horas extras reflexos
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-107700-39.2000.5.02.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. HORAS EXTRAS - REFLEXOS NOS DSR'S. MULTAS CONVENCIONAIS. INDENIZAÇÃO POR ATO DISCRIMINATÓRIO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. HORAS EXTRAS ... - ... nº 338 desta Corte; 2) horas extras - reflexos nos repousos semanais remunerados, por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-189-53.2012.5.04.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA - REFLEXOS. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA ... - REFLEXOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-410-38.2010.5.09.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRIVILÉGIOS DO DECRETO-LEI Nº 779/69. CUMULATIVIDADE DO ADICIONAL NOTURNO COM A HORA EXTRA NOTURNA. INTERVALO INTRAJORNADA - HORAS EXTRAS E NATUREZA JURÍDICA. INTERVALO INTERJORNADA. HORAS EXTRAS - REFLEXOS. HORA EXTRA - REFLEXOS EM REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. FORMA DE EXECUÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido...
... INTERVALO INTRAJORNADA ... - HORAS EXTRAS E NATUREZA JURÍDICA. INTERVALO DA. HORAS EXTRAS ... - REFLEXOS. HORA EXTRA - REFLEXOS EM REPOUSO SEMANAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-954-68.2011.5.02.0361 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO PARA DENEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RESTRITO. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos...
... REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. Confirmada a ordem de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1284-75.2010.5.09.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. responsabilidade subsidiária. abrangência da responsabilidade subsidiária. horas extras e reflexos. ônus da prova. intervalo intrajornada. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... horas extras e reflexos. ônus da prova. intervalo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1513-46.2010.5.06.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. RSR. REFLEXOS. OJ 394 DA SDI-I/TST. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de contrariedade à OJ 394 da SDI-I do TST suscitada no recurso de revista. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA.
... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. RSR. REFLEXOS. OJ 394 DA SDI-I/TST ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 709-52.2011.5.09.0041) 04-04-2018
... HORAS EXTRAS - INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT - MULHER ... COMISSÕES ... - REFLEXOS EM REPOUSO SEMANAL REMUNERADO ... - NATUREZA DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-348900-20.2009.5.12.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. 2. DIFERENÇAS SALARIAIS. 3. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. 4. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. 5. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. As alegações constantes na minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de...
... 4. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. 5. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-25340-53.2008.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INÉPCIA DA INICIAL. CONTRADITA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. HORAS EXTRAS - CARGO DE CONFIANÇA - BANCÁRIO. HORAS EXTRAS ALÉM DA 8ª DIÁRIA. HORAS EXTRAS - INTERVALO INTRAJORNADA. HORAS EXTRAS - SÁBADOS E DOMINGOS TRABALHADOS - ÔNUS DA PROVA. HORAS EXTRAS - SÁBADOS E DOMINGOS TRABALHADOS - PAGAMENTO EM DOBRO. HORAS EXTRAS - REFLEXOS NO REPOUSO SEMANAL...
... - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. HORAS EXTRAS ... - CARGO DE CONFIANÇA - BANCÁRIO ... HORAS EXTRAS ... - REFLEXOS NO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E AUMENTO DA MÉDIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1512-04.2010.5.05.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INÉPCIA DA INICIAL. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... INÉPCIA DA INICIAL. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. Confirmada a ordem de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-144300-35.2009.5.02.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. ENQUADRAMENTO SINDICAL (SÚMULA 126/TST). 2. DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. CARTÃO DE PONTO SEM ASSINATURA DO AUTOR. OUTRAS PROVAS PRODUZIDAS (SÚMULA 126/TST). 3. HORAS EXTRAS. INTERVALO DA MULHER. ART. 384/CLT. 4. INTERVALO INTRAJORNADA (SÚMULA 437, IV/TST). 5. HORAS EXTRAS. REFLEXOS NO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO (SÚMULA 172/TST). DECISÃO...
... 2. DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. CARTÃO DE PONTO SEM ASSINATURA DO ... 5. HORAS EXTRAS. REFLEXOS NO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO ... (SÚMULA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1156-63.2011.5.09.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA PARCIALMENTE CONCEDIDO. PAGAMENTO CORRESPONDENTE AO PERÍODO INTEGRAL. PRORROGAÇÃO DE JORNADA. HORAS EXTRAS. BIS IN IDEM. Não há falar em bis in idem, uma vez que o valor pago pela supressão total ou parcial do intervalo intrajornada não se trata de horas extras propriamente ditas relacionadas à prorrogação da jornada de trabalho, mas de punição imposta...
... PRORROGAÇÃO DE JORNADA. HORAS EXTRAS. BIS IN IDEM. Não há falar em bis in ... HORAS EXTRAS. REFLEXOS. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. BIS IN IDEM. OJ ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-442100-46.2006.5.02.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. INTERVALO INTRAJORNADA. Esta Corte posiciona-se no sentido de que o direito ao intervalo intrajornada resulta do labor efetivamente cumprido, independentemente da jornada estabelecida em contrato. Dessa forma, a não concessão total ou parcial do intervalo mínimo de uma hora ao bancário, cuja jornada exceda as seis horas de trabalho diário, implica
... ao bancário, cuja jornada exceda as seis horas de trabalho diário, implica o pagamento total do ... Assim, são devidos os reflexos sobre as demais verbas. Recurso de revista ... SEMANAL REMUNERADO MAJORADO PELAS HORAS EXTRAS. REFLEXOS EM OUTRAS PARCELAS. DUPLICIDADE. Tendo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-91-97.2010.5.15.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA - NÃO CONCESSÃO - PAGAMENTO TOTAL DO PERÍODO. HORAS EXTRAS - REFLEXOS NOS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... - PAGAMENTO TOTAL DO PERÍODO. HORAS EXTRAS ... - REFLEXOS NOS REPOUSOS SEMANAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-164800-51.2008.5.02.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - REFLEXOS E DIFERENÇAS - ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - REFLEXOS E DIFERENÇAS ... - ÔNUS DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-144900-90.2008.5.02.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. HORAS EXTRAS - REFLEXOS - ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... JULGAMENTO EXTRA PETITA. HORAS EXTRAS ... - REFLEXOS - ÔNUS DA PROVA. Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-83200-25.2009.5.15.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... SÚMULA 55/TST. 2. HORAS EXTRAS - TRABALHO EXTERNO. MATÉRIA FÁTICA ... SÚMULA 297/TST. 4. HORAS EXTRAS - REFLEXOS EM DOMINGOS E FERIADOS ... SÚMULA 172/TST. O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-49440-86.2004.5.02.0472 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. UNICIDADE CONTRATUAL. ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO. 2. HORAS EXTRAS. ADICIONAL. 3. HORAS EXTRAS. DIVISOR 150. 4. HORAS EXTRAS. CONTROLE INDIVIDUAL DE PRESENÇA. 5. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. 6. DESCONTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS. O presente agravo de instrumento não merece ser provido, na medida em que não desconstituiu os fundamentos sobre...
... ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO. 2. HORAS EXTRAS. ADICIONAL. 3. HORAS EXTRAS. DIVISOR 150 ... 5. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. 6. DESCONTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS. O ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001096-64.2013.5.06.0014), 29-11-2017
HORAS EXTRAS. REFLEXOS DAS DIFERENÇAS DA REMUNERAÇÃO DO REPOUSO SOBRE OUTRAS VERBAS. INDEVIDOS. A majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS, sob pena de caracterização de “bis in idem” (Orientação Jurisprudencial 394 do TST).
... ª Vara do Trabalho do Recife - PE EMENTA: HORAS EXTRAS. REFLEXOS DAS DIFEREN Ç AS DA REMUNERA Ç ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-27300-34.2009.5.02.0391 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. 1. adicional de periculosidade. reflexos. 2. honorários periciais. 3. horas extras. Reflexos. intervalo intrajornada. 4. horas extras. cartões de ponto. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão...
... 1. adicional de periculosidade. reflexos. 2. honorários periciais. 3. horas extras ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-894700-50.2008.5.09.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. CONTROLES DA JORNADA. VALIDADE. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO ... CONTROLES DA JORNADA. VALIDADE. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO ... -
Acórdão nº 2015/0035248-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165, 458 E 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. DEVIDO ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES RECURSAIS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM DISPENSA DE PRODUÇÃO DE PROVA. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO...
... REFLEXOS". ... CONTROVÉRSIA DIRIMIDA A PARTIR \xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1313-85.2011.5.06.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. HORAS EXTRAS. Incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). 2. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. Não merece trânsito o recurso de revista interposto à deriva dos requisitos traçados no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. HORAS EXTRAS. Incabível o recurso de revista para ... 2. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. Não merece trânsito o recurso de revista ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-30840-48.2006.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. 2. JULGAMENTO EXTRA PETITA. 3. INTERVALO INTRAJORNADA. 4. RSR ACRESCIDO DE HORAS EXTRAS. REFLEXOS. 5. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA. 6. HORAS EXTRAS. BASE DE CÁLCULO. NORMAS COLETIVAS. 7. ADICIONAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO. 8. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . Nega-se provimento a
... 4. RSR ACRESCIDO DE HORAS EXTRAS. REFLEXOS. 5. HORAS EXTRAS. TRABALHO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1734-18.2010.5.10.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA ... HORAS EXTRAS. REFLEXOS. CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE FOLGAS E ...