Epistemologia jurídica
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2022-11-21
- Autores:
- Hugo de Brito Machado Segundo
- ISBN:
- 978-65-5515-676-8
Descrição:
“Sendo o acesso do ser humano à realidade – seja ela ideal, natural ou cultural – precário, e, nessa condição, falível, o que fazer? Não acreditar em nada, pois não há certeza de que nossas crenças sobre o mundo são corretas? Ou, ao contrário, acreditar em qualquer coisa? Que postura seria mais adequado adotar, diante da ineliminável possibilidade de se estar errado?
Coincidentemente, a pandemia, e tantos debates públicos, e polêmicas, em torno de assuntos como a eficácia de vacinas, as verdadeiras causas da doença ou a eficiência de certos tratamentos, tornaram alguns temas ainda mais atuais, e de mais claras repercussões práticas. Falar sobre ciência, usando sua falibilidade para desacreditar suas descobertas, ou para acreditar no que ela aponta não funcionar, nunca esteve tão na moda, tornando essenciais reflexões mais detidas a respeito.
Quanto ao Direito, os efeitos são vários. Desde a sua compreensão enquanto ciência, e as conclusões que se extraem daí – ligadas à provisoriedade de suas constatações e à necessária abertura à crítica – passando pela adoção do pensamento falibilista à compreensão de normas (vistas de modo derrotável), de fatos (no rico terreno da prova), e de valores, culminando com questionamentos referentes à possibilidade de estudo e debate relativamente a questões éticas e axiológicas. A inteligência artificial, vale notar, tem mostrado, de modo eloquente, o quanto tais reflexões são atuais, e práticas, pois só quanto se tenta ensinar uma máquina a compreender normas, verificar a ocorrência de fatos, e tomar decisões (em torno das quais considerações valorativas são essenciais), se percebe o quanto tudo isso pode ser rico. Há aspectos que nos passam despercebidos, porque por nós levados a efeito intuitivamente, mas que a objetividade e a carência de “senso comum” das máquinas evidenciam, o que por igual se acha examinado aqui.
Coincidentemente, a pandemia, e tantos debates públicos, e polêmicas, em torno de assuntos como a eficácia de vacinas, as verdadeiras causas da doença ou a eficiência de certos tratamentos, tornaram alguns temas ainda mais atuais, e de mais claras repercussões práticas. Falar sobre ciência, usando sua falibilidade para desacreditar suas descobertas, ou para acreditar no que ela aponta não funcionar, nunca esteve tão na moda, tornando essenciais reflexões mais detidas a respeito.
Quanto ao Direito, os efeitos são vários. Desde a sua compreensão enquanto ciência, e as conclusões que se extraem daí – ligadas à provisoriedade de suas constatações e à necessária abertura à crítica – passando pela adoção do pensamento falibilista à compreensão de normas (vistas de modo derrotável), de fatos (no rico terreno da prova), e de valores, culminando com questionamentos referentes à possibilidade de estudo e debate relativamente a questões éticas e axiológicas. A inteligência artificial, vale notar, tem mostrado, de modo eloquente, o quanto tais reflexões são atuais, e práticas, pois só quanto se tenta ensinar uma máquina a compreender normas, verificar a ocorrência de fatos, e tomar decisões (em torno das quais considerações valorativas são essenciais), se percebe o quanto tudo isso pode ser rico. Há aspectos que nos passam despercebidos, porque por nós levados a efeito intuitivamente, mas que a objetividade e a carência de “senso comum” das máquinas evidenciam, o que por igual se acha examinado aqui.
Índice
- Prefácio
- Sobre os autores
- A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
- Ciência, negacionismo e censura - Uma breve leitura da pandemia de Covid-19 no Brasil à luz da epistemologia
- A (in)certeza científica entre a prevenção e a precaução ambiental: um olhar epistemológico
- Análise epistemológica acerca da superação do precedente judicial: verdade científica e o falibilismo de popper
- Dimensão ecológica da dignidade humana: análise do resp 1.797.175/SP à luz da epistemologia social da mudança de paradigma de Thomas Kuhn
- A importância da epistemologia para o estudo da verdade e da prova no processo judicial
- O valor da verdade em um processo penal orientado pelo garantismo: um percurso epistemológico
- A busca pela verdade real no processo penal e a consequente ruína da imparcialidade do magistrado: uma abordagem epistemológica do problema
- Planejamento tributário e o ônus da prova do fisco: a ilicitude do planejamento tributário por meio de operações artificiais do sujeito passivo
- Pensamento crítico e desinformação sobre a vacina da Covid-19 em gestantes no Brasil
- Epistemologia e tecnologia: como os novos recursos tecnológicos impactam a produção de conhecimento na ciência do direito