imperio serrano 1976
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Decisão monocrática Nº 37965 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... law” não podia ser substituída pelo império da espada, assim se pronunciou sobre a questão ... 4.2.4, 2001, Atlas; VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR, “A Proteção Constitucional da ... (Caso Handyside, Sentença do TEDH, de 07/12/1976) ... Essa mesma Corte Europeia de Direitos ...
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Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
... , Luiz Alberto David & NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. Curso de direito constitucional ... 7. ed. São ... nos 20 anos da Constituição de 1976, volume I. Coimbra: Coimbra Editora, 1996, p ... O império do direito ... Trad. Jefferson Luiz Camargo. São ...
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Acórdão Nº 31117 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
... law” não podia ser substituída pelo império da espada, ... assim se pronunciou sobre a ... 4.2.4, ... 2001, Atlas; VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR, “A Proteção ... Constitucional ... de 07/12/1976) ... Essa mesma Corte Europeia de Direitos ...
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Bibliografia
... na Cons tituição portuguesa de 1976 ... Coimbra: Almedina, 1987. ANTUNES, Marcus ... Luiz Alberto David; NUNES JÚNI OR, Vidal Serrano. Curso de dir eito constitucional ... São Paulo: ... e análise da Const ituição do Império ... Rio de Janeiro: Imprensa N acional, 1958 ...
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Bibliografia
... fundamentais na constituição portuguesa de 1976. Coimbra: Almedina, 1987 ... Book -DIREITO ... , Luiz Alberto David; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de direito constitucional. São Paulo: ... e análise da constituição do império. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1958 ...
- Beija-Flor conquista o Estandarte de Ouro de melhor escola do carnaval 2023
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Carnaval: um guia para encontrar sambas-enredos clássicos no streaming
... , como "Os sertões" (Em Cima da Hora, 1976), as "cinco galinhas d’Angola" da Beija-Flor em 1978 e a "Exaltação a Tiradentes" (Império Serrano, 1949)? Estão disponíveis na web, ou ...
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- Decisão Monocrática, Processo nº 2012.61.83.007855-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 04-02-2019
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... importa lembrar que o CPC de 2015, sob o império do sistema e mandamentos hiper-republicanos de ... v. Art. 31 da Lei 6.385/1976 ... v. Art. 3º, § 2º, da Lei ... de Direito Público; Relª Desª Mônica Serrano; Julg. 10/08/2017; DJESP 23/08/2017; Pág. 2634) ...
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Contratos de financiamento na modalidade de Project Finance: risco, desconfiança e o papel da governança corporativa
O trabalho faz uma revisão do conceito e do desenvolvimento do contrato de financiamento de Project Finance, visando demonstrar as características da sua arquitetura contratual e os principais problemas de governança que cercam a relação entre investidores e financiadores, e como esses problemas podem impactar no acesso ao crédito. A partir de um levantamento de literatura multidisciplinar...
... Finance já era utilizado durante o império romano, para inanciar importações e ... De acordo com Jensen e Meckling (1976), o conlito entre os interesses dos acionistas e ... -
Referências
... de 1976 ... Coimbra: Livraria Almedina, 1983 ... Tradução Agapito Serrano. In: Böckenförde, E. W ... Estudios sobre ... ______ ... O Império do Direito ... São Paulo: Martins fontes, ...
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A matriz da constituição de 1988
... ção da ideia de submissão, ao império da lei, do poder político, das instituições ... Seguido pela Constituição de Portugal, de 1976, e da Espanha, de 1978, esse novo ... , Luiz Alberto David; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de Direito Constitucional ... 19. ed. São ...
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A matriz da constituição de 1988 como parâmetro para a análise da reforma trabalhista
... ção da ideia de submissão, ao império da lei, do poder político, das instituições ... , Luiz Alberto David; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de Direito Constitucional ... 19. ed. São ... Seguido pela Constituição de Portugal, de 1976, e da Espanha, de 1978, esse novo ...
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Fundamentos constitucionais da jurisdição
No atual estágio de nosso Estado de Direito não há como separar da Constituição Federal o estudo do direito processual civil, em especial o da jurisdição, visto que é na Lei Maior que se encontram presentes os fundamentos que a legitimam. No presente trabalho, são tratados os fundamentos constitucionais da jurisdição, tais como o princípio do juiz natural, princípio da inafastabilidade, princípio
... Luiz Alberto David Araújo e Vidal Serrano Nunes Jr 8 que apontam ser o princípio do juiz ... em razão de carecer de poder de império, um dos atributos da jurisdição. Com efeito, a ... Napoli: Eugenio Jovene, 1976 ... - Império serrano vence na série a e retorna à elite dos desfiles
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