imposto produtos industrializados
- DECRETO LEI Nº 104, DE 13 DE JANEIRO DE 1967. Altera a Legislação de Imposto Sobre Produtos Industrializados e da Outras Providencias.
-
Acórdão nº 2014/0339811-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... repercussão geral, que "incide o imposto de ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... fato gerador do Imposto ...
-
Acórdão nº 2015/0299144-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS ... INDUSTRIALIZADOS ...
-
Acórdão nº 2009/0172324-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ESPECIAL. ... INDUSTRIALIZADOS. ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5368, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1967. Reajusta os Vencimentos Dos Servidores Civis e Militares da União, Reformula Aliquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 61514, DE 12 DE OUTUBRO DE 1967. Aprova o Regulamento do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
- Decreto nº 8.656 de 29/01/2016. EXCLUI PRODUTOS DO REGIME TRIBUTÁRIO DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº 7.798, DE 10 DE JULHO DE 1989, ALTERA A TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI, APROVADA PELO DECRETO Nº 7.660, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, E ALTERA O DECRETO Nº 7.555, DE 19 DE AGOSTO DE 2011.
- Em vigor Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007
- DECRETO LEI Nº 1575, DE 23 DE SETEMBRO DE 1977. Autoriza o Ministro da Fazenda a Conceder Redução de Aliquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados para os Produtos que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1374, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974. Concede Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados para os Produtos que Especifica.
-
Acórdão nº 2007/0279540-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ISENTOS OU SUJEITOS AO REGIME ... direito ao creditamento do Imposto ...
- DECRETO Nº 7593, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011. Altera o Decreto 7.555, de 19 de Agosto de 2011, que Regulamenta os Artigos 14 a 20 da Medida Provisoria 540, de 2 de Agosto de 2011, que DispÕem Sobre a Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi, No Mercado Interno e Na ImportaÇÃo, Relativo Aos Cigarros Classificados No Codigo 2402.20.00 da Tabela de Incidencia do Ipi.
- Acórdão nº 2013/0396316-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- DECRETO LEI Nº 1389, DE 21 DE JANEIRO DE 1975. Isenta do Imposto de Importação e do Imposto Sobre Produtos. Industrializados os Aparelhos Tipo 'neuroestimulator' ('pacemaker').
- Decreto nº 5.697 de 07/02/2006. ALTERA O DECRETO 4.542, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE APROVA A TABELA DE INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI.
- Decreto nº 88.556 de 01/08/1983. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
- DECRETO Nº 6905, DE 20 DE JULHO DE 2009. Altera o Decreto 6.006, de 28 de Dezembro de 2006, que Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Tipi.
-
Acórdão nº 2014/0103262-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 343/STF. IMPOSTO ... REVENDA DE PRODUTOS DE PROCEDÊNCIA ESTRANGEIRA ...
- DECRETO Nº 7543, DE 02 DE AGOSTO DE 2011. Altera o Anexo I ao Decreto 6.890, de 29 de Junho de 2009, que Altera a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Tipi.
- DECRETO Nº 7541, DE 02 DE AGOSTO DE 2011. Altera o Anexo V ao Decreto 6.890, de 29 de Junho de 2009, que Altera a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Tipi.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5799, DE 31 DE AGOSTO DE 1972. Dispõe Sobre a Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados Na Aquisição de Veiculos Automotores de Fabricação Nacional.
- DECRETO Nº 1088, DE 16 DE MARÇO DE 1994. Reduz Aliquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados Incidente Sobre o Produto que Menciona.
-
Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... ARTIGO 10 ... Aos produtos isentos do impôsto de importação, na forma prevista neste capítulo, ... isenção ou redução de impôsto sôbre produtos industrializados, nos têrmos, limites e condições previstos neste artigo e em ...
-
Acórdão nº 2014/0086302-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... que possuírem os produtos ... Imposto ...