hts do brasil
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... INSTITUTO RECICLEIROS 14.845.914/0001-68 ... LISTA DE EMPRESAS ADERENTES REGULARES ... RAZÃO SOCIAL CNPJ ... 101 BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA 03.408.722/0004-10 ... 101 DO BRASIL INDUSTRIAL 03.408.722/0001-78 ... 2 HAND OLDNEW COMERCIO DE USADOS LTDA ...
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Acórdão nº 50067371320218210009 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 11-08-2022
... RELATOR: Desembargador ROGERIO GESTA LEAL ... PRESIDENTE: Desembargador NEWTON BRASIL ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Há uma razão pela qual São Paulo é reconhecidamente a locomotiva ... do Brasil. O Estado sempre esteve à frente na discussão de temas de ... relevância e de impacto, analisando com o olhar atento e inovador todos os ... temas ...
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Vulnerabilidade e hipossuficiência no contrato existencial de consumo
O presente trabalho tem como objetivo explicar perfunctoriamente a vulnerabilidade e hipossuficiência na relação de consumo, e bem assim a ampliação e maximização de tais figuras no contrato de consumo que tenha por objeto um bem essencial. Através dos métodos dedutivo e comparativo, explanar-se-á sobre a vulnerabilidade e suas espécies; analisar-se-á a hipossuficiência enquanto vertente da...
... justificável, posto que, abusiva e eivada de má-fé, a repetição do indébito deve ocorrer por valor igual ao dobro daquele que foi pago (BRASIL ... , 1990, p. 9) ... Outrossim, Miragem (2008, p. 63) traz o clássico exemplo da relação entre médico e paciente, na qual o primeiro detém ... -
Decisao Nº 0000851-21.2021.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 27-06-2023
... 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL ... PROCESSO Nº: 0000851-21.2021.8.05.0250 ... AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ... AGRAVADO: HTS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ... JUÍZA SUBSTITUTA RELATORA: CLÁUDIA VALÉRIA ...
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Acórdão Nº 0005394-94.2021.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 21-11-2022
... [2] Direito penal. Parte geral ... 2018. p. 388-392 ... BADARÓ, Gustavo Henrique. São Paulo: Thomson Reuters ... [3] Processo penal ... Brasil, 2021. Capítulo 1. Garantias Processuais e o Sistema Acusatório. p. R-B 1.7 ... Disponível em: ... Acesso em 06jul2022 ... BADARÓ, Gustavo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001727-68.2014.5.07.0006), 2015-08-05
... CRISTIANE MOREIRA TEIXEIRA ... Servidor(a) Responsável ... Vistos etc ... OFICIE-SE, mediante MANDADO, a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CE, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, a SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO ...
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Correntina - Vara c�vel
... Interessado: Banco Original S/a Interessado: Banco Btg Pactual S.a. Interessado: Brasil Pre-pagos, Administradora De Cartoes S.a. Interessado: Alexandre Pereira Furtado Interessado: Tan Jiepeng Interessado: Fernanda Terto Da Silva ...
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Correntina - Vara c�vel
... ) Advogado: Fernando Vasconcelos Socreppa (OAB:PR69642) Advogado: Luiza Castro Santos Furtado (OAB:PR107698) Reu: Ibereolica Renovaveis Do Brasil Ltda Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } ... PODER JUDICIÁRIO ...
- Acórdão nº 3401-004.397 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Mayo de 2018
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RESOLUÇÃO RE Nº 760, DE 18 DE Fevereiro DE 2021
... MED IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI253519203202021610542053219Cama Elétrica Hospitalar 7Lives8092601001205353872000157ASHER-SILB MEDICAL DO BRASIL LTDA253510149832013040581829210SISTEMA DE MISTURA E APLICAÇÃO DE CIMENTO ÓSSEO OSRON KAISER8016040008305353872000157ASHER-SILB MEDICAL DO BRASIL ...
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Estado Islâmico confirma morte de líder e nomeia sucessor
... aceito por todas as provncias sob comando do grupo jihadista, alm de apoiadores em 40 pases.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Estado Islâmico confirma morte de líder e nomeia sucessor
... aceito por todas as provncias sob comando do grupo jihadista, alm de apoiadores em 40 pases.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Decisão Monocrática nº 70085545945 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. TELEFONIA. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. BRASIL TELECOM. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PREVENÇÃO. No caso, há prevenção do eminente Desembargador Bayard Ney de Freitas Barcellos em face do julgamento anterior de agravo de instrumento. COMPETÊNCIA DECLINADA.
... decisão monocrática. direito privado não especificado. telefonia. contrato de participaçÃO financeira. subscrição de ações. brasil telecom. cumprimento de sentença. prevenção ... No caso, há prevenção do eminente Desembargador Bayard Ney de Freitas Barcellos em face do ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... REDREI: 995055/23-3 SEI 151.00000358/2023-86 ... Interessado: EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES ... S.A. (NIRE 35300334345), EZ BRASIL PRODUTOS ESPECIAIS ... LTDA. (NIRE 35260800421) ... Assunto: 995055/23-3 - Colidência de Nomes por Seme- ... A Junta Comercial do Estado de São ...
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Sentença nº 1001055-78.2022.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-05-2023
... TST, Lei nº 8.541/92 e IN nº 1500/2014, da Receita Federal do Brasil, ficando excluídos dos cálculos as parcelas de natureza indenizatória.Não incide imposto de renda em juros de mora aplicados sobre rendimentos ...
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Diário dos Municípios
... a partir das 08h30 horas ... O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade ... de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário ... das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ... ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 23 de ...
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Acórdão Nº 0801049-11.2017.8.12.0043 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 26/06/2022
... Alimentos, Royal Agro Cereais, Glencore Importadora e Exportadora, Cutrale Trading ... Brasil, sempre carregado com peso expressivo de mercadoria ... O tempo em que o conjunto bitrem ficou parado no conserto atinge ... sessenta e dois dias ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... ALTERACAO: 02/09/2015 ... NIRE - 35221079032 - N. DA ALTERACAO: 380412/15-9 - QUA- ... DIENT CXM BRASIL LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ... DIRETORIA ... ALTERACAO: 06/01/2016 ... NIRE - 35214510149 - N. DA ALTERACAO: 16482/16-5 - FACT ...
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Diário dos Municípios
... Menor Preço por Item. Encerramento: 29 de Novembro de 2022, ... às 09.00 Horas. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL ... www.bllcompras.com. Maiores informações através do telefone: ... (15) 3255-9500. O Edital completo está disponível no site: www ...
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LICITAções - SAÚDE
... tos E Setenta E Sete Reais E Vinte E Oito Centavos) Marca: ... AMALGAMADOR PARA AMALGAMAS BIVOLT SDI Fabricante: ... SDI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Nome Técnico: ... AMALGAMADOR PARA AMALGAMAS BIVOLT SDI Apresenta- ... ção: EMBALAGEM INDIVIDUAL Porte da empresa: ...
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Acórdão nº 70085566909 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 31-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA COM BASE EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEVANTAMENTO DE VALORES INCONTROVERSOS. IMPOSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO. Caso em que pende de trânsito em julgado pelo menos a decisão de improcedência da impugnação à penhora e em que não há informação sobre o cumprimento da exigência do artigo 520, inciso IV, do CPC. ...
... Comarca de Cachoeira do Sul ... JOAO CESAR BARTMANN SEVERO ... AGRAVANTE ... BANCO DO BRASIL S/A ... Vistos, relatados e discutidos os autos ... Acordam os Desembargadores integrantes da Décima Oitava Câmara Cível do Tribunal de ... -
Acórdão nº 70085656049 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 30-08-2022
... Décima Oitava Câmara Cível ... Nº 70085656049 (Nº CNJ: 0015093-27.2022.8.21.7000) ... Comarca de Não-Me-Toque ... BRASIL TELECOM S/A ... EMBARGANTE ... LORY WEBER ... EMBARGADO ... IVO OTTO SCHNEIDER ... EMBARGADO ... ARZEVEDO OTACILIO MATTGE E OUTROS ... ...