Inquisidor
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Ciência, negacionismo e censura - Uma breve leitura da pandemia de Covid-19 no Brasil à luz da epistemologia
O presente artigo analisa o uso inadequado da palavra negacionismo para se referir à prática do questionamento, da não aceitação ou à crítica às ideias propagadas dentro de um paradigma científico construído artificialmente no Brasil, com destacado viés político-ideológico. Para tanto, realizou-se uma breve descrição da evolução do pensamento e do que se entende por ciência, sem pretender alongar
... Seu comportamento não é de cético, nem de dogmático, mas de crítico inquisidor ... Logo, entendemos que pode-se até discordar de teses antagônicas expostas, e essa discordância pode ocorrer em diferentes graus, sendo o ... -
Capítulo X - Confissão
... Estamos a falar de algo odioso, que se chama tortura: ... “O inquisidor não deve se mostrar muito apressado em aplicar a tortura, pois só se recorre a ela quando não houver outras provas: cabe ao inquisidor tentar ...
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Confissão
... Estamos a falar de tortura : ... O inquisidor não deve se mostrar muito apressado em aplicar a tortura, pois só se recorre a ela quando não houver outras provas: cabe ao inquisidor tentar ...
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Confissão
... Estamos a falar de tortura : ... O inquisidor não deve se mostrar muito apressado em aplicar a tortura, pois só se recorre a ela quando não houver outras provas: cabe ao inquisidor tentar ...
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Acórdão Nº 9825 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO. IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO DO RELATOR E DO VICE-PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA. ARGUIÇÃO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. NOTÍCIA-CRIME FORMULADA EM FACE DE SENADOR DA REPÚBLICA PELA SUPOSTA PRÁTICA DE DELITOS PREVISTOS NA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL (LEI Nº 7.170/83). PRINCÍPIO DO MONOPÓLIO CONSTITUCIONAL DA TITULARIDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS MÍNIMOS...
... igualmente inimigo explícito deste Noticiante, fulgás inquisidor de sua pessoa ... desde o surgimento do Inquérito do Final dos Tempos e do FIM DO MUNDO, o ... INQ 4781” (eDoc. 21, fl. 8) ... Argumenta que não ... -
Acórdão Nº 8818 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
“NOTITIA CRIMINIS” DEDUZIDA EM FACE DE PESSOA QUE NÃO OSTENTA PRERROGATIVA DE FORO “RATIONE MUNERIS” NESTA SUPREMA CORTE – AUSÊNCIA DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – INAPLICABILIDADE DA REGRA INSCRITA NO ART. 40 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA PELO NÃO PROVIMENTO DO AGRAVO – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. – Não há como...
... Comprometimento do princípio da imparcialidade ... e consequente violação ao devido processo legal ... 3. Funções de investigador e inquisidor. Atribuições ... conferidas ao Ministério Público e às Polícias Federal e Civil ... (CF, artigo 129, I e VIII e § 2º; e 144, § 1º, I e IV, ... -
Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. OITIVA ESPECIAL DA VÍTIMA. INFANTE. DEPOIMENTO SEM DANOS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MERA DISPOSIÇÃO LEGAL. LEI N. 13.341/17. ALEGADO PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. PRINCÍPIO DA PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIÁVEL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.I - A Terceira Seção desta Corte,...
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Decisão monocrática Nº 1457030 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2023
... , ao invés de manter a imparcialidade e a equidistância das partes, o Juiz da instrução acabou por tomar para si a posição de inquisidor, emitindo, inclusive, JUÍZOS DE VALOR no decorrer da audiência e, principalmente, portou-se à toda evidência como se já estivesse decidido a ...
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Verdade real tem servido como uma espécie de curinga no jogo processual
Eduardo Samoel: Verdade real como curinga no jogo processual
... ção de valores democráticos — foi capaz de expurgar de uma vez por todas da cena jurídica um ranço próprio do CPP de 1941: o juiz inquisidor ... De nítida inspiração do fascismo italiano, a lei processual penal prevê, mesmo após sucessivas alterações legislativas, a possibilidade ... -
Dez mandamentos para provocar o jurista na selvageria hermenêutica
Dez mandamentos para provocar o jurista na selvageria hermenêutica
... 7) o papel do juiz no processo penal é o de julgador, não de perseguidor/inquisidor. Deve ser o garantidor da máxima eficácia dos direitos e garantias fundamentais (regras do jogo), e não o salvador da pátria, responsável pelo ... -
O que menos temos hoje é segurança jurídica, diz criminalista Alberto Toron
O que menos temos hoje é segurança jurídica, diz Alberto Toron
... Juiz inquisidor ... Toron também avaliou as atuações do juiz Sergio Moro, responsável pela condução da "lava jato" em Curitiba, e do ministro do Supremo Edson ... -
Decisão da Presidência nº 1247440 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2019
... Tolerar a reiteração de atos de igual natureza tem o condão de legitimar a figura do juiz inquisidor, vulnerando o texto constitucional quando especifica as funções institucionais do Ministério Público ... O recurso é inadmissível, tendo em ...
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Decisões Monocráticas nº 8829 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2020
... Comprometimento do princípio da imparcialidade e consequente violação ao devido processo legal. 3 ... Funções de investigador e inquisidor ... Atribuições conferidas ao Ministério Público e às Polícias Federal e Civil (CF, artigo 129, I e VIII e § 2º; e 144, § 1º, I e IV, e § ...
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Decisão da Presidência nº 8805 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
... Comprometimento do princípio da imparcialidade e consequente violação ao devido processo legal. 3 ... Funções de investigador e inquisidor ... Atribuições conferidas ao Ministério Público e às Polícias Federal e Civil (CF, artigo 129, I e VIII e § 2º; e 144, § 1º, I e IV, e § ...
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Decisões Monocráticas nº 8805 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
... Comprometimento do princípio da imparcialidade e consequente violação ao devido processo legal. 3 ... Funções de investigador e inquisidor ... Atribuições conferidas ao Ministério Público e às Polícias Federal e Civil (CF, artigo 129, I e VIII e § 2º; e 144, § 1º, I e IV, e § ...
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Decisões Monocráticas nº 8820 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2020
... Comprometimento do princípio da imparcialidade e consequente violação ao devido processo legal. 3 ... Funções de investigador e inquisidor ... Atribuições conferidas ao Ministério Público e às Polícias Federal e Civil (CF, artigo 129, I e VIII e § 2º; e 144, § 1º, I e IV, e § ...
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Acórdão Nº 187225 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
“HABEAS CORPUS” – AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA (OU DE APRESENTAÇÃO) NÃO REALIZADA – A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA (OU DE APRESENTAÇÃO) COMO DIREITO SUBJETIVO DA PESSOA SUBMETIDA A PRISÃO CAUTELAR – DIREITO FUNDAMENTAL ASSEGURADO PELA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (Artigo 7, n. 5) E PELO PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS (Artigo 9, n. 3) – RECONHECIMENTO JURISDICIONAL, PELO SUPREMO
... elencar: concentração das funções de acusar e julgar, juiz ativo e ... inquisidor, inexistência de contraditório, segredo, escrito, prisão do ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O ... -
Decisão da Presidência nº 8804 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
... Comprometimento do princípio da imparcialidade e consequente violação ao devido processo legal. 3 ... Funções de investigador e inquisidor ... Atribuições conferidas ao Ministério Público e às Polícias Federal e Civil (CF, artigo 129, I e VIII e § 2º; e 144, § 1º, I e IV, e § ...
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Decisões Monocráticas nº 8813 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2020
... 3 ... Funções de investigador e inquisidor ... Atribuições conferidas ao Ministério Público e às Polícias Federal e Civil (CF, artigo 129, I e VIII e § 2º; e 144, § 1º, I e IV, e § ...
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Decisões Monocráticas nº 8804 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
... Comprometimento do princípio da imparcialidade e consequente violação ao devido processo legal. 3 ... Funções de investigador e inquisidor ... Atribuições conferidas ao Ministério Público e às Polícias Federal e Civil (CF, artigo 129, I e VIII e § 2º; e 144, § 1º, I e IV, e § ...
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Decisão da Presidência nº 8829 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2020
... Comprometimento do princípio da imparcialidade e consequente violação ao devido processo legal. 3 ... Funções de investigador e inquisidor ... Atribuições conferidas ao Ministério Público e às Polícias Federal e Civil (CF, artigo 129, I e VIII e § 2º; e 144, § 1º, I e IV, e § ...
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Decisão da Presidência nº 8806 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
... Comprometimento do princípio da imparcialidade e consequente violação ao devido processo legal. 3 ... Funções de investigador e inquisidor ... Atribuições conferidas ao Ministério Público e às Polícias Federal e Civil (CF, artigo 129, I e VIII e § 2º; e 144, § 1º, I e IV, e § ...
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Decisão da Presidência nº 8813 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2020
... 3 ... Funções de investigador e inquisidor ... Atribuições conferidas ao Ministério Público e às Polícias Federal e Civil (CF, artigo 129, I e VIII e § 2º; e 144, § 1º, I e IV, e § ...
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Decisão da Presidência nº 1015162 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2016
... baila outro vício - tão grave quanto que é a afronta ao Princípio Acusatório, atuando este magistrado na posição de verdadeiro juiz inquisidor ... Noutras palavras, estou a atentar não só para a responsabilidade do órgão acusador na produção das provas e condução do processo do qual ...
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Decisões Monocráticas nº 8806 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
... Comprometimento do princípio da imparcialidade e consequente violação ao devido processo legal. 3 ... Funções de investigador e inquisidor ... Atribuições conferidas ao Ministério Público e às Polícias Federal e Civil (CF, artigo 129, I e VIII e § 2º; e 144, § 1º, I e IV, e § ...