indústria da celulose e do papel
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8623/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 2 de Diciembre de 2002
... Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Papel e Celulose de Telêmaco ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7234/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Junio de 2002
RECURSO DE REVISTA. TRABALHADOR RURAL. ENQUADRAMENTO SINDICAL - O fato de a empresa destinar a sua produção à indústria não interfere na atividade desenvolvida pelo obreiro. Integrando o reclamante categoria diferenciada não devem ser aplicados os acordos firmados com o Sindicato das Indústrias de Papel e Celulose de Telêmaco Borba. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. A jurisprudência desta C....
... a empresa destinar a sua produção à indústria não interfere na atividade desenvolvida pelo ... firmados com o Sindicato das Indústrias de Papel e Celulose de Telêmaco Borba ... DESCONTOS ... -
Produção brasileira de celulose atinge o 2º maior volume da história em 2020, diz Ibá
... Brasileira de rvores (Ib), que rene os produtores de celulose, papel, painis e pisos de madeira e florestas no pas. Em relao a 2019, a alta na ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... (g ) Confederação Nacional da Indústria – CNI (Petição nº. 126181/07); h) Associação Brasileira de Celulose e Papel – BRACELPA (Petição nº ...
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Acórdão Nº 5001421-85.2019.8.24.0015 do Terceira Câmara de Direito Público, 01-11-2022
... JAIME RAMOS APELANTE: WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA (EMBARGANTE) APELADO: ...
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CMPC vê retração de até 60% em papéis de imprimir e escrever nos grandes mercados
... boas oportunidades para a indstria de celulose e papel, mas tambm teve impactos negativos, como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001073-06.2019.5.06.0145), 18-06-2020
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo, por falta de dialeticidade, suscitada em contrarrazões e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para: 1) declarar que não há prescrição a incidir sobre a pretensão envolvendo as diferenças de FGTS e acrescer à condenação o...
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DEC 4213 de 26/04/2002 - DECRETO. DEFINE OS SETORES DA ECONOMIA PRIORITARIOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NAS AREAS DE ATUAÇÃO DA EXTINTA SUDENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - da indústria extrativa de minerais metálicos, representados ... f) de celulose e papel, desde que integrados a projetos de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... da tese de que cabe ao setor privado o papel de destaque na retomada do crescimento. O Estado ... A reaceleração da indústria não se traduz, assim, em novas dificuldades no ... com os ramos industriais de papel e, celulose, siderurgia, produção de cimento etc, ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... os sócios, na sociedade de capital e indústria; ... g) o associado eleito para cargo de ... 21 FABRICAÇÃO DE CELULOSE, PAPEL E PRODUTOS DE PAPEL ... 21.1 FABRICAÇÃO ...
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Decisão Monocrática Nº 0045417-78.2011.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 14-06-2019
... Recorrente : Rigesa Celulose Papel e Embalagens Ltda ... Advogados : Luiz ... Interessado : Kimberly-Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda ...
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Decisão Monocrática Nº 0045417-78.2011.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 14-06-2019
... Recorrente : Kimberly-Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda ... Interessada : Rigesa Celulose Papel e Embalagens Ltda ... Advogados : Luiz ...
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Decisão Monocrática Nº 4026812-57.2018.8.24.0900 do Terceira Vice-Presidência, 15-07-2020
... Interessada : Rigesa Celulose Papel e Embalagens Ltda ... Advogada : Dagma ... Interessados : Lapogê Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. EPP e outro ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001317320204058500), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0800131-73.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ADOLFO MAXIMINO ROSA ADVOGADO: Thiago Costa Dos Santos Almeida RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva Pimenta EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. TRABALHO DESENVOLVIDO EM...
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Decisão Monocrática Nº 4003978-10.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 14-02-2019
... Agravante : Automasafety Consultoria, Indústria" e Comércio de Equipamentos de Segurança Eireli,\xC2" ... Agravado : Rigesa Celulose" Papel e Embalagens Ltda ... Advogados : Ivo Jo\xC3" ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... ȱligadosȱouȱanexosȱnaȱmesmaȱ indústria (291) ... 11º GRUPO — INDÚSTRIAS DO PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA 11º GRUPO — ... ústria de cortiça Indústria de papel, celulose" e pasta de madeira para papel ... 6096.1 Coment\xC3" ...
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DECRETO LEI Nº 1199, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1971. Altera a Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (nbm), a Tarifa Aduaneira do Brasil (tab), a Legislação do Imposto Sobre Produtos Industrializados e da Outras Providencias.
... Manufaturas utilizadas na indústria de construção civil ... Pasta de celulose, em rolos eu em fôlhas ... Títulos de ... Papel para forrar paredes, Iincrusta e papéis ...
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Ata 08.21 - pr 72.20 alteração, MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 72/
... Ata 08/2021 Valor Alterado 1 23 Papel Toalha Interfolhado, 100% Celulose, No Reciclado, ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... , no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da ... , estimulados pelo preço atrativo da celulose no mercado internacional e, sobretudo, pela ... A importância da atividade de papel e celulose junto à FAO revela-se pelas estreitas ... - Estudo mostra como as empresas estão na jornada ESG: setor de papel, celulose e madeira lidera o ranking
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Homologar a Lista
... mquinas e aparelhos para a indstria da celulose, papel, papel-carto e papelo; ...
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Obrigações ambientais das empresas de celulose em face do direito brasileiro
A celulose, ao ter sua natureza jurídica definida em face da tutela jurídica dos recursos ambientais (bens ambientais), vincula seu uso no âmbito das atividades econômicas ao direito ambiental, ou seja, para que as empresas de celulose possam desenvolver licitamente atividade econômica vinculada ao uso do referido recurso ambiental devem obrigatoriamente obedecer à legislação ambiental balizadora
... , os tecidos lenhosos” sendo “a matéria - prima usada para fazer papel e raiom” (que como sabemos é nome da seda artificial) constituindo pois ... , ao passar por uma série de processos para ser utilizada pela indústria (etapas florestal, de preparação da madeira, de obtenção de celulose, ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de um Código para que possam cumprir o seu papel no âmbito social, numa sociedade em plena ... regionais do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados e no Território do Acre ... de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados. • Admissão de profissional dita ...
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DEC 8957 de 16/01/2017 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 2.233, DE 23 DE MAIO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE OS SETORES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EXCLUÍDOS DAS RESTRIÇÕES PREVISTAS NO ART. 39 DA LEI Nº 4.131, DE 3 DE SETEMBRO DE 1962.
... , de bebidas, de painéis de madeira, de papel e produtos de papel, de celulose e de bioprodutos ... toda a sua cadeia produtiva, inclusive indústria de bens de capital, demais indústrias, serviços ...
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COP-26: Indústria brasileira se destaca por pioneirismo
... ... PAPEL E CELULOSE ... Talvez o maisrepresentativo dos pilares da estratégia de ...