iniciativa dharma
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Sentença nº 1000372-06.2023.5.02.0434 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-08-2023
... B. O. propôs ação trabalhista em face de A. D. T. L., ERVANARIO DHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA., INICIATIVA DHARMA GESTÃO DE ...
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Sentença nº 1001106-57.2023.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... D. T. L. (1ª reclamada); ERVANARIO DHARMA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA (2ª reclamada); I. D. G. P. L. (3ª clamada); INICIATIVA DHARMA FOMENTO EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA (4ª reclamada); S. P. L ...
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Sentença nº 1000363-50.2023.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-09-2023
... DHARMA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA, I. D. G. P. L., INICIATIVA DHARMA ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... iniciativa e a independência aos indivíduos diante dos demais membros da sociedade ... entre o topos dos direitos humanos na cultura ocidental, o topos do dharma na cultura hindu e o topos da umma na cultura islâmica.” Ibid ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35232735955 - INIIVA INICIATIVA E ACABATIVA LTDA, ... COM O OBJETO SOCIAL DE: CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA ... NIRE - 35237503831 - INICIATIVA DHARMA FOMENTO EMPRE- ... SA SIMPLES DE CREDITO LTDA., COM O OBJETO SOCIAL DE: ...
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Direito Humanos
... topos dos direitos humanos da cultural ocidental com o topos do dharma da cultura hindu e com o topos da umma da cultura islâmica. E o ... A Comissão, por iniciativa própria ( ex officio ) ou depois de receber uma denúncia, poderá entrar ...
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Acórdão nº 1.0000.20.516925-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-10-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - PRINCIPAL E ADESIVA - JUSTIÇA GRATUITA - REVOGAÇÃO DA BENESSE CONCECIDA AOS RÉUS/APELANTES ADESIVOS - HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA POR DOCUMENTOS - ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS BENEFICIÁRIOS - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO - MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - TEORIA DO...
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Acórdão nº 1.0000.20.516925-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-10-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - PRINCIPAL E ADESIVA - JUSTIÇA GRATUITA - REVOGAÇÃO DA BENESSE CONCECIDA AOS RÉUS/APELANTES ADESIVOS - HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA POR DOCUMENTOS - ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS BENEFICIÁRIOS - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO - MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - TEORIA DO...
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Dano moral - Indenização - Reabilitação profissional - Saúde
... revisados periodicamente pela autoridade competente ou sob sua iniciativa, em cooperação com os sindicatos representantes do setor de atividade ... reforma da sharia islâmica; incorporação dos direitos humanos no dharma da tradição hindu; ( ... ); ação intercultural comunicativa em busca de ...
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Política e expansão urbanas em Lavras-MG: o direito à cidade em disputa
O presente artigo tem por objetivo apreender a regulação dos conflitos de interesses que marcaram e continuam marcando a disputa pelo direito à cidade em Lavras, Minas Gerais. O direito à cidade é uma demanda para uma urbanidade renovada e ao mesmo tempo um conceito pautado nos conceitos marxistas de valor de uso e valor de troca na cidade e uma reflexão de movimentos sociais e políticas urbanas...
... públicas, audiências públicas, conferências públicas e iniciativa popular ... Lavras, Minas Gerais ilustra bem a disputa pela cidade. É ... Loteamento Incorporadora Aprovação ... Condomínio Dharma Ville Construtora Dharma Ltda./Antonio de Pádua Massahud 03/02/12 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000251-23.2019.5.07.0037), 2020-03-09
... Improvido ... RESOLUÇÃO CONTRATUAL. INICIATIVA. Havendo documento nos autos em que a empresa rescinde o contrato de ... na SUSEP, e sócia-proprietária de uma empresa corretora, "DHARMA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA", com a qual o Bradesco Vida e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000251-23.2019.5.07.0037), 2019-07-24
... elemento de prova revelando que a avença se extinguira por iniciativa da reclamante/reconvinda, ônus que lhe competia em face do princípio da ... ÇÃO, FUNCIONAMENTO E ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA DHARMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ... Requer a reclamante/reconvinda o ...
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Acórdão nº 1.0000.20.443872-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2021
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PRELIMINAR- NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO APELO, POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE, RELATIVO À REGULARIDADE FORMAL - INOVAÇÃO DE PRETENSÃO EM SEDE RECURSAL - ACOLHIMENTO - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - DESFAZIMENTO MOTIVADO NO INADIMPLEMENTO DO COMPRADOR - RETENÇÃ
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Acórdão nº 1.0693.11.007990-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Julio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - DIREITO DE PETIÇÃO - ABUSO NÃO CARACTERIZADO.
... -4/001 - COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - APELANTE(S): CONSTRUTORA DHARMA LTDA - APELADO(A)(S): BRAZ PAGANI ... A C Ó R D Ã O ... Vistos etc., ... INEXISTÊNCIA. Representar ao Ministério Público para iniciativa de inquérito policial e ação penal constitui direito do lesado e o ... -
Acórdãos nº 1043680-80.2016.8.26.0576 de 8ª Câmara de Direito Privado, 1 de Agosto de 2019
ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM" - DEMANDA DE RESCISÃO CONTRATUAL – LEGITIMIDADE PASSIVA DA CONSTRUTORA CORRÉ CARACTERIZADA – SOLIDARIEDADE QUE DECORRE DO ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 25, §1º, AMBOS DO CDC – ARGUIÇÃO DE IRREGULARIDADE FORMAL, POR TER A APELANTE REPRODUZIDO A CONTESTAÇÃO - DESCABIMENTO - IMPUGNAÇÃO EXPRESSA DO CAPÍTULO DA SENTENÇA QUE DETERMINOU A ABERTURA DE SESSÕES DIÁRIAS...
... apelado/apelante GAIA SECURITIZADORA S/A e Apelado CONSTRUTORA DHARMA LTDA. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 8ª Câmara ... DE COMPRA E VENDA - RESCISÃO CONTRATUAL POR INICIATIVA DA COMPROMISSÁRIA COMPRADORA POSSIBILIDADE ... -
Acórdão nº 1.0000.20.452001-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - REJEIÇÃO - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - CLÁUSULA DE IRRETRATABILIDADE - DESISTÊNCIA DO COMPRADOR - INADIMPLEMENTO - ARRAS CONFIRMATÓRIAS - IMPOSSIBILIDADE DE RETENÇÃO INTEGRAL - CLÁUSULA PENAL - REDUÇÃO EQUITATIVA - PERCENTUAL DE RETENÇÃO - PARÂMETRO FIXADO PELO STJ - INDENIZAÇÃO PELA FRUIÇÃO DO...
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Acórdão nº 1.0000.20.452001-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - REJEIÇÃO - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - CLÁUSULA DE IRRETRATABILIDADE - DESISTÊNCIA DO COMPRADOR - INADIMPLEMENTO - ARRAS CONFIRMATÓRIAS - IMPOSSIBILIDADE DE RETENÇÃO INTEGRAL - CLÁUSULA PENAL - REDUÇÃO EQUITATIVA - PERCENTUAL DE RETENÇÃO - PARÂMETRO FIXADO PELO STJ - INDENIZAÇÃO PELA FRUIÇÃO DO...
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Acórdão nº 1.0000.21.134956-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESCISÃO DE CONTRATO C/C PERDAS E DANOS C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - INADIMPLEMENTO DO PROMITENTE COMPRADOR - INDENIZAÇÃO POR FRUIÇÃO - RESTITUIÇÃO DE PARTE DAS PARCELAS PAGAS - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL. Nos casos de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel por inadimplemento do comprador, cabível a retenção pelo vendedor de...
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Acórdão nº 1.0693.15.012209-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2019
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PEDIDO - INTERPRETAÇÃO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - ATRASO - RESTITUIÇÃO DE VALORES. O pedido é a pretensão do demandante com o ajuizamento da ação e deve ser extraído da interpretação lógico-sistemática de todo o conteúdo da petição inicial. Se os elementos de convicção presentes nos autos demonstram que houve atraso na entrega da unidade imobiliária, pode o...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... em Animação - Iniciativa Cultural - Instituto das Indústrias Cria- ... tivas - Pessoa Jurídica - ... 18/2021-1625.5831.5920 - "Dharma Sessions – Cultura ... em ação" - Dharma Music Producoes e Eventos ...
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Acórdãos nº 1048723-27.2018.8.26.0576 de 34ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2020
Apelação cível – competência - ação reparatória – distribuição de anterior recurso de apelação à e. 4ª Câmara de Direito Privado desta c. Corte envolvendo demanda rescisória de contrato – descumprimento do quanto naqueles ordenado – prevenção - art. 105, "caput" e §1º, do Regimento Interno – redistribuição - recurso não conhecido. (TJSP; Apelação Cível 1048723-27.2018.8.26.0576; Relator (a):...
... OLIVEIRA (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado CONSTRUTORA DHARMA LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 34ª Câmara ... Rescisão por iniciativa do adquirente. Juros que devem fluir desde o trânsito ... -
Acordao N° 1760239 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-09-2023
Civil e processo civil. Consumidor. Apelação cível. Preliminar de falta de interesse recursal parcial. Suscitada de ofício. Iptu. Encargos moratórios. Acolhimento. Ação de rescisão contratual. Imóvel. Responsabilidade solidária das promitentes vendedoras. Cadeia de consumo. Retorno das partes ao status quo ante. Retenção de 10% a 25% da quantia paga pelo consumidor. Súmula 543 do stj. Taxa de...
... (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e CONSTRUTORA DHARMA S.A ... Desembargadora CARMEN BITTENCOURT ... Acórdão Nº ... CIVIL E ... 4. Em caso de rescisão do compromisso de compra e venda, por iniciativa do comprador, não é cabível ... o pagamento de taxa de ocupação ou de ... -
Decisão Monocrática nº 1.0694.11.008725-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Agosto de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO - SENTENÇA SUPERVENIENTE - REEXAME NECESSÁRIO - PERDA DE OBJETO - RECURSO PREJUDICADO.
... DHARMA LTDA ... D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A ... Cuida-se de Agravo de ... ajuizada visa à anulação da Lei Municipal nº 3.043/09, de iniciativa do Poder Executivo. Desta forma, a Câmara Municipal de Três Pontas teria ... -
Acórdãos nº 1005764-41.2018.8.26.0576 de 6ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2018
Compra e venda de imóvel – Rescisão contratual – Partes que devem voltar ao estado anterior – Devolução dos valores pagos, com retenção de 20%, como indenização pelas perdas e danos decorrentes do desfazimento do negócio – Apuração, em liquidação, do valor da construção erigida no imóvel – Fixada, ainda, taxa de ocupação do imóvel – Recurso provido em parte. (TJSP; Apelação 1005764-41.2018.8.26.
... São José do Rio Preto, em que é apelante CONSTRUTORA DHARMA LTDA, é apelada MARIA DO ROSARIO COUTO. ACORDAM , em sessão ... Compromisso de compra e venda. Resilição por iniciativa dos adquirentes diante de problemas financeiros. Sentença que ... -
Paulo afonso - 1ª vara cível
... ômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos a existência digna, conforme os ditames da ... Emilia Goncalves De Rueda (OAB:0023748/PE) Executado: Construtora Dharma Ltda Executado: Construtora Carvalho Pereira Ltda Intimação: .diario { ...