iniciativa dharma
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... ômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos a existência digna, conforme os ditames da ... Emilia Goncalves De Rueda (OAB:0023748/PE) Executado: Construtora Dharma Ltda Executado: Construtora Carvalho Pereira Ltda Intimação: .diario { ...
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Decisão Monocrática N° 07083583520198070014 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2023
MANTIDA. 1. A Súmula 481, do Superior Tribunal de Justiça, determina que: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais". 1.1 O simples deferimento da recuperação judicial não autoriza, de forma imediata, a concessão da gratuidade de justiça à pessoa jurídica, quando não comprovado que
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Generalidades
... @@@1.2. Índia ... Embora o Código de Manu (Manava Dharma Sastra) houvesse instituído a figura do juiz-instrutor, as fontes indicam ... ção de decisão desfavorável, há necessidade de que tome a iniciativa de exercer a pretensão recursória; se não o fizer, a sua sujeição à ...
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Capital - 9� vara da fazenda p�blica
... - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Dharma Topografia Construcao E Servicos Ltda - Me Despacho: .diario { ... Ademais, vale registrar que descabe qualquer iniciativa de redirecionamento ou substituição da parte pelo Espólio ou seus ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35232735955 - N. DA ALTERACAO: 551433/22-0 - INIIVA ... INICIATIVA E ACABATIVA LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ... 23/08/2022 ... NIRE - ... DE MICROEMPRESA (ME) ... NIRE - 35233323995 - DHARMA SAUDE E BEM ESTAR LTDA - ... TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... permanecem paralisados há mais tempo do que a lei permite,sem iniciativa das partes, sem terem manifestado interesse no prosseguimento do feito ... à Execução - Cédula de Crédito Bancário - EMBARGANTE: Dharma Comercio Eireli - CEZAR MAXIMILIANO PALADINE - FELIPE BURGEL PALADINE - ...
- Acórdão nº0002128-23.2017.8.17.2370 de Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC), 30-10-2023
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Capital - 6� vara c�vel e comercial
... :BA25254) Advogado: Isabel Coelho Da Costa (OAB:BA23462) Executado: Dharma Comercio Eireli Advogado: Laercio Guerra Silva (OAB:BA38367) Executado: ... À conclusão, ... se houver iniciativa da parte ou se o prazo acima marcado transcorrer sem ... manifestação, ...
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Acórdão nº 1.0000.00.271707-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Noviembre de 2002
... 271707-2/000 - COMARCA DE PATROCÍNIO - AGRAVANTE(S): CONSTRUTORA DHARMA LTDA. - AGRAVADO(S): ALCIDES DORNELAS DOS SANTOS E OUTRO - RELATOR: EXMO ... iniciativa do proprietário do terreno ... Nas informações prestadas o MM. Juiz ...
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Direito Internacional Privado: o diálogo como instrumento de efetivação dos Direitos Humanos
O Direito Internacional Privado, tendo como eixo axiológico o homem, é um dos mais importantes instrumentos da ciência jurídica no reconhecimento e preservação da dignidade e dos direitos humanos. O dialogo intercultural, por sua vez, é instrumento utilizado pelo Direito Internacional Privado como forma de encontrar um denominador comum entre os direitos dos mais diversos povos das mais diversas...
... que o crescimento econômico repousava na competição a livre iniciativa privada, no sucesso de comprar tudo no mercado mais barato (inclusive ... Ao exemplificar sua proposta, o autor utiliza-se dos exemplos do dharma , da cultura hindu, e do umma , da cultura islâmica. Ambas, apesar de ... -
Paulo afonso - 1ª vara cível
... Emilia Goncalves De Rueda (OAB:0023748/PE) Executado: Construtora Dharma Ltda Executado: Construtora Carvalho Pereira Ltda Intimação: .diario { ... ômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos a existência digna, conforme os ditames da ...