hts do brasil
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Acórdãos nº 1003186-52.2014.8.26.0348 de 6ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
APELAÇÃO – "Ação indenizatória por danos morais e materiais cumulada com obrigação de não fazer" (sic) – Alegada concorrência desleal praticada por ex-empregado - Sentença de improcedência – Apelação do autor e dos advogados que patrocinaram os interesses da corré Organize Shop E-commerce, Bruno J. M. Soares, Dair H. C. Branco e HTS do Brasil indústria e Comércio de Auto Peças Ltda, até terem...
... e MOACIR MARCO MUNTANELLI, são apelados ORGANIZE SHOP E-COMMERCE LTDA, DAIR HENRIQUE CARDOSO BRANCO, HTS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA e BRUNO JOSE MIRON SOARES . ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 6ª Câmara de ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-09-2018
...rel em Direito), MASP 337.535-9; Membro Cecília Veloso Batista do Brasil, Técnica Assistente, MASP 1.362.482-0 e Secretário Geonato Costa,. Escrivão de Polícia, MASP 1.188.157-0 para instauração e instrução do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-09-2018
...rel em Direito), MASP 337.535-9; Membro Cecília Veloso Batista do Brasil, Técnica Assistente, MASP 1.362.482-0 e Secretário Geonato Costa,. Escrivão de Polícia, MASP 1.188.157-0 para instauração e instrução do ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...ODIR FERNANDO tomava a frente nas ações de ingresso de cocaína boliviana no Brasil e seu transporte e revenda em São Paulo para um grupo de traficantes de drogas liderados (sic) por ADRIANO. A movimentação dos recursos ...
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Violação aos direitos dos pacientes: análise da jurisprudência no Brasil
Este artigo objetiva analisar situações violadoras de direitos dos pacientes no país, com base em decisões judiciais, de acordo com o elenco de direitos que consta do Relatório da União Europeia sobre os Direitos dos Pacientes e com a classificação formulada por Råberus, Holmström, Galvin e Sundler, fruto da pesquisa realizada a partir do exame das reclamações de pacientes feitas ao Comitê...
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Decisao Nº 0000851-21.2021.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-11-2022
... Processo nº 0000851-21.2021.8.05.0250 . Recorrente(s): . HTS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA . . Recorrido(s): . BANCO DO BRASIL SA . . . . . . . . . . . . Normal . 0 . . . 21 . . . false . false . false . . PT-BR . X-NONE . X-NONE . . . . . . . ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000694-49.2020.5.07.0033), 2020-10-13
...Maracanaú/CE, 13 de outubro de 2020. TIAGO BRASIL...
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Acórdão Nº 0000948-31.2010.5.04.0332 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 22-11-2021
EMENTA SUCESSORA TRABALHISTA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇAO . A inclusão de sucessora trabalhista no polo passivo da execução demanda provas mínimas de sua ocorrência. No caso, não comprovada a sucessão, inviável o redirecionamento da execução.
...Ainda, em consulta ao sítio da Receita Federal do Brasil, no Quadro de Sócios e Administradores (QSA) da reclamada, encontro os nomes de Carlos Eduardo Pinto dos Santos ("49-Sócio-Administrador") e Jair ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000713-34.2015.5.07.0032), 2016-11-29
... . . .AssinaturaMaracanaú, 29 de Novembro de 2016. TIAGO BRASIL ...
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Análise jurisprudencial da responsabilidade civil nos ensaios clínicos
... da saúde, de sua atuação em Comitês de Ética em Pesquisa, e seu doutoramento na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, ENSP, Brasil, me arvorei em desbravar o obscuro mundo dos ensaios clínicos. Com o olhar sempre voltado à tutela dos participantes de pesquisa, parte ...
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Guerra faz 10 anos com síria fatiada e longe da paz
..." E ainda assim, a situação continua sendo um pesadelo vivo.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Anexos
... RAIS ...... Relação Anual de Informações Anuais . REP ....... Registrador de Ponto Eletrônico . RFB ....... Receita Federal do Brasil . RIM ...... Relatório Instantâneo de Marcações . RSR ....... Repouso Semanal Remunerado . SD ........ ...
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Acórdão nº 50067371320218210009 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 11-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO DOLOSA (VEÍCULO AUTOMOTOR E ARMA DE FOGO). ART. 180, CAPUT, DO CP. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ART. 311, CAPUT, DO CP. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ART. 12, DA LEI Nº 10.826/03. PRINCIPIO DA CONSUNÇÃO AFASTADO. AUSENCIA DE DOLO QUANTO AO DELITO DE RECEPTAÇÃO DA ARMA. ABSOLVIÇÃO. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PALAVRA DOS...
... RELATOR: Desembargador ROGERIO GESTA LEAL . PRESIDENTE: Desembargador NEWTON BRASIL... -
Vulnerabilidade e hipossuficiência no contrato existencial de consumo
O presente trabalho tem como objetivo explicar perfunctoriamente a vulnerabilidade e hipossuficiência na relação de consumo, e bem assim a ampliação e maximização de tais figuras no contrato de consumo que tenha por objeto um bem essencial. Através dos métodos dedutivo e comparativo, explanar-se-á sobre a vulnerabilidade e suas espécies; analisar-se-á a hipossuficiência enquanto vertente da...
... justificável, posto que, abusiva e eivada de má-fé, a repetição do indébito deve ocorrer por valor igual ao dobro daquele que foi pago (BRASIL.., 1990, p. 9). . Outrossim, Miragem (2008, p. 63) traz o clássico exemplo da relação entre médico e paciente, na qual o primeiro detém ... -
Decisao Nº 0000851-21.2021.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 27-06-2023
... . . . . 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL . PROCESSO Nº: 0000851-21.2021.8.05.0250 . AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA . AGRAVADO: HTS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA . JUÍZA SUBSTITUTA RELATORA: CLÁUDIA VALÉRIA PANETTA . ...