infarto aposentadoria
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Acórdão Nº 0851475-29.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 25-01-2023
... DANOS MATERIAIS E MORAIS. DIAGNÓSTICO TARDIO DE INFARTO, ... OCASIONANDO SEQUELAS NO AUTOR. PROVAS SUFICIENTES À ... APOSENTADORIA ... PREVIDENCIÁRIA POR INVALIDEZ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA ...
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Exercícios prácticos
... manifestação do referido agente, tendo decidido pela aposentadoria do magistrado com proventos proporcionais ao tempo de serviço ... Porém, passadas duas semanas da consulta, Luís tem um infarto, não resiste e falece ... EBOOK PRATICA CONSTITUCIONAL 8ED.indb 20 ...
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Anexo I
... em repouso prolongado, como após acidente vascular cerebral, infarto agudo do miocárdio, queimaduras etc. O ombro congelado é uma forma de ... ça acidentário pode ocorrer, também, com a conces são da aposentadoria por invalidez acidentária ou como óbito ... @@@2.7. Indeferimento ...
- Acórdão, Processo nº 5273679-17.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-09-2022
- Acórdão, Processo nº 0000387-40.2021.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
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Acórdão, Processo nº 5011821-05.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por invalidez ... A r. sentença, proferida em 13.12.2021, julgou ... , sendo internado no Hospital HMU de Guarulhos com diagnóstico de infarto agudo do miocárdio quando apresentou quadro de precordialgia, ...
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Acórdão, Processo nº 5000907-82.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-06-2021
... ção de benefício previdenciário de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.A r. sentença (ID 146862739) julgou o pedido inicial ... (CID 78.2) – com acúmulo de gorduras nas artérias – e INFARTO AGUDO DO MIOCARDIO (CID 21.9), síndrome cardíaca que se caracteriza pela ...
- Acórdão, Processo nº 5177983-51.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
- Acórdão, Processo nº 5003118-49.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-09-2022
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Acórdão, Processo nº 0000494-30.2020.4.03.6308, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-07-2022
... 0); Isquemia cardíaca (I 25); Insuficiência Coronariana (I 25); Infarto do miocárdio (I 25.2); Diabetes (E 10); Obesidade (E 66); Dislipidemia ... ão/restabelecimento do benefício de auxílio-doença/aposentadoria por invalidez ... O artigo 337, §4º, do Código de Processo Civil ...
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Acórdão, Processo nº 5057003-41.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... demanda previdenciária ajuizada objetivando a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente ou, subsidiariamente, o restabelecimento do ... ência cardíaca, distúrbio do metabolismo de lipoproteínas, infarto agudo do miocárdio (CID 10 –L121.0) e hipertensão essencial primária ...
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Acórdão, Processo nº 5008694-88.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... Instituto Nacional do Seguro Social visando à concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença ... Foram deferidos à parte autora os ... DO CORAÇÃO NÃO ESPECIFICADA classificada no CID 10 - I25.9; INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO NÃO ESPECIFICADO classificada no CID 10 - I21.9” ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08012570720194058400), 15-03-2022
Ementa Tributário. Ação declaratória de isenção de imposto de renda com pedido de tutela de urgência. Imposto de renda pessoa física. Isenção. Cardiopatia grave. Art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713/88. Lei nº 9.250/95. Notificações de lançamento dos exercícios de 2014, 2015, 2016 e 2018. Isenção reconhecida. Nulidade dos lançamentos e não inscrição ou exclusão dos cadastros de devedores. Apelação...
... em 2013 com cardiopatia grave, tendo, em 2014, sofrido infarto do miocárdio e sido submetida a um cateterismo cardíaco e angioplastia ... XIV - os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos ... -
Decisão Monocrática Nº 0027843-03.2018.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 27-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PERDA DE SENSIBILIDADE E MOVIMENTOS DO PÉ APÓS ATENDIMENTO REALIZADO EM UPA POR PROFISSIONAL NÃO HABILITADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO MUNICÍPIO. ATO ILÍCITO, DANO IN RE IPSA E NEXO CAUSAL CONFIGURADOS. MULTA INDEVIDA. IMPOSSIBILIDADE DE INGERÊNCIA DO MUNICÍPIO EM HOSPITAL DA REDE ESTADUAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
... DANOS MATERIAIS E MORAIS. DIAGNÓSTICO TARDIO DE INFARTO, ... OCASIONANDO SEQUELAS NO AUTOR. PROVAS SUFICIENTES À ... APOSENTADORIA ... PREVIDENCIÁRIA POR INVALIDEZ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA ... -
Osteoartrite
... Concessão/restabelecimento de auxílio doença e/ou aposentadoria por invalidez ... Objetivo da Perícia/Quesitos do Juiz ... Avaliação ... Insuficiência das artérias vertebrais, infarto da medula espinhal, e disfagia devido à invasão do esôfago pelo ...
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Acórdão, Processo nº 0000397-48.2021.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... que julgou improcedente o pedido de adicional de 25% sobre a aposentadoria por invalidez ... Sustenta que há dependência de terceiros para a ... e graves danos em órgão alvo decorrente da patologia – infarto do miocárdio e necessidade de revascularização, neuropatia periférica ...
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Acórdão, Processo nº 0000777-05.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 01-02-2022
... pedido, condenando o INSS a conceder ao autor benefício de aposentadoria por incapacidade permanente, nos termos da EC 103/2019, a partir da data ... (CID:I21) –Infarto agudo do miocárdio–desde27.07.2017, conforme (fls.20–evento 02) ...
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Decisão monocrática Nº 1312552 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... por ter sido acometido de doença incapacitante considerada grave (infarto agudo do miocárdio), tendo falecido em 30/08/2004, na vigência da EC nº ... antes da publicação da referida Emenda e beneficiário de aposentadoria por invalidez. Confiram com a seguinte ementa: ... AGRAVO ...
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Acórdão, Processo nº 6209662-86.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2022
... MAXIMIANO, objetivando a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.A r. sentença julgou procedente o pedido, condenando o INSS ... O autor apresenta histórico de infarto do miocárdio em 2014 e que foi submetido a cirurgia de revascularização ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000508-96.2018.5.06.0009), 18-02-2021
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS. NEXO CONCAUSAL COMPROVADO. DOENÇA CARDIOLÓGICA AGRAVADA PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. SITUAÇÃO DE ESTRESSE E INFARTO DO MIOCÁRDIO. CONFIGURAÇÃO DO DEVER DE INDENIZAR. FIXAÇÃO DO QUANTUM.Demonstrada a ocorrência de doença ocupacional, bem assim a culpa do
... SITUAÇÃO DE ESTRESSE E INFARTO DO MIOCÁRDIO. CONFIGURAÇÃO DO DEVER DE INDENIZAR. FIXAÇÃO DO ... ça ocupacional da autora - incapacidade total e permanente - aposentadoria por invalidez), o nexo de concausalidade entre a doença e as atividades ...