igrejas em celulas
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com ... a possibilidade de realização de pesquisas científicas com células-tronco embrionárias –, o Supremo, a uma só voz, primou ...
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Direitos individuais e coletivos
... da Lei de Biossegurança que regulamentam as pesquisas com células-tronco e o uso de embriões humanos, em posição capitaneada pelo ... dizer que é vedado ao Estado estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... As igrejas fazem muito. Certamente, os partidos não vão ter sucesso para ... Congresso Nacional aprovou a lei de pesquisas com células-tronco embrionárias, o debate público foi extremamente ...
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... 3510 e na ADPF 54, referentes respectivamente às questões das células-tronco embrionárias e da interrupção da gravidez de feto anencéfalo; e ... ex., notadamente as igrejas neopentecostais) devem sua própria liberdade religiosa ao Estado laico ... -
Autonomia reprodutiva e planejamento familiar
... tiveram a finalidade de pôr limites aos poderes opressivos das Igrejas e dos governos políticos, em um espaço em que o homem era tratado como ... células"-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertiliza\xC3" ...
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Biopolítica e o melhoramento genético: uma reflexão na sociedade biotecnológica
O presente estudo tem por escopo a análise e reflexão da temática de poder apresentada pelo filósofo Paul-Michel Foucault mormente das ideias de anátomo-política do corpo e biopolítica da espécie, as quais perfazem os mecanismos de poder postos em prática pelo Estado moderno que visa à constituição e controle dos indivíduos e da própria população. O material genético humano perfaz elemento do...
... O crescimento das cidades, escolas, quartéis, prisões, igrejas e hospitais, denominadas instituições “sequestros”, acarretam a ... humano, dentre elas: a manipulação genética, as clonagens de células e a constituição dos bancos de dados genéticos. As inovações ... -
Ordem social
... a lei 11.105/2005 (Lei de Biossegurança), que permite o uso de células"-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertiliza\xC3" ... v) As igrejas não são obrigadas (nem podem ser) a celebrar casamentos contrários à ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Santa Sé que é pessoa jurídica de Direito Público, as demais Igrejas são pessoas jurídicas de Direito Privado, nos termos do art. 44, II, e ... as análises clínicas, genética e moleculares de fluidos, células e tecidos humanos. No Brasil, os biomédicos dedicam-se principalmente ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... de átomos, por reações químicas, transformaram-se em células, e estas, na sequência, passaram a se autoduplicar, ou seja, ... mas sem obrigatoriedade de catequizar novos adeptos, de frequentar igrejas e/ou de cumprir rituais litúrgicos repetitivos, preferia ser qualificado ...
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Eutanásia: Uma ótica jurídica, psíquica, e a construção do conceito individual de dignidade
... dopamina), substâncias que transmitem impulsos nervosos entre as células. Além desta causa, outros processos das células nervosas também estão ... observar, descartando qualquer cunho ideológico e olhando as igrejas como um todo, que instituições religiosas tem um notável trabalho ...
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O direito à liberdade feminina na prática do aborto até o 3º mês de gestação à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro para adoção de políticas públicas
A colisão entre o direito fundamental à vida e a liberdade feminina na prática do abortamento é objeto deste artigo. Embora o ordenamento jurídico brasileiro considere provocar aborto um crime contra a vida, não há como desconsiderar o grave sofrimento a que se submetem as mulheres que carregam no ventre um feto indesejado, em flagrante violação à dignidade humana, principalmente quando não há...
... à discussão, com a análise principalmente dos argumentos das igrejas católica e evangélicas, porquanto prevalentes na República Federativa ... ) nº 3.510, o STF (BRASIL, 2010), ao decidir e validar o uso de células tronco embrionárias para pesquisas científicas, entendeu que o embrião ... -
Pequenos Partidos e as disputas eleitorais no Brasil ? Uma análise de desempenho do período 1998-2014
Este artigo visa a contribuir com o estudo dos pequenos partidos brasileiros por meio da análise de seus desempenhos em eleições e de suas características organizacionais. Discutem-se possíveis critérios de como estabelecer quais são as pequenas legendas dentre os quais se escolhe um e OPTANDO-SE POR UM a partir do qual se selecionam os casos. Analisam-se dados eleitorais referentes às disputas...
... aborto, do casamento entre pessoas do mesmo sexo, da pesquisa com células-tronco embrionárias, dentre outras. Sua estratégia visa, justamente, a ... 18 - Nº 42 - Mai./Ago. de 2019 ... igrejas. Considerando os vínculos que PSC e PRB possuem com instituições ... -
Laicidade: o aspecto da neutralidade
... ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou ... autoriza pesquisa com o uso de células ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... Anteriormente a este fenômeno, haveria apenas um aglomerado de células que constituiria posterior-mente os alicerces do embrião. Mônica Sartori ... Declaração sobre a Liberdade Religiosa do Conselho Mundial das Igrejas ... 1948 Declaração Universal dos Direitos do Homem, artigos 2º e ...
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Preconceito cultural e o (re)conhecimento de direitos
O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve atender à sociedade civil no que se refere às intervenções na sociedade. Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito...
... os agricultores que utilizam transgênicos ou os pesquisadores de células-tronco. Mais que isto: a insistência no critério de autodefinição ... episódios como este de intolerância e ganância contra cultos e igrejas não ocorra, e que se possa assegurar a pluralidade religiosa pautada no ... -
Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... lei que se propunha era, desta forma, o resultado de um projeto de igrejas que se autopromoviam como “salvadoras da criança” indígena ... contra o aborto, as uniões homossexuais, a experimentação com células-tronco, etc. permite entrever a dimensão biopolítica da intervenção ... -
Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
... Anteriormente a este fenômeno, haveria apenas um aglomerado de células que constituiria posterior-mente os alicerces do embrião. Mônica Sartori ... Declaração sobre a Liberdade Religiosa do Conselho Mundial das Igrejas ... 32 A Carta dos Direitos Fundamentais reconhece um conjunto de ...
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Suicídio Ou Assassinato? Um Outro Crime Por Trás Da Prática Homofóbica
Vivemos hoje em uma cultura homofóbica, com a constante manifestação dos sentimentos negativos aos homossexuais, os quais enquanto vítimas de homofobia podem chegar a sofrer com uma baixa autoestima, depressão e por vezes (casos mais extremos) a prática do suicídio. O presente estudo tem como objetivo refletir acerca da relação entre homofobia e a prática de suicídio. Tratase de uma pesquisa...
... De maneira ainda mais grave, certas igrejas evangélicas, com acolaboração e participação ativa de psicólogos, ... Ribeiro, Thaysa Halima Sauáia (2003). Adoção e sucessão nas células familiares homossexuais. Equiparação à união estável. JusNavegandi,7, ... -
'Patentes de seres vivos é um dilema para o Direito que era impensável há 50 anos'
Entrevista: Pedro Diaz Peralta, professor da Universidade de Madrid
... O Supremo julgou ainda a constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias ... Doutor em Direito e em Ciências, Farmacologia e ... Como o senhor vê a atuação das igrejas nos debates de bioética? ... Pedro Diaz Peralta — Ainda que ... -
Democracia Representativa no Brasil e o Embate entre Bancada Evangélica e Movimentos Sociais Minoritários
... De acordo com Bruna Suruagy (2011), as igrejas pentecostais, a princípio, proibiam qualquer tipo de participação no ... Também é abordado o tema de pesquisas com ... células troncoǡ a PL ͶͺȀʹͲͲ diz que DzO conceito de nascituro inclui os ...
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Constituição de 1988 e conquistas dos direitos da população LGBT por via do poder judiciário
... As igrejas evangélicas unem-se aos católicos, protestantes e demais conservadores ... previdenciária dos servidores públicos inativos; a pesquisa com células-tronco; o aborto de anencéfalos; a demarcação de terras indígenas; a ...
- Papa encerra visita ao iraque entre ruínas de igreja
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O Erro de Nietzsche e a (não) Morte de Deus: o (des)encantamento do mundo
A partir da ideia de Nietzsche de que Deus está morto - princípio básico da secularização - e do conceito de religião, em uma perspectiva substantivista e funcionalista, este texto aborda a contribuição de alguns autores, clássicos (Marx, Weber, Durkheim, Freud) e modernos (Eliade, Bourdieu, Habermas, Hervieu-Léger, Grace Davie, Heelas), na importante discussão sobre o (des) encantamento do mundo.
... ção do Protestantismo europeu e Pentecostal norte-americano, as igrejas evangélicas, principalmente brasileiras, consideram-se responsáveis pela ... com o aborto clínico; a questão da pesquisa/ manipulação das células estaminais; clonagem humana ... • O conceito científico e religioso ... -
Vida e Morte: Um Par Dialético - Entrevista com Mirko Drazen Grmek
... de um organismo complexo pode ser parcial porque uma parte das células que compõem o organismo multicelular morre sem que morra o todo, ... Mesmo os cemitérios eram próximos, encontravam-se perto das igrejas. Agora tudo é diferente. As pessoas morrem em hospital; há profissionais ...
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Processo nº 0007357-76.2009.8.19.0045 de Sétima Câmara Criminal, 9 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Criminal. Condenação Pela Prática Do Art. 35, Caput, C/c Art. 40, Iii, Iv, V e Vi, Ambos Da Lei Nº 11.343/06. Penas Privativas de Liberdade Individualmente Ajustadas, Em 8 Anos de Reclusão e Ao Pagamento de 1.200 DIAS-MULTA para O Apelante Wadson, Restando Os Demais Acusados Gelson, Lécio e Fábio Condenados À Pena de 10 Anos e 03 Meses de Reclusão e Ao Pagamento de 1.500 DIAS-MULT
... IGREJAS DE DIVERSAS RELIGIÕES, ALÉM ... sua prática, sendo certo que nas demais células ...