horas extras reflexos
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1308-58.2010.5.02.0384 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. horas extras - reflexos. honorários advocatícios. descontos previdenciários e fiscais. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... GMACC/ldfs/jr/fvnt AGRAVO DE INSTRUMENTO. horas extras ... - reflexos. honorários advocatícios ... -
Acórdãos nº RO-55600/2009-0463-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO. COMPENSAÇÃO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. DIFERENÇAS DA MULTA DE 40% DO FGTS (EXPURGOS INFLACIONÁRIOS). DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3867100-21.2008.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. HORAS EXTRAS - BANCÁRIO - CARGO DE CONFIANÇA. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADO. HORAS EXTRAS - REFLEXOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... HORAS EXTRAS - BANCÁRIO - CARGO DE CONFIANÇA. REPOUSO ... HORAS EXTRAS - REFLEXOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-76640-04.2005.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO ... HORAS EXTRAS. REFLEXOS. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO APENAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-76640-04.2005.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO ... HORAS EXTRAS. REFLEXOS. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO APENAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-215-66.2010.5.15.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. FERIADOS. REGIME 12x36. MARMITEX. SUPRESSÃO. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... HORAS EXTRAS. REFLEXOS. FERIADOS. REGIME 12x36 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-74200-15.2006.5.05.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. HORAS EXTRAS. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS EM RSR E FERIADOS. MULTA NORMATIVA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes
... HORAS EXTRAS. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS EM RSR E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-122940-32.2004.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. VALIDADE DOS CARTÕES DE PONTO. BANCO DE HORAS (SÚMULAS 126 E 338, DO TST). AUMENTO DA MÉDIA REMUNERATÓRIA. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO MAJORADO PELA INTEGRAÇÃO DE HORAS EXTRAS. REFLEXOS NAS DEMAIS VERBAS (VIOLAÇÃO DO ART. 5.º, II, DA CONSTTIUIÇÃO FEDERAL NÃO DEMONSTRADA). EQUIPARAÇÃO SALARIAL (SÚMULA 126 DO TST). REMUNERAÇÃO POR...
... HORAS EXTRAS. VALIDADE DOS CARTÕES DE PONTO. BANCO DE ... REFLEXOS NAS DEMAIS VERBAS (VIOLAÇÃO DO ART. 5.º, II, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-208940-80.2007.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Junio de 2010
... ADICIONAL NOTURNO. BASE DE CÁLCULO. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. INTERVALO RNADAS. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. PAGAMENTO APENAS DO ADICIONAL DE HORAS EXTRAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-362-55.2011.5.10.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO BANCO DO BRASIL. PRESCRIÇÃO. PROTESTO JUDICIAL. INTERRUPÇÃO. É entendimento desta Corte que o protesto judicial interrompe não apenas a prescrição bienal, mas também a prescrição quinquenal, e que o marco inicial para contagem do quinquênio prescricional deve ser a data do ajuizamento do protesto judicial, e não da propositura da Reclamação...
... CARGO DE CONFIANÇA NÃO CARACTERIZADO. HORAS EXTRAS ALÉM DA 6.ª DIÁRIA. COMPENSAÇÃO. O ... HORAS EXTRAS. REFLEXOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESPACHO MANTIDO POR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-121640-61.2005.5.15.0095 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - INFLAMÁVEIS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - HORAS EXTRAS - INTEGRAÇÃO. REFLEXOS DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL - DIFERENÇAS SALARIAIS. JUSTIÇA GRATUITA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - HORAS EXTRAS ... - INTEGRAÇÃO. REFLEXOS DO ADICIONAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1746-48.2010.5.04.0281 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. INTERVALO INTRAJORNADA. PRÊMIO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e...
... COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. INTERVALO INTRAJORNADA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-47300-94.2009.5.02.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS. INTERVALO INTRAJORNADA. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. REFLEXOS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. REFLEXOS. Confirmada a ordem de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1103240-17.2006.5.09.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - JUSTA CAUSA. CONFIGURAÇÃO. ART. 896, -C-, DA CLT, E SÚMULA 126 DO TST - HORAS EXTRAS. REFLEXOS. ART. 896, -C-, DA CLT. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... - HORAS EXTRAS. REFLEXOS. ART. 896, "C", DA CLT. Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-417-17.2012.5.10.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. DESCONTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. DESCONTOS FISCAIS E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-184200-61.1998.5.02.0381 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. VALOR DA EXECUÇÃO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS EM DSR. HONORÁRIOS PERICIAIS. Não demonstrada a hipótese de cabimento do recurso de revista prevista no art. 896, § 2º, da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... VALOR DA EXECUÇÃO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS EM DSR. HONORÁRIOS PERICIAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-128440-03.2004.5.15.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE PELO RECOLHIMENTO E BASE DE CÁLCULO - TRANSAÇÃO. PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - HORAS EXTRAS. CARTÃO DE PONTO - REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS - HORAS EXTRAS. REFLEXOS NOS SÁBADOS E FERIADOS - BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS - INTERVALO INTRAJORNADA. NATUREZA...
... HORAS EXTRAS. CARTÃO DE PONTO - REFLEXOS DAS HORAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-74200-31.2008.5.04.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. REFLEXOS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NATUREZA JURÍDICA DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO. INTERVALO INTRAJORNADA DE MÉDICO. ADICIONAL NOTURNO SOB AS HORAS DIURNAS QUE FORAM TRABALHADAS SEGUIDAMENTE À JORNADA NOTURNA. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática por meio da qual
... RECURSO DE REVISTA. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. REFLEXOS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-628-75.2011.5.02.0372 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.
... HORAS EXTRAS. REFLEXOS. GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1017-51.2010.5.05.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. CARTÃO DE PONTO SEM ASSINATURA DO RECLAMANTE. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de violação do art. 74, § 2º, da CLT, suscitada no recurso de revista. Agravo de instrumento provido....
... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. CARTÃO DE PONTO SEM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-80100-33.2006.5.02.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NULIDADE. RECURSO EXTEMPORÂNEO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. MULTA PREVISTA NO ART. 477 DA CLT. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... NULIDADE. RECURSO EXTEMPORÂNEO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. MULTA PREVISTA NO ART. 477 DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-84800-37.2008.5.06.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. MULTA DO ART. 477 DA CLT. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. MULTA DO ART. 477 DA CLT. Não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-635-55.2011.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. JORNADA DE TRABALHO. INTERVALOS INTRAJORNADA E INTERJORNADAS. HORA NOTURNA. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. REFLEXOS NOS RSRs. CORREÇÃO MONETÁRIA. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. COMPENSAÇÃO DE VERBAS PAGAS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante,...
... HORA NOTURNA. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. REFLEXOS NOS RSRs. CORREÇÃO MONETÁRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-18800-17.2008.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRESCRIÇÃO. PRÊMIOS. EQUIPAÇÃO SALARIAL. PRÉ-CONTRATAÇÃO DE HORAS EXTRAS. REFLEXOS DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. MULTA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... PRÉ-CONTRATAÇÃO DE HORAS EXTRAS. REFLEXOS DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-130640-79.2006.5.01.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO COM O BANCO RECLAMADO - NÃO CONFIGURAÇÃO. HORAS EXTRAS E INTERVALO INTRAJORNADA - TRABALHO EXTERNO. HORAS EXTRAS - ADICIONAL DE 100%. HORAS EXTRAS - REFLEXOS E BASE DE CÁLCULO - PEDIDO ACESSÓRIO. QUILÔMETROS RODADOS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. HORAS EXTRAS - DIVISOR 150 - INSTRUMENTO COLETIVO - PEDIDO ACESSÓRIO. FRUTOS PERCEBIDOS DE MÁ-FÉ.
... - NÃO CONFIGURAÇÃO. HORAS EXTRAS E INTERVALO INTRAJORNADA ... - TRABALHO ... HORAS EXTRAS ... - REFLEXOS E BASE DE CÁLCULO - PEDIDO ACESSÓRIO ...