Imigrante
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Tp 07-02/2021, TOMADA DE PREÇOS 07-02/2021 Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA
... DE PREOS 07-02/2021 Objeto : CONTRATAO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MO DE OBRA, PARA REFORMA DAS QUADRAS DO PAVILHO 2 DO PARQUE DO IMIGRANTE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORAMENTRIA. A sesso pblica ocorrer no dia 08/09/2021, s 14 horas, no salo de eventos da Prefeitura ...
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Admissão, Assunto: Admissão Expediente: 000000-0000/09-4 Nome: Carla Jaqueline Fritsch Mensch Id.Func./Vínculo
... 9, inc. VII, ADMITE, em carter temporrio para exercer a funo de Professor - ensino mdio, LINGUA PORTUGUESA, RT 10 horas, municpio IMIGRANTE, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alteraes e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014 ...
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Admissão, Assunto: Admissão Expediente: 000000-0000/09-4 Nome: Carine Aliati Grando Id.Func./Vínculo: 4891945/
... 9º, inc. VII, ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de Professor - ensino médio, BIOLOGIA, RT 17 ... horas, município IMIGRANTE, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, ... de 19 de maio de 2014 ... RAQUEL FIGUEIREDO ...
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Admissão, Assunto: Admissão Expediente: 000000-0000/09-4 Nome: Leandro Segatto Id.Func./Vínculo: 4631552/04 Ti
... 9º, inc. VII, ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de Professor - ensino médio, QUIMICA, RT 20 ... horas, município IMIGRANTE, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, ... de 19 de maio de 2014 ... RAQUEL FIGUEIREDO ...
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Aviso, AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA -EDITAL N.º 4/2023 O Município de Dois Irmãos torna públ
... módulos 1 e 2 (salas comerciais para alimentação), na Praça do Imigrante. O edital encontra-se no portal do Município, site ... www.doisirmaos.rs.gov.br ... Informações fone (51) 3564-8825. Dois Irmãos, 15 de junho de ...
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Adicional de docência exclusiva, Assunto: Adicional de Docência Exclusiva Expediente: 20/1900-0011297-7 Nome: Sandra Ines Formolo Pis
... a contar de 10/03/2020, o Adicional de Docncia Exclusiva, no Regime de Trabalho de 20 horas semanais, no provimento, na Escola Col Estadual Imigrante, em Caxias do Sul - 04 CRE, nos termos da Lei 6672/74, art. 70-D, alterada pela Lei 15.451 de 17 de Fevereiro de 2020 ...
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Adicional de docência exclusiva, Assunto: Adicional de Docência Exclusiva Expediente: 20/1900-0011297-7 Nome: Andreza Mascarello Id.F
... a contar de 10/03/2020, o Adicional de Docncia Exclusiva, no Regime de Trabalho de 20 horas semanais, no provimento, na Escola Col Estadual Imigrante, em Caxias do Sul - 04 CRE, nos termos da Lei 6672/74, art. 70-D, alterada pela Lei 15.451 de 17 de Fevereiro de 2020 ...
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Admissão, Assunto: Admissão Expediente: 000000-0000/09-4 Nome: Aline Andressa Behrendsen Id.Func./Vínculo: 474
... 9, inc. VII, ADMITE, em carter temporrio para exercer a funo de Professor - ensino mdio, LINGUA PORTUGUESA, RT 20 horas, municpio IMIGRANTE, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alteraes e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014 ...
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Avisos, RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139-04/2021 Conforme disposto no art. 24, inciso IV, da Lei Fe
... DISTR. DE PRODUTOS MDICO HOSPITALARES S.A, CNPJ n. 07.752.236/0001-23, com sede na Rua Norberto Otto Wild, N. 420, Bairro Imigrante, Vera Cruz/RS, para fornecimento de 200 caixas de luvas de procedimento. Valor total: R$ 4.990,00. Informaes adicionais podero ser obtidas na ...
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Doação de bens, Assunto: Termo de Doação de Veículo Processo : 23/1300-0005358-2 SÚMULA DE TERMO DE
... SÚMULA DE TERMO DE DOAÇÃO ... PARTES: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão - SPGG (doadora) e Município de Imigrante (donatária), com ... interveniência do Departamento de Transportes do Estado - DTERS. OBJETO: Transferência da doadora à donatária de bem ...
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Convênio, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FPE n. º 450/2022 Partes: Secretaria de Turismo (SETUR) e o
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVNIO FPE n. 450/2022 Partes: Secretaria de Turismo (SETUR) e o Municpio de Imigrante. Vigncia: Prorroga-se o prazo de vigncia do convnio, a contar de 26 de janeiro de 2024 at 26 de janeiro de 2025. Fundamento Legal: PROA n ...
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Admissão, Assunto: Admissão Expediente: 000000-0000/09-4 Nome: Cristiane Schneider Id.Func./Vínculo: 4253671/0
... 9, inc. IX, ADMITE, em carter emergencial, para exercer a funo de Especialista de Educao - Orientador Educacional, RT 20 horas, municpio IMIGRANTE, em conformidade com a Lei 13426/10 e na forma do Decreto 47225/10 ...
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DESPACHO De 26 de setembro de 2023
... INTERMINISTERIAL MJSP/MRE Nº 38/2023 Processo: 08228.012012/2023-29 Requerente: GUERNITHE PETIT FRERE LAGUERRE Prazo: Indeterminado Imigrante: JEAN ADAMS GUERBENS PETIT-FRERE Data Nascimento: 03/01/2008 Passaporte: PP5177175 País: HAITI Mãe: GUERNITHE PETIT FRERE LAGUERRE Pai: JOUBERT ...
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Decisão monocrática Nº 184828 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2021
... 5. O presente habeas corpus não é a sede própria para discussão da nova situação que se configurou. A regularização do status de imigrante deve dar-se em sede administrativa, com a possibilidade de recurso às instâncias judiciais ordinárias, em caso de ilegalidade ou abuso de poder ...
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Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... O que ocorre é o balanceamento dos fatores de atração e expulsão do imigrante, isto é, se por um lado a América oferecia oportunidade de ascensão social, terras e oportunidades de melhoria de vida, por outro, a Europa sofria ... -
Artigos 352 a 371
... Vislumbra-se que o trabalhador imigrante, especialmente o mais vulnerável do ponto de vista social e econômico, diante da burocracia estatal é lançado facilmente na situação de ...
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DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
... - PORTARIA INTERMINISTERIAL MJSP/MRE Nº 38/2023 Processo: 08228.011084/2023-59 Requerente: FRANTZ DY LUCIEN ALCIME Prazo: Indeterminado Imigrante: Jean Jacqueline Data Nascimento: 01/03/2021 Passaporte: R10027096 País: HAITI Mãe: Emena Romain Pai: Eliphene Jean Imigrante: Alcime Frantz-Mael ...
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DESPACHOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
... évia - RN 02 - Resolução Normativa, de 08/12/2017 Processo: 47039017288202111 Requerente: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA Prazo: 2 Ano(s) Imigrante: Raymond Teo Zhia Wee Data Nascimento: 03/02/1985 Passaporte: K55231166 País: MALÁSIA Mãe: Esther Foong Hui Lang Pai: Barry Teo Kok Poh; Processo: ...
- 'morro antes de me aposentar' continuação da página 1
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DESPACHOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
... Prazo: 2 Ano(s) Imigrante YUE DENG Data Nascimento: 13/04/1986 Passaporte: ED4116826 País: CHINA Mãe: Liu, Guonan Pai: Deng Chunsheng; Processo: 47039016295201981 ...
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DESPACHO De 22 de novembro de 2023
... Prévia - PORTARIA INTERMINISTERIAL MJSP/MRE Nº 38/2023 Processo: 08228.014597/2023-11 Requerente: STEEVE CALIXTE Prazo: Indeterminado Imigrante: CHOISITA ST FLEUR Data Nascimento: 16/02/1989 Passaporte: PL5490032 País: HAITI Mãe: HELENE ST FLEUR Pai: NORMIL STENIO. Processo: ...
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DESPACHOs de 11 de outubro de 2019
... Prazo: 2 Ano(s) Imigrante: TRAVIS LEWIS FOXHALL Data Nascimento: 17/09/1990 Passaporte: 557082105 País: EUA Mãe: Barbara Louise Foxhall Pai: Lewis Emory Foxhall; Processo: ...
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DESPACHOS DE 24 de outubro de 2019
... - RN 02 - Resolução Normativa, de 08/12/2017: Processo: 47039014435201986 Requerente: FUNDACAO VISCONDE DE PORTO SEGURO Prazo: 2 Ano(s) Imigrante: ANDREEA MARIA PETRE Data Nascimento: 11/06/1988 Passaporte: L5H7N008J País: ALEMANHA Mãe: Nicoleta Petre Pai: Eugen Dragomir; Processo: ...
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DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2018
... , de 08/12/2017: Processo: 47039002869201852 Requerente: CONFEDERACAO SINDICAL DE TRABALHADORES/AS DAS AMERICAS CSA Prazo: 2 Ano(s) Imigrante: Candela Lacuerda Morell Data Nascimento: 07/04/1981 Passaporte: PAA868213 País: ESPANHA Mãe: Virginia Morell Mirasol Pai: Julio Lacuerda ...
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O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... a Europa desde 2015, a lei penal protecionista, em casos como este, se insere também num contexto de Direito Penal de guerra em que o imigrante irregular é visto como inimigo, em condição similar ao membro do crime organizado ou ao terrorista 27 ... O Conselho estabeleceu, então, que ...