Inquisidor
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... O inquisidor, ao depois de pressão psicológica, através de um imponente mis en scène aterrorizante, consubstanciado na promessa de excomunhão, privação ...
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Sistema acusatório e garantias do processo penal
Sistema acusatório e garantias do processo penal
... O processo é sigiloso a fim de que a curiosidade dos populares não atrapalhe os "métodos" do inquisidor, sem espaço para o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal. No tocante às provas, vigora o sistema tarifado, ou seja, estas ... -
E se usarmos a lógica de Deltan Dallagnol contra Sergio Moro?
E se usarmos a lógica de Deltan Dallagnol contra Sergio Moro?
... Se for inquisidor, em busca da verdade real, por exemplo, terá postura proativa, determinando a produção de provas de ofício, fazendo perguntas na audiência, ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Estamos a falar de tortura : ... “O inquisidor não deve se mostrar muito apressado em aplicar a tortura, pois só se recorre a ela quando não houver outras provas: cabe ao inquisidor tentar ...
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Confissão
... Estamos a falar de tortura : ... O inquisidor não deve se mostrar muito apressado em aplicar a tortura, pois só se recorre a ela quando não houver outras provas: cabe ao inquisidor tentar ...
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Introdução
... O pessimismo do “Grande Inquisidor”, de Dostoiévski, calcava-se não apenas no temor do abandono da fé, de seus súditos, no cristianismo. Resvalava, também, na crença de que a ...
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O homem descalço - conto em dois atos
... os princípios conformistas do taoísmo, caros a Zinjian, ou a própria Covid-19, doença oportunista? Interfere no diálogo o “Grande Inquisidor”[1], interessado em desfazer, em favor de sua própria redenção, a correlação entre a Queda do Paraíso, ou seja, o livre arbítrio, a vontade ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... canônico para que se comunicassem os crimes (geralmente heresias) ocorridos no lugar; era seguida pela investigação conduzida pelo inquisidor, que podia ser geral (sobre tudo o que havia acontecido) ou particular (sobre determinado ato imputado a determinada pessoa). De qualquer maneira, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... da defesa e do Ministério Público, eu estou fazendo as minhas perguntas, certo? Defesa:- Mas as suas perguntas são as perguntas de um inquisidor e não as perguntas de um juiz que quer esclarecer um fato. Juiz Federal:- Doutor, respeite o juízo. Defesa:- Eu estou (ininteligível) Vossa ...
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Decisão monocrática Nº 45806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2021
... Comprometimento do princípio da imparcialidade e conseqüente violação ao devido processo legal. 3. Funções de investigador e inquisidor. Atribuições conferidas ao Ministério Público e às Polícias Federal e Civil (CF, artigo 129, I e VIII e § 2o; e 144, § 1o, I e IV, e § 4o) ...
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A (in) constitucionalidade de decisão judicial em prejuízo do réu diante de pedido absolutório do Ministério Público: análise do artigo 385 do Código de Processo Penal
O presente artigo tem por objetivo demonstrar a inconstitucionalidade da decisão do juiz que profere sentença condenatória, ainda que o Ministério Público peça a absolvição do acusado, conforme artigo 385 do Código de Processo Penal. A pesquisa reforça a postura ativa do magistrado, nos moldes de um sistema inquisitório. Conforme o referido dispositivo, além de decidir declarando a autoria...
... Na busca dessa tal “verdade real”, transforma-se a prisão cautelar em regra geral, pois o inquisidor precisa dispor o corpo do herege. De posse dele, para a busca da verdade real, pode lançar mão da tortura, que se for “bem” utilizada ... -
Do juiz das garantias como instrumento para assegurar a imparcialidade
O presente trabalho teve por objetivo explorar as mudanças que traçam os contornos do pacote anticrime e, de modo específico, a figura do juiz das garantias. Assim, tem-se como objetivo principal a análise da neutralidade e parcialidade dos magistrados que atuam na fase pré-processual e processual do processo penal e se o envolvimento com este trabalho pode acabar os influenciando. Para realizar...
... Quanto ao marco histórico-temporal, por alguns séculos os magistrados assumiram o papel de inquisidor, sendo que, em 1871, com a efetiva separação dos poderes, criou-se o inquérito policial atribuindo sua condução à autoridade policial, o que ... -
Aspectos gerais do neonconstitucionalismo e o juiz garantidor no sistema processual penal brasileiro
O Código de Processo Penal brasileiro de 1941 foi impactado pela promulgação da Constituição da República de 1988, em razão da edição de extenso rol de direitos e garantias, assim como pela apresentação de características inerentes ao sistema processual Acusatório. O referido sistema processual estabelece limites ao gerenciamento e iniciativa probatória do juiz criminal, sendo objeto desta...
... Ao inquisidor cabe o mister de acusar e julgar, transformando-se o imputado em mero objeto de verificação, razão pela qual a noção de parte não tem nenhum ... -
A aproximação do inquérito policial ao sistema acusatório: uma proposta através do juiz das garantias
... O inquérito policial se caracteriza por ser sigiloso, escrito e inquisidor (a função de gerir a prova e julgar na mesma figura), sem nenhuma previsão de contraditório. Segundo Aury Lopes Jr.: ... O sistema ...
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Sistema Acusatório Princípio Processual Penal Implícito na Constituição
O artigo em questão propôs abordar sobre o sistema acusatório princípio processual penal implícito na Constituição Federal e a forma de ser interpretado na Constituição Federal de 1988 pelos doutrinadores. O sistema processual brasileiro apresenta como características seus traços inquisitórios, acusatórios e o misto. O inquisitivo é um sistema pelo qual as duas funções de acusação e julgamento se
... ser o sistema acusatório, apesar de ocorrer que em diversos dispositivos legais se apresenta a atuação do juiz como verdadeiro juiz inquisidor (art. 156, I do CPP) ... O artigo em questão tem como propósito abordar sobre o sistema acusatório e sua forma de ser interpretado na ... -
Pensando bem, Toffoli tem razão: devemos desidratar a Constituição
Pensando bem, Toffoli tem razão: devemos desidratar a Constituição
... Para entender melhor o que quero dizer, recorro ao Os Irmãos Karamazov, em que Dostoiévski apresenta a fábula d’O Grande Inquisidor, na qual Ivan Karamazov conta a seu irmão mais jovem, Alyosha, uma fábula segundo a qual Jesus Cristo volta à Terra e é preso pela Inquisição ... -
Paradoxo e meio ambiente: uma perspectiva luhmaniana
O desenvolvimento contínuo da sociedade globalizada baseada na técnica e na exploração indiscriminada dos recursos naturais revela uma relação paradoxal entre a sociedade e a natureza. A complexidade dessa realidade exige a construção de alternativas mais adequadas para o enfrentamento dos problemas causado pela fé inabalável na técnica. O reconhecimento e a compreensão dessa realidade paradoxal...
... No capítulo V, o autor desenvolve a passagem do grande Inquisidor. A passagem é ambientada em Sevilha, na Espanha, no século XVI, época em que a Inquisição levou muitos a arderem nas fogueiras em virtude de ... -
Afinal, se no jogo não há juiz, não há jogada fora da lei
Se no jogo não há juiz, não há jogada fora da lei
... Lembra de célebre passagem do inquisidor Nicolau Eymerich, no clássico Directorum Inquisitorum de 1376, quando fala da "inutilidade" da defesa, até porque, o papel do "advogado é fazer o ... -
Decisão monocrática Nº 192532 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2020
... Com relação ao sistema inquisitivo, na doutrina, costuma-se elencar: concentração das funções de acusar e julgar, juiz ativo e inquisidor, inexistência de contraditório, segredo, escrito, prisão do acusado durante o processo – que era tido como objeto das investigações – e a ...
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Acórdão Nº 192532 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Com relação ao sistema inquisitivo, na doutrina, costuma-se elencar: ... concentração das funções de acusar e julgar, juiz ativo e inquisidor, ... inexistência de contraditório, segredo, escrito, prisão do acusado durante ... o processo – que era tido como objeto das investigações ...
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Decisão monocrática Nº 44108 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2020
... : (a) quebra da isonomia, imparcialidade e inércia por parte do Juízo a quo, o qual teria se transformado “em verdadeiro Magistrado inquisidor”; (b) “o eminente magistrado de piso, no exercício do poder de polícia sobre as eleições, franqueou acesso exclusivo ao MPE ao sobredito ...
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Decisão monocrática Nº 191886 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2020
... Com relação ao sistema inquisitivo, na doutrina, costuma-se elencar: concentração das funções de acusar e julgar, juiz ativo e inquisidor, inexistência de contraditório, segredo, escrito, prisão do acusado durante o processo – que era tido como objeto das investigações – e a ...
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Caso do ejaculador: de como o Direito nos funda e a moral nos afunda
Caso do ejaculador: de como o Direito nos funda e a moral nos afunda
É em Os Irmãos Karamazov que Dostoiévski apresenta a fábula d’O Grande Inquisidor, na qual Ivan Karamazov, personagem da obra, conta a seu irmão mais jovem, Alyosha, uma fábula segundo a qual Jesus Cristo volta à Terra e é ... -
A expansão da justiça negociada e as perspectivas para o processo justo: a plea bargaining Norte-Americana e suas traduções no âmbito da civil law
O presente trabalho tem como escopo a análise do fenômeno da expansão da justiça negociada em matéria penal em uma perspectiva comparada, como produto da crise do Poder Judiciário. A explosão de demandas, a incapacidade do Judiciário de cumprir quantitativamente seu papel e a morosidade da justiça são fatores que resultaram na busca de soluções alternativas, tornando atrativos institutos como a...
... e julgar exercidas por pessoas distintas, em contraposição ao inquisitório, no qual o processo se desenvolve entre o acusado e o inquisidor, a quem compete acusar, defender e julgar. O sistema misto, por fim, é comumente atribuído ao sistema francês, que reúne uma fase preliminar ... -
Teoria geral da denúncia anônima
... Este autor ressalta, porém, que os nomes das testemunhas eram conhecidos pelo inquisidor, pelos conselheiros e seus assistentes (SHANNON, 1965, p. 63), ao contrário do que ocorreu nas cortes máximas francesas de igual período, onde ...