informação e tecnologia
- Portaria, Secretaria de Assistência Social Divisão de Tecnologia da Informação Política de Segur
- Trabalho, Tecnologias da Informação e Comunicação e Condições de Vida: tecnologia para que(m)?'Novas' empresas e 'velha' exploração do trabalho
-
Acórdão nº 2013/0402171-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. PRETERIÇÃO DE CANDIDATOS. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ E CERTEZA DO DIREITO POSTULADO. CARREIRAS E ATIVIDADES DISTINTAS. 1. Na hipótese dos autos não existem provas capazes de resguardar a pretensão do impetrante, mormente no que diz respeito à semelhança das...
... desempenhadas pelos Analistas de Tecnologia" da Informação do Plano Geral ... de Cargos do Poder Executivo\xC2" ... -
Em vigor
Decreto nº 7.963, de 15 de março de 2013. Institui o Plano Nacional de Consumo e Cidadania e cria a Câmara Nacional das Relações de Consumo.
... ários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e suas tecnologias, e de outros ... ção ou de projeto específico, incluídos os recursos de tecnologia assistiva; e ... #Incluído pelo Decreto nº 8.953, de 2017 ...
-
Prioridade será aprimorar a tecnologia da informação, diz Pinheiro Franco
Prioridade será aprimorar a informatização, diz Pinheiro Franco
Após ser eleito em primeiro turno como novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Geraldo Pinheiro Franco falou à ConJur sobre os desafios que enfrentará no comando do maior tribunal do país no biênio 202... - Factors affecting the employees's perception about the market orientation of a company in the information technology sector/Fatores que afetam a percepcao do colaborador sobre a orientacao para o mercado de uma empresa do setor de tecnologia da informacao.
- The use of strategic alliances in the internationalization of small and medium-sized enterprises: a case study in a Brazilian information technology enterprise/A utilizacao de aliancas estrategicas na internacionalizacao de pequenas e medias empresas: estudo de caso em uma empresa brasileira de tecnologia da informacao/La utilizacionde alianzas estrategicas enla inter nacionalizacionde pequenas...
-
Aspectos jurídicos do combate aos crimes da tecnologia da informação no Uruguai
Introdução; 1 Sociedade, tecnologia e direito; 2 Aspectos gerais dos crimes de tecnologia da informação; 3 Aspectos jurídicos do combate aos crimes de tecnologia da informação no Uruguai; Conclusão; Referências.
- Presidência - Secretaria de tecnologia da informação e modernização > gabinete
- Presidência - Secretaria de tecnologia da informação e modernização > gabinete
- Presidência - Secretaria de tecnologia da informação e modernização > gabinete
-
Decreto nº 3.931 de 19/09/2001. REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 14. Poderá ser utilizado recursos de tecnologia ... Art. 14. Poderá ser utilizado recursos de tecnologia da informação ...
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 11196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - Repes, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - Recap e o Programa de Inclusão Digital; Dispõe Sobre Incentivos Fiscais para a Inovação Tecnologica; A...
- Educação - Coordenadoria de Informação Tecnologia, Evidência e Matrícula
- Educação - Coordenadoria de Informação Tecnologia, Evidência e Matrícula
- Educação - Coordenadoria de Informação Tecnologia, Evidência e Matrícula
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
-
Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou não ruptura com o sistema protetivo do Direito do ... da Administração de Empresas, da Economia, da Tecnologia da Informação", da Sociologia do Trabalho e da Engenharia. A metodologia utilizada é jur\xC3" ... -
Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... da Fifa de serviços de hospitalidade e de soluções de tecnologia da informação; ou ... c) outros prestadores licenciados ou nomeados ...
-
Decreto nº 10.748 de 16/07/2021. Institui a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos.
... órgão central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - Sisp do Poder Executivo federal ... Art. 2º A Rede ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVADO ... : INSTITUTO DE TECNOLOGIA" APLICADA À INFORMAÇÃO - ... : FLÁVIO RODRIGUES ZEBRAL\xC2" ...
-
DECRETO Nº 10.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... ão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de ... Departamento de Tecnologia da Informação; e e) Consultoria Jurídica; II - órgãos específicos singulares: a) ...
-
Lei nº 11.356 de 19/10/2006. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DA SUFRAMA E DA EMBRATUR E DA GRATIFICAÇÃO TEMPORARIA DOS ORGÃOS CENTRAIS - GSISTE; A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 10.910, DE 15 DE JULHO DE 2004, QUE DENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS REESTRUTURA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DE AUDITORIA DA RECEITA FEDERAL, DE AUDITORIA-FISCAL DA PREVIDENCIA SOCIAL E DE AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO, DA MEDIDA PROVISORIA 2.229-43, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL E DA LEI 10.479, DE 28 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DE DIPLOMATA, OFICIAL DE CHANCELARIA E ASSISTENTE DE CHANCELARIA; A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DE APOIO TECNICO E ADMINISTRATIVO AO SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO - GEASEB; A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO MILITAR - GEFM; E...
... VIII - de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP; e ... IX - de Serviços Gerais - SISG ... § 1° ... Secretaria de Logística e Tecnologia" da Informação - SLTI/MP ... ANEXO VIII ... VALOR MÁXIMO DA GSISTE ... N\xC3" ...
-
Decreto nº 5.773 de 09/05/2006. DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DAS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CURSOS SUPERIORES DE GRADUÇÃO E SEQUENCIAS NO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.
... e renovação de reconhecimento de cursos superiores de tecnologia, promovendo as diligências necessárias; ... III - propor ao CNE ... ; dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, serviços de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - ...
-
Prefácio
... ão de que uma contratação de bens e serviços de informática/tecnologia" da informação é um tema multidisciplinar. Para ser bem feita e atender \xC3" ...