho, nos termos do § 4º do art. 2º da LF nº 11.738/08, que fixou o limite máximo de 2/3 da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos Segurança denegada corretamente em primeiro grau Resolução SE nº 8/2012 que deu cumprimento à LF nº 11.738/08 e, em...
... a adequação da sua jornada de trabalho, nos termos do § 4º do art. 2º da ....26.0451 3 em atividades de trabalho coletivo e em local de livre escolha. A r. sentença ...) 3 (três) aulas de trabalho pedagógico coletivo na escola; c) 13 (treze) aulas ... sendo considerado como HTPC (Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo: ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... identifica fundada ameaça ao interesse coletivo à saúde ou à segurança. É o caso das ... direta e especificamente ao direito ao trabalho da pessoa com deficiência. Neste caso, a ... III – projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional ..., jornada de trabalho variável, horário flexível, proporcionalidade de salário, dentre ...
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Editais - Educação
...4 - Xerox do RG. Local e horário das inscrições e entrega das propostas:. Na ... tenha conhecimento da especificidade do trabalho. pedagógico a ser desenvolvido em unidade ...coletivo (ATPC), promovidos pela escola vinculadora ou ...
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Acórdão nº 1001230-54.2022.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-02-2023
...ção da Lei 2.984/1989, e H.T.P.C - Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo, além das horas ...
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A travessia do individual ao social: Dano moral coletivo nas relações de consumo
... e inadequados para o público, no horário em que foi exibido o programa Domingo Legal. ...ência, seja mais aconselhável, este trabalho, em homenagem à tradição da jurisprudência ... que a ré seja condenada, em caráter pedagógico, a indenizar pelo dano moral coletivo, valor a ...
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Acórdãos nº 0004738-31.2015.8.26.0220 de 10ª Câmara de Direito Público, 12 de Septiembre de 2016
ACUMULAÇÃO DE CARGOS REMUNERADOS. Guaratinguetá. Professor municipal. Incompatibilidade de horários. – A Constituição permite a acumulação remunerada de dois cargos de professor se houver compatibilidade de horários, nos termos do art. 37, XVI, 'a'. O Município demonstrou a incompatibilidade de horário, não se antevendo erro no indeferimento da acumulação pretendida pelo impetrante. – Segurança...
... demonstrou a incompatibilidade de horário, não se antevendo erro no indeferimento ...ária para cumprir seu horário de trabalho pedagógico individual (HTPI) na EMEIEF ... Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo" e HTPL Horas de Trabalho Pedag\xC3"... -
Revista do Ministério Público do Trabalho n. 11 (março/1996) - Ação civil pública para a tutela de interesses difusos na Justiça do Trabalho
...A “consciência do coletivo” só foi adquirida com o evoluir dos tempos, ...), 65 até como medida de “caráter pedagógico”, visando remover o sindicato da ideia de ... objetivando condenar a ré a retornar ao horário de trabalho anteriormente praticado a 6.4.1992, ...