Imigrante
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A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... Esta pesquisa tem como ponto de partida o conceito de migração, migrante e imigrante, as noções históricas sobre imigração, quando são abordadas as grandes migrações ocorridas no mundo e suas causas, a globalização e o ...
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DESPACHOS DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... ência Prévia - RN 02 - Resolução Normativa, de 08/12/2017 Processo: 47039012601202124 Requerente: CLARISSA LOUCAO Prazo: 5 Mês(es) Imigrante: JONA BARTOLAZO MIGUEL Data Nascimento: 01/01/1979 Passaporte: P6628110A País: FILIPINAS Mãe: JOSEFINA SEQUERRA Pai: TONI BARTOLAZO; Processo: ...
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Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... ser motivado por fatores de ordem econômica e não econômica e ocasiona diversas consequências ao país de origem e de acolhimento do imigrante". A questão, como se verá adiante, é considerada problemática por muitos países no sentido, por exemplo, de reduzir o grau de formação e atuaç\xC3" ...
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Direitos do Migrante
... § 1 o Para os fins desta Lei, considera-se: I – (VETADO); ... II – imigrante: pessoa nacional de outro país ou apátrida que trabalha ou reside e se estabelece temporária ou definitivamente no Brasil; ... III – ...
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Acórdão nº 50016793020178215001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-03-2023
... imigrante haitiano, que veio ao país para melhorar de vida, mas que, na verdade, vive em precária condição. Conta ter outros quatro filhos, que ficaram no ...
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Acórdão Nº 0300942-67.2017.8.24.0050 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 04-11-2020
... a alcunhou de "escrivinhadora de jornal de embrulhar peixe", bem como levantou questo acerca da sua origem chamando-a de "certa retirante, imigrante na cidade",tudo em rede social de grande exposio, entende-se que o valor de R$ 3.000,00 (trs mil reais) se afigura proporcional e adequado compensao ...
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Processo Nº 38134/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Septiembre de 2011
Objeto: REFORMA E RESTAURO DAS EDIFICACOES QUE COMPOEM O COMPLEXO DO MEMORI AL DO IMIGRANTE, NA CIDADE DE SAO PAULO.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 3ª DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... Imigrante", situado à Rua Visconde de Parnaíba, nº 1316, ... Moóca, São Paulo/SP, sob regime de empreitada por ... preços\xC2" ... -
DESPACHO De 4 de julho de 2023
... ência Prévia - PORTARIA INTERMINISTERIAL MJSP/MRE Nº 38/2023 Processo: 08228.010930/2023-13 Requerente: VENITE LOUISSAINT Prazo: 2 Anos Imigrante: PARTHO LOUISSAINT Data Nascimento: 20/05/1984 Passaporte: RM5146097 País: HAITI Mãe: MONA TOUZIN Pai: GEORGES LOUISSAINT. Processo: ...
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Entre idas e vindas: A Globalização pelo Mundo
Desde o surgimento de uma ideia de globalização, esta matéria – bem como sua origem, seus aspectos e suas consequências – sempre foi objeto de variados estudos e, por conta disso, trata-se de um tema de grande amplitude. A partir de pesquisas a diversas fontes, analisamos a conjuntura atual do Brasil no tocante a este tema e realizamos a exposição da função integradora que as normas brasileiras...
... Antes de prosseguir, cabe salientar a diferença existente entre os termos “migrante”, “emigrante” e “imigrante”. Como base, a palavra migrante designa a pessoa que muda periodicamente de um lugar para o outro 6 , derivados a esse termo, surgem dois novos: ... -
Extrato - retificação leilão 001/2023
MUNICÍPIO IMIGRANTE ... LICITAÇÕES ... EXTRATO - RETIFICAÇÃO LEILÃO 001/2023 ... PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE ... RETIFICAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2023 - EDITAL ...
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Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Projeto cultural "Aprovado"
... Projeto cultural "Aprovado" ... 22/1100-0001909-0 / DIA MUNDIAL DO ROCK DE IMIGRANTE / 4974 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE IMIGRANTE / R$ ... 303.800,00 ... BEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO ... Av. Borges de Medeiros, 1501, 19º andar ...
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Processo Nº 9859/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Agosto de 2014
Objeto: ADM DO MEMORIAL DO IMIGRANTE, GARANTINDO A PRESERVACAO, PESQUISA E DIVULGACAO DE SEUS ACERVOS CULTURAIS MATERIAIS E IMATERIAIS, BEM CO MO A SUA PARTICIPACAO E APOIO AO SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS, EDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 10 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... Organização Social: Instituto da Arte do Futebol ... Brasileiro – IFB. ... Entidade Gerenciada: Memorial do Imigrante. ... Autoridade(s) que Dispensou(aram) a Licitação: Andrea ... Matarazzo (Secretário da Cultura). ... -
Mais de 600 imigrantes estão em abrigos na Tailândia
Com agências internacionais ... BANGKOK, Tailândia - Cerca de 600 imigrante ilegais vindos novos barcos foram levados para abrigos temporários na Tailândia, de acordo com informações do primeiro-ministro do país Tanasak ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... desde as políticas nacionalistas aplicadas pelo Estado Novo, que já colocavam o “imigrante na posição de indesejável, dificultando sua regularização migratória” (MORAES, 2016, p. 18), o que chama a atenção na exposição de ... -
História do direito do trabalho no Brasil
... @3.2 A substituição do escravo africano pelo imigrante europeu ... A pesquisa sobre as circunstâncias nas quais evoluiu o trabalho humano no Brasil, que mais adiante se daria no ambiente da empresa ...
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Acordao N° 1636349 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Agravo de instrumento. Processo civil. Ação de retificação de registro civil. Procedimento de jurisdição voluntária. Citação e inclusão ou anuência de todos os descendentes. Desnecessidade. Nos procedimentos de jurisdição voluntária não há lide nem partes, mas tão somente interessados, logo, não é caso de litisconsórcio necessário. A exigência prevista no artigo 109, da lei de registros públicos...
... imigrante com a finalidade de instruir demanda que visa o reconhecimento de dupla ... nacionalidade ... Acordam os Senhores Desembargadores do(a) 6ª Turma ... -
AS IMAGENS DE UM lavrador-fotógrafo
Em mostra que será aberta neste sábado, o Instituto Moreira Salles pinça 110 fotos do acervo de Haruo Ohara, imigrante japonês que, desde 1938, produziu e clicou singelas cenas no campo, no norte do Paraná ... Audrey Furlaneto ... audrey.furlaneto@oglobo.com.br ...
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Acórdão nº 75337 de Primeira Turma, 8 de Mayo de 1981
ISENÇÃO, TRIBUTOS, AUTOMOVEL, ENTRADA, PAIS, EXTERIOR, IMIGRANTE ... ESTRANGEIRO, AUTORIZAÇÃO, (MRE), CONSULADO, BRASIL, FATURA ... LEGALIDADE ... TR1031,IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO ... Publicação ... DJ 08-05-1981 ...
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Acórdão nº 75337 de Primeira Turma, 8 de Mayo de 1981
Indexação ... ISENÇÃO, TRIBUTOS, AUTOMOVEL, ENTRADA, PAIS, EXTERIOR, IMIGRANTE ... ESTRANGEIRO, AUTORIZAÇÃO, (MRE), CONSULADO, BRASIL, FATURA ... LEGALIDADE ... TR1031,IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO ... Publicação ... DJ 08-05-1981 ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - Estrela: o respectivo Município e os de Bom Retiro do Sul, Colinas, Fazenda Vila Nova, Imigrante, Teutônia, Westfalia e Paverama; ... V - Lagoa Vermelha: o respectivo Município e os de André da Rocha, Barracão, Capão Bonito do ...
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Acórdão nº 95521 de Primeira Turma, 26 de Febrero de 1982
TAXA DE ARMAZENAGEM. IMIGRANTE. AUTOMOVEL. A CHAMADA TAXA DE ARMAZENAGEM CONSTITUI TARIFA PORTUARIA OU PREÇO PÚBLICO. SÚMULA IMIGRANTE QUE TRAZ PARA O BRASIL AUTOMOVEL USADO. COBRANÇA DA REFERIDA TARIFA PELA 'PAUTA DO VALOR MINIMO', EM ALIQUOTAS PROGRESSIVAS, POR PERIODO DE 15 DIAS. MANDADO DE SEGURANÇA INDEFERIDO NAS INSTANCIAS ORDINARIAS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO ARRIMADO NO PERMISSIVO...
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Acórdão nº 95521 de Primeira Turma, 26 de Febrero de 1982
TAXA DE ARMAZENAGEM. IMIGRANTE. AUTOMOVEL. A CHAMADA TAXA DE ARMAZENAGEM CONSTITUI TARIFA PORTUARIA OU PREÇO PÚBLICO. SÚMULA IMIGRANTE QUE TRAZ PARA O BRASIL AUTOMOVEL USADO. COBRANÇA DA REFERIDA TARIFA PELA 'PAUTA DO VALOR MINIMO', EM ALIQUOTAS PROGRESSIVAS, POR PERIODO DE 15 DIAS. MANDADO DE SEGURANÇA INDEFERIDO NAS INSTANCIAS ORDINARIAS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO ARRIMADO NO PERMISSIVO...
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Acórdão nº 5807 de 2ª Turma, 19 de Septiembre de 1958
TRAZIDA DE BENS. IMIGRANTE. REQUISITOS LEGAIS.
BAGAGEM -ANIMAIS, MAQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS DA PROFISSAO DO ... IMIGRANTE- AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS ... DIREITO CIVIL ... Publicação ... EMENT VOL-00363 PP-00170 EMENT VOL-00363-01 PP-00170 ... Observação ... -
Trabalhadores imigrantes irregulares: uma análise a partir dos instrumentos jurídicos internacionais de proteção
... ilegais que atravessam fronteiras e adentram no mercado de trabalho na informalidade, sendo que esta permanência acaba por privar o imigrante do acesso a direitos fundamentais, já que aqueles que atravessam as fronteiras e ingressam no mercado de trabalho de maneira informal, são ...
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Marcha de nacionalistas russos reúne público recorde em meio a onda anti-imigrantes
... e em várias cidades nesta segunda-feira (04) para comemorar o Dia Nacional da Unidade, numa demonstração de fortalecimento da onda anti-imigrante após o assassinato de um jovem russo que foi atribuído pela população a um migrante do Azerbajão ... - Eu não poderia ficar de fora depois do ...