Infra-estrutura económica
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DECRETO LEGISLATIVO DO CONGRESSO Nº 1, DE 02 DE MARÇO DE 2005. Atualiza o Anexo Viii da Lei 10.837, de 16 de Janeiro de 2004.
... 22.661.0519.4247.0010 ... FOMENTO A PROJETOS DE INFRA-estrutura econômica e social NA AMAZônia ocidental - na região norte execução ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7839, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989. Dispõe Sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da Outras Providencias.
... ão ser aplicados em habitação, saneamento básico e infra-estrutura urbana. As disponibilidades financeiras devem ser mantidas em volume que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... I - Infra-estrutura: ações de incentivo e de aprimoramento da capacidade de operação da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1901-030, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Acresce e Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.365, de 21 de Junho de 1941, da Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 (estatuto da Terra), da Lei 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993, e da Outras Providencias.
... § 6º Os valores relativos às obras de infra-estrutura de interesse coletivo, aos custos despendidos com o plano de ...
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DECRETO Nº 6705, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre o Conselho Nacional de Turismo, e da Outras Providencias.
... XXIII - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária; ... XXIV - Superintendência da Zona Franca de Manaus; ...
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DECRETO Nº 0-002, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991. Decreto - Institui o Grupo de Trabalho da Reforma Agraria.
... II - a implantação de infra-estrutura econômica nesses projetos (estradas, pontes, energia elétrica, ...
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Decreto nº 6.703 de 18/12/2008. APROVA A ESTRATEGIA NACIONAL DE DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... território e das águas jurisdicionais brasileiras; e da infra-estrutura estratégica nacional; ... - o aumento da presença militar nas áreas ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10430-84.2016.5.03.0052) 03-10-2018
... ça do Trabalho, conforme MP 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura ...
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Decreto nº 4.122 de 13/02/2002. APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... serviços de transporte aquaviário e de exploração da infra-estrutura portuária e aquaviária, exercidas por terceiros, com vistas a: ... a) ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 945-73.2014.5.04.0611) 26-09-2018
... ça do Trabalho, conforme MP 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 286-42.2015.5.09.0659) 26-09-2018
... ça do Trabalho, conforme MP 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1689-59.2016.5.12.0002) 03-10-2018
... ça do Trabalho, conforme MP 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20650-77.2015.5.04.0302) 03-10-2018
... ça do Trabalho, conforme MP 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20831-28.2016.5.04.0663) 26-09-2018
... ça do Trabalho, conforme MP 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20539-93.2015.5.04.0011) 03-10-2018
... ça do Trabalho, conforme MP 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 694-09.2015.5.05.0121) 03-10-2018
... ça do Trabalho, conforme MP 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1255-76.2016.5.10.0018) 03-10-2018
... ça do Trabalho, conforme MP 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... á viabilidade econômica também devido à ausência de infra-estrutura para escoar a produção ... A barreira está presente também para ... organização pessoal e material: a) Secção de Geologia Economica dispondo de, pelo menos, dois technicos de comprovada competencia em ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 307-57.2016.5.07.0006) 26-09-2018
... ça do Trabalho, conforme MP 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9293, DE 15 DE JULHO DE 1996. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercicio de 1997 e da Outras Providencias.
... investimentos em saneamento básico e desenvolvimento da infra-estrutura urbana, com recursos administrados pela Caixa Econômica Federal; ... II - ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 21575-13.2014.5.04.0010) 03-10-2018
... ça do Trabalho, conforme MP 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20736-63.2015.5.04.0782) 03-10-2018
... ça do Trabalho, conforme MP 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21430-98.2015.5.04.0663) 03-10-2018
... ça do Trabalho, conforme MP 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura ...
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Decreto nº 4.781 de 16/07/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 4. Departamento de Programas de Infra-Estrutura; ... 5. Departamento de Programas Sociais; e ...