Igrejas
- STF decide que estados e municípios podem proibir missas e cultos durante pandemia
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- Milagre da multiplicação
- STF decide que estados e municípios podem proibir missas e cultos durante pandemia
- Maioria do STF decide que estados e municípios podem proibir missas e cultos durante pandemia
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Russomanno se irrita com perguntas sobre sua campanha em igrejas
Candidato do PRB usa templo como comitê eleitoral, diz reportagem SÃO PAULO O candidato do PRB Ã prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, recusou-se a comentar a denúncia da "Folha de S.Paulo" de que estaria usando a estrutura da Igreja Universa...
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SP: Maioria dos eleitores rejeita apoio de igrejas
O Globo (pais.online@oglobo.com.br) SÃO PAULO - A maioria dos eleitores de São Paulo rejeita a influência das igrejas na eleição para prefeito, segundo números da pesquisa Datafolha divulgada neste domingo pelo jornal Folha de S. Paulo. Foram feitas...
- 'Num tempo de fanatismos e polarizações, equilíbrio entre fé e ciência tem sido difícil', afirma secretário-geral da CNBB
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , especialmente, para o estabelecimento de diálogo e parcerias permanentes como o vasto leque brasileiro de movimentos populares, sindicatos, igrejas, ONGs, clubes, entidades empresariais e toda sorte de agrupamentos da sociedade civil que desenvolvem atividades formativas em seu cotidiano ... A ...
- Cuba retira casamento gay de nova constituição
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Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... 10 da Lei nº 10.826, de 2003, não poderá conduzi-la ostensivamente ou com ela adentrar ou permanecer em locais públicos, tais como igrejas, escolas, estádios desportivos, clubes, agências bancárias ou outros locais onde haja aglomeração de pessoas em virtude de eventos de qualquer ...
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Acordão da Quinta Turma, 26-10-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NOAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO.REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ.AFASTAMENTO DA CAUSA DE AUMENTO DO ART. 40, INCISO III, DA LEI DEDROGAS. CRIME REALIZADO PRÓXIMO A IGREJA. INCIDÊNCIA. AGRAVOREGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O Tribunal a quo, em decisão devidamente motivada, entendeu que,do...
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Comissão da Verdade vai discutir atuação de igrejas no regime militar
Agência Brasil (pais@oglobo.com.br) BRASÍLIA - A Comissão Nacional da Verdade criou um grupo de trabalho para analisar o papel das igrejas Católica e da evangélica durante o regime militar (1964-1985). A primeira reunião será na quinta-feira , em São...
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Serra diz que cabe a igrejas decidir sobre casamento gay
SERRA NÃO se compromete sobre casamento gay: igrejas devem decidir Flávio Freire SÃO PAULO. O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse ontem ser a favor da união civil de homossexuais, mas, no que se refere ao casamento gay, cabe à s igr...
- Maioria do STF decide que estados e municípios podem proibir missas e cultos durante pandemia
- Prisão de Flordelis leva ao fechamento da última igreja fundada pela ex-deputada
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Alega ... que o Estado de São Paulo não se imiscuiu no campo religioso nem ... buscou embaraçar o funcionamento de cultos religiosos ou igrejas, mas ... atuou no campo da promoção da saúde, buscando impedir, no regular ... exercício de suas competências constitucionais já afirmadas por ...
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Quando Clio encontra Hermafrodito e Tirésias, mas Narciso está no caminho: Reflexões a partir de história oral em ministérios de 'cura' de travestis
Apresento, neste texto, algumas reflexões epistemológicas / teóricas / metodológicas acerca dos desafios e riscos de uma pesquisa feita por quem é pesquisadorx e ao mesmo tempo, nativx da pesquisa. Este artigo se fundamenta em minha tese de doutorado, em que pesquisei, através de etnografia e história oral, o que pessoas transgêneras, ex-transgêneras e em outras situações nãocisgêneras faziam com
... transgêneras, ex-transgêneras e em outras situações nãocisgêneras faziam com o que determinados discursos religiosos (principalmente de igrejas inclusivas e de missões de “cura e libertação” de travestis faziam (ou procuravam fazer) delas ... Palavras-chave: história oral e ... -
DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... 10 da Lei nº 10.826, de 2003, não poderá conduzi-la ostensivamente ou com ela adentrar ou permanecer em locais públicos, como igrejas, escolas, estádios desportivos, clubes, agências bancárias ou outros locais onde haja aglomeração de pessoas em decorrência de eventos de ...
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Versão original
Decreto nº 9.847 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
... 10 da Lei nº 10.826, de 2003, não poderá conduzi-la ostensivamente ou com ela adentrar ou permanecer em locais públicos, tais como igrejas, escolas, estádios desportivos, clubes, agências bancárias ou outros locais onde haja aglomeração de pessoas em decorrência de eventos de ...
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Regra de MG que dispensa alvará para templos religiosos é inconstitucional
Regra de MG que dispensa alvará para igrejas é inconstitucional
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O direito à busca da felicidade dos empregados inseridos em organizações de tendência confessionais
Contextualização do tema: organizações de Tendências são entidades criadas com o objetivo de exteriorizar uma ideologia à sociedade, a exemplo das igrejas. O conceito jurídico implica no elastecimento do poder diretivo do empregador, o qual passa a poder exigir um comportamento de determinados empregados, dentro e fora do ambiente de trabalho, em consonância com a ideologia pregada, sob o...
... RESUMO: Organizações de Tendências são entidades criadas com o objetivo de exteriorizar uma ideologia à sociedade, a exemplo das igrejas. O conceito jurídico implica no elastecimento do poder diretivo do empregador, o qual passa a poder exigir um comportamento de determinados ... - Convenção Batista nos EUA publica relatório com nome de pastores acusados de abuso sexual