infraero
-
Moreira franco defende liberação de recursos para pdv da infraero
O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, defendeu ontem a liberação pelo governo federal de R$ 750 milhões para que a Infraero faça frente às despesas com o Plano de Demissão Voluntária (PDV) para 2,5 mil funcionários. A...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1513-87.2010.5.10.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... GMALB/as/abn/AB/mn ... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA ... INFRAERO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. LITISPENDÊNCIA. Tema não prequestionado escapa à jurisdição extraordinária. Incidência da Súmula 297/TST ...
-
Imagens de câmeras do local já foram solicitadas à infraero
Um dos objetivos é saber como estrangeiro teve acesso à área que Deveria ser restrita A Polícia Civil requisitou ontem à administração da Infraero do Rio imagens do circuito interno do aeroporto internacional para determinar como o equatoriano José B...
-
Infraero paga apenas 5% das multas por infrações
Já as companhias aéreas desembolsam 71% do cobrado pela anac No país do faz de conta A Infraero, estatal que administra quase todos os aeroportos do Brasil, pagou só 5% das multas que recebeu da Anac entre 2010 e 2012. Segundo a agência, dos R$ 8,6 m...
-
Infraero: reestruturação em 15 dias
BRASÍLIA. Os 15 dias são o prazo para que ele seja subs tituído na autoridade monetária. Mas Vale já começou a trabalhar. Ontem, esteve reunido por duas horas a portas fechadas com o ministro da Defesa, Nelson Jo bim, obtendo informações so bre ...
-
Acórdão nº 2007/0265225-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... de Contas, que não haveria responsabilidade do impetrante, pois ela ... seria do Diretor Comercial da INFRAERO e de outros empregados; ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-84100-18.2009.5.11.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA VISAM. adicional de insalubridade. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA INFRAERO. responsabilidade subsidiária. culpa in vigilando expressamente consignada pelo regional....
... Agravo de instrumento não provido ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA INFRAERO. responsabilidade subsidiária. culpa in vigilando expressamente consignada pelo regional. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-57800-10.2009.5.01.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRESA PÚBLICA. INFRAERO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADC 16. CULPA IN VIGILANDO. SÚMULA 331, V, DO TST. DISTRIBUIÇÃO DA CARGA PROBATÓRIA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido
A C Ó R D Ã O ... (6ª Turma) ... GMACC/hm/mmbd/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRESA PÚBLICA. INFRAERO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADC 16. CULPA IN VIGILANDO. SÚMULA 331, V, DO TST. DISTRIBUIÇÃO DA CARGA PROBATÓRIA. Confirmada a ordem de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-284-64.2010.5.01.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. COMPROVAÇÃO DA CULPA -IN VIGILANDO-. ÔNUS DA PROVA. PRINCÍPIO DA APTIDÃO DA PROVA. A condenação do órgão público, tomador da mão de obra, decorreu da inversão do ônus da prova, uma vez que a Infraero, ao alegar em contestação fato impeditivo de sua condenação subsidiária, atraiu para si o ônus de demonstrar a
... A condenação do órgão público, tomador da mão de obra, decorreu da inversão do ônus da prova, uma vez que a Infraero, ao alegar em contestação fato impeditivo de sua condenação subsidiária, atraiu para si o ônus de demonstrar a ausência de culpa "in ... - Noção de infraestrutura
-
Infraestrutura aeroportuária
... impulsionado pelo desejo de desenvolvimento do setor foi autorizada a criação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, 54 vinculada ao Minis-tério da Aeronáutica. 55 Mudanças na política econômica do país a partir dos anos 80 refletiram no transporte aéreo. A ...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Processo nº 0023/LACC-7/CSAT/2018-INFRAERO; Modalidade/nº: PREGÃO ELETRÔNICO nº 140/LALI-6/CSAT/2018; Objeto Nat.: Serviços ; Contrato nº: 009/2019; Contratado:REAL MIX COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP; CNPJ/MF sob nº 00.446.627/0001-70; Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de ág...
- Decreto de 28/12/2012 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS DA UNIÃO PARA AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO E SUA EFETIVA INCORPORAÇÃO AO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA.
- Decreto de 12/03/2013 ( seq-sf: 3 ). AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS DA UNIÃO PARA AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, E SUA EFETIVA INCORPORAÇÃO AO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA.
- Decreto de 28/12/2012 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS DA UNIÃO PARA AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO E SUA EFETIVA INCORPORAÇÃO AO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA.
- Decreto de 14/02/2012 ( seq-sf: 1 ). REABRE CREDITOS ESPECIAIS, EM FAVOR DA COMPANHIA DOCAS DO PARA - CDP, DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO E DE EMPRESAS DO GRUPO ELETROBRAS, NO VALOR DE R$ 179.484.620,00, APROVADOS PELAS LEIS QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 0-001, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012. Reabre Creditos Especiais, em Favor da Companhia Docas do para - Cdp, da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria - Infraero e de Empresas do Grupo Eletrobras, No Valor de R$ 179.484.620,00, Aprovados Pelas Leis que Menciona.
- DECRETO Nº 93276, DE 19 DE SETEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre Aumento do Capital Social da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero.
- DECRETO Nº 0-001, DE 12 DE MAIO DE 2011. Transfere as Dotações do Orçamento de Investimento para 2011 da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria - Infraero do Ministerio da Defesa para a Presidencia da Republica.
-
Infraero não deverá participar das privatizações de novos terminais
Estatal manteria, porém, poder de Veto para questões específicas Geralda Doca geralda@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA A Infraero deverá ficar de fora da concessão dos quatro aeroportos (Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis) incluídos na segun...
-
Procurador pede rescisão de contrato da infraero em fortaleza
Recomendação cita atraso nas obras do aeroporto e preços elevados Geralda Doca geralda@bsb.oglobo.com.br Atraso. Obra no aeroporto de Fortaleza começou em 2012, mas só deverá ser concluída em 2017 Fabio Lima/"O Povo" BRASÍLIA e RIO O Ministério Públi...
-
MPF vê indício de superfaturamento em compra de caminhões pela Infraero
O Globo BRASÍLIA - A compra de 80 caminhões para combate a incêndios, feita pela Infraero no final do ano passado, tem indícios de superfaturamento, segundo parecer do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF). O órgão pediu à Justiça o...
-
Galeão: Infraero investiu só 5% do previsto
Ministro da Secretaria da Aviação Civil admite que maioria das obras está atrasada nos aeroportos do país Geralda Doca geralda@bsb.oglobo.com.br Atraso. Obras na área de desembarque do terminal 1 do Galeão, onde a Infraero gastou só 5,23% do previsto...
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE ADESÃO N.° 1053/2022/DCSM/INFRAERO Processo Administrativo Eletrônico n
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-160500-48.2007.5.02.0314 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O Tribunal Regional condenou subsidiariamente a Infraero" a pagar os créditos do Reclamante, por ter sido a beneficiária direta dos seus serviços. No julgamento da ADC 16/DF, o STF decidiu que o art. 71, \xC2" ...