insalubridade 40
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-82900-70.2008.5.02.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... RECURSO DE REVISTA. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF E ARTIGO 16 DA LEI Nº ... mínimos profissionais da região, incidindo sobre esses vencimentos 40% (quarenta por cento) de risco de vida e insalubridade-. Nesse contexto, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000381020154058105), 28-05-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONCURSO PÚBLICO. CARGO TÉCNICO DE RADIOLOGIA. ILEGITIMIDADE ATIVA DO CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA. INOCORRÊNCIA. FIXAÇÃO DE JORNADA E REMUNERAÇÃO PELO MUNICÍPIO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA LEI Nº 7.394/1985 E DO DECIDIDO PELO STF NA ADPF Nº 151/DF. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação interposta à de Sentença proferida nos autos...
... , devendo ser, portanto, regido por lei municipal que fixou jornada de 40" horas semanais ... A Lei nº 7.394/85, que regula o exercício da profiss\xC3" ... 02 (dois) salários mínimos, com previsão de adicional de insalubridade de 40% ... O Supremo Tribunal Federal, em 07.02.2019, ao julgar a ADPF ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001036-90.2019.5.06.0011), 03-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO DE CONTATO PERMANENTE COM PACIENTES ACOMETIDOS POR DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. INDEVIDO O PERCENTUAL DE 40%. Demonstrado, pela prova técnica, o contato eventual dos reclamantes com pacientes acometidos por doenças infectocontagiosas, cabível apenas o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, o que era...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO DE CONTATO PERMANENTE COM PACIENTES ACOMETIDOS POR ENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. INDEVIDO O PERCENTUAL DE 40%. Demonstrado, pela prova técnica, o contato eventual dos reclamantes ... -
Acórdão Nº 0051646-07.2021.8.06.0055 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 25-01-2023
... POSSIBILIDADE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (40%) ... PREVISÃO NO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 21022-70.2014.5.04.0331)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PRIMEIRA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. IN 40/TST. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HIGIENIZAÇÃO E COLETA DE LIXO DE BANHEIRO DE USO COLETIVO. AGÊNCIA BANCÁRIA. O Tribunal Regional manteve a sentença que deferiu o adicional de insalubridade à
... RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. IN 40/TST ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HIGIENIZAÇÃO E COLETA DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000383-52.2019.5.06.0411), 04-08-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO HABITUAL E INTERMITENTE COM PACIENTES EM ISOLAMENTO. De acordo com o Anexo 14 da NR 15 do Ministério do Trabalho e Emprego, o trabalho e operações em contato permanente com pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente esterilizados, enseja o pagamento de adicional...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000369-68.2019.5.06.0411), 24-03-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIFERENÇA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. No laudo técnico produzido nos autos, a perita concluiu que o reclamante, no exercício de suas atividades laborais, não faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo (40%), pois o contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ocorre de modo eventual. Assim, como inexistem nos autos provas hábeis a...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000793-05.2018.5.06.0231), 22-08-2019
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento do recurso do autor, por ausência de dialeticidade, suscitada em contrarrazões; e, no mérito, dar provimento ao apelo, para acrescer à condenação o pagamento do adicional de insalubridade, no grau médio (20%), com repercussões em...
... Do adicional de insalubridade ... O reclamante insiste no pleito de adicional de insalubridade e ... em aviso prévio, férias (acrescidas de 1/3), 13° salário e FGTS + 40% ... Dos honorários advocatícios sucumbenciais ... Insurge-se o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001027-52.2019.5.06.0101), 28-07-2020
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente e em atuação de ofício, não conhecer do Recurso no que se refere às verbas rescisórias, por ausência de interesse, e, no mérito, dar provimento parcial ao Apelo para acrescer à condenação o adicional de insalubridade em grau máximo (40%) no período compreendido entre 11.04.2016
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Acórdão nº 1.0000.20.051756-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. MÉRITO: DESVIO DE FUNÇÃO COMPROVADO. ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE EXERCENDO FUNÇÃO ADMINISTRATIVA. PAGAMENTO DA DIFERENÇA REMUNATÓRIA E DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE: INDEVIDO. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. LEI FEDERAL N.º 7.392/1995. PISO SALARIAL PARA TÉCNICO EM RADIOLOGIA. APLICAÇÃO PARA EMPREGADOS CELETISTAS E...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2863-58.2011.5.02.0002) 15-08-2018
... PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... RECURSO DE REVISTA QUE ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 225-18.2016.5.09.0023) 16-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO. NORMA COLETIVA. A SDI-1 desta Corte fixou a tese de que, além das hipóteses de supressão total, também a redução desproporcional do direito às horas in itinere configura a invalidade da norma coletiva. E, não obstante a dificuldade em se estabelecer um critério pautado na razoabilidade para, em função dele, se extrair a...
... como do Supremo Tribunal Federal, nos termos da Súmula Vinculante nº 40. 3. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO CALOR ACIMA DOS LIMITES ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000783-96.2019.5.06.0013), 16-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO DE CONTATO PERMANENTE COM PACIENTES ACOMETIDOS POR DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. INDEVIDO O PERCENTUAL DE 40%. Demonstrado, pela prova técnica, o contato eventual das demandantes com pacientes acometidos por doenças infectocontagiosas, cabível apenas o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, o que era...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO DE CONTATO PERMANENTE COM PACIENTES ACOMETIDOS POR ENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. INDEVIDO O PERCENTUAL DE 40%. Demonstrado, pela prova técnica, o contato eventual das demandantes ... -
Acórdão nº 1.0400.10.003412-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-10-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO. SERVIDOR. MUNICÍPIO DE MARIANA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GARI. GRAU MÁXIMO (40%). BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. PREVISÃO EM LEI MUNICIPAL. INCONSTITUCIONALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO PELO JUDICIÁRIO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.I. Incontroverso o direito dos servidores do Município de Mariana ao recebimento do adicional de insalubridade,...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000189-52.2019.5.06.0411), 22-01-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. DIFERENÇAS. Considerando que a recorrente não logrou êxito em elidir o laudo pericial que concluiu pela exposição da reclamante, no desempenho de suas funções, ao contato habitual e permanente com agentes insalubres que classificam os riscos da...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10495-49.2015.5.03.0138) 18-12-2018
... 40 DO TST - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AGENTE "VIBRAÇÃO" - ZONA "B" DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1056/1997-027-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Junio de 2007
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA E INSALUBRIDADE". INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS NºS 126 E 296, I, DO C. TST. O Eg. Regional reformou a r. Sentença para deferir o pagamento das diferenças salariais a t\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 287-88.2016.5.21.0002)
RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 E DA IN 40 DO TST. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CAMAREIRA. LIMPEZA DE BANHEIROS E COLETA DE LIXO EM MOTEL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. O entendimento do Regional no sentido de afastar o deferimento do adicional de insalubridade às camareiras e auxiliares de serviços gerais de...
... REVISTA DO SINDICATO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 E DA IN 40 DO ... TST. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CAMAREIRA. LIMPEZA DE ... -
Acórdãos nº 1015337-71.2015.8.26.0071 de 2ª Câmara de Direito Público, 28 de Marzo de 2018
... ;}.fs1{font-size:36.583120pt;}.fs5{font-size:38.046445pt;}.fs2{font-size:40 ... INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO (40%). Pretensão de recebimento de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000736-27.2020.5.06.0001), 22-04-2021
ACORDAM os Srs. Desembargadores da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário autoral para condenar a demandada a pagar ao reclamante as diferenças entre os valores pagos a título de adicional de insalubridade, conforme fichas financeiras juntadas aos autos, e o valor integralmente devido (40% do salário mínimo). Reflexos...
... Do mérito ... Proporcionalidade do adicional de insalubridade (recurso do reclamante) ... O autor se insurge quanto à improcedência ... fixados pelo Ministério do Trabalho, nos percentuais de 10%, 20% ou 40%, calculados sobre o salário mínimo, a depender do grau de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001996-03.2015.5.06.0103), 21-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. I -Não se olvida que, à luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado e da disposição contida no artigo 479 do CPC, o magistrado não está adstrito a laudo pericial. Contudo, a caracterização de insalubridade é matéria afeta a prova técnica, nada havendo o que a desqualifique na hipótese, tampouco contraprova dessa natureza; II - Porém, assiste razã
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. I -Não se olvida que, à luz do Princípio do Livre Convencimento ... 192, caput , da CLT apenas prevê o pagamento de adicional, de até 40%, para o exercício de trabalho em condições insalubres (assim mesmo, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001259-16.2017.5.06.0172), 19-08-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEVIDO. Não desconstituído por prova em contrário o laudo pericial elaborado por perito de confiança do Juízo, há de ser mantida a sentença que concluiu pelo deferimento do adicional de insalubridade no percentual de 40%. Recurso Ordinário do reclamado não provido.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-53600-22.2005.5.03.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
MULTA ADMINISTRATIVA APLICADA PELO TRIBUNAL A QUO. ARTIGO 201 DA CLT. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A competência da Justiça do Trabalho em matéria de multas administrativas limita-se à discussão daquelas já aplicadas pelos Órgãos de fiscalização do trabalho, nos termos do artigo 114, inciso VII, da Constituição Federal, dentre as quais se insere a do artigo 201 da CLT em matéria de...
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Acórdão Nº 0051653-96.2021.8.06.0055 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 14-11-2022
... AGENTE DE ENDEMIAS. ADICIONAL DE ... INSALUBRIDADE DO GRAU MÁXIMO (40%). PREVISÃO NO ESTATUTO DOS ... FUNCIONÁRIOS ...
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Acórdão nº 7000203-53.2016.822.0013 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 09-08-2018
SERVIDOR DO MUNICIPIO DE CEREJEIRAS. PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO: 40% SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO. SENTENÇA MANTIDA.
... o Município de Cerejeiras ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo de 40%, tendo como base de calculo o valor do salário ...