inseminação artificial gratuita
-
Catu - Vara cível
... desta Lei, exceto: ( ... ) III - inseminação artificial ... Se a lei assim trata da ... na inicial, defiro os benefícios da gratuita da justiça com fulcro no art. 98 do CPC ...
-
Acórdãos nº 2148517-20.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 5 de Marzo de 2018
... MANUELA DE JESUS DO CARMO (JUSTIÇA GRATUITA), é agravado UNIMED DE GUARATINGUETÁ ... as quais a cobertura de inseminação artificial. Com a devida vênia de ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Assistência judiciária gratuita não concedida ante a ausência de comprovação ... ão in vitro , espécie do gênero inseminação artificial para fins de cobertura assistencial ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... pedido de assistência judiciária gratuita" ... Aduziu que para concessão do benefício n\xC3" ... ção entre as técnicas de inseminação artificial e de fertilização in vitro, ...
-
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, alegando não poder arcar com as custas do ... e nem através da técnica de inseminação artificial. Por tal motivo, deseja planejamento ...
-
Acórdãos nº 1004455-31.2018.8.26.0011 de 3ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... FERNANDES FALASCHI (JUSTIÇA GRATUITA) ... ACORDAM , em sessão permanente e ... ão dos procedimentos de "inseminação artificial" (art. 10, III). Ocorre que, ...
-
1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... a concessão dos benefícios da justiça gratuita ... É o relatório ... O regime ... que, “há indícios de que a inseminação artificial consista em cura para a infertilidade ...
-
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... ário da assistência judiciária gratuita. Salvador, 05 de fevereiro de 2020. Patricia ... inseminação artificial : ... Art. 10. É instituído o ...
-
Capital - 8ª vara de relações de consumo
... benefícios da assistência judiciária gratuita. P.I. Salvador, 10 de janeiro de 2020. LUCIANA ... , a limitação da lei quanto à inseminação artificial (art. 10, III, LPS) apenas representa ...
-
Direito da Criança e do Adolescente
... em que a menor tenha sido fruto de inseminação artificial heteróloga, com doador desconhecido, ... 4º) através da educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade e ...
-
Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... ária da assistência judiciária gratuita, desde que demonstrada a impossibilidade de arcar ... reprodução assistida assim como a inseminação artificial. Não obstante, a inseminação ...
-
Itarantim - Vara c�vel
... fim, DEFIRO a assistência judiciária gratuita à parte autora com espeque no artigo 98 do ... III - havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido; ... IV ... V - havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia ...
-
Acórdão Nº 0021062-24.2019.8.16.00301 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 05-12-2022
... INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. PRESENÇA ... NOS AUTOS DE ELEMENTOS QUE APONTAM ... filha e seu genro no TRATAMENTO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL (IIU), ... cujo tratamento tem custos ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INDEFERIMENTO. O ACERVO PROBATÓRIO TRAZIDO AOS ... de cobertura de procedimento de inseminação artificial, na modalidade fertilização in ...
- Acórdão nº 67 de Tribunal Regional Eleitoral de Espirito Santo, 9 de Junio de 2021
-
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... benefícios da assistência judiciária gratuita porque em conformidade com os arts. 98/99 do ... e nem através da técnica de inseminação artificial. Por tal motivo, deseja planejamento ...
-
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... o pedido de assistência judiciária gratuita, no prazo de 15 (quinze) dias, ou em igual prazo, ... 12 desta Lei, exceto: ... III - inseminação artificial ... Destaca-se nesse sentido que a ...
-
Acórdão nº 1.0015.16.004712-0/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE TRATAMENTO. EXCLUSÃO DE COBERTURA. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE (ANS). PREVISÃO DE PROCEDIMENTOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS. ROL NÃO TAXATIVO. CONDUTA ILÍCITA DA OPERADORA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CLÁUSULA ABUSIVA. DANO MORAL. CABIMENTO. - Em se tratando de contrato de prestação de serviços médico-hospitalares, é abusiva a cláusula que...
-
Lauro de freitas - 2ª vara da fazenda pública
... , provisoriamente, o pedido de justiça gratuita (ID. 179476446) ... O Município de Lauro de ... óteses de exclusão assistencial, a inseminação artificial: ... Art. 10. É instituído o ...
-
Decisão da Presidência nº 735116 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2013
... ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ... Opostos embargos de declaração, foram ... condutor: ( ... ) O tratamento de inseminação artificial é expressamente excluído do rol ...
-
Decisões Monocráticas nº 735116 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2013
... ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ... Opostos embargos de declaração, foram ... condutor: ( ... ) O tratamento de inseminação artificial é expressamente excluído do rol ...
-
Acórdão, Processo nº 5030258-29.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-05-2022
... autora é beneficiária da justiça gratuita ... É o relatório. PODER JUDICIÁRIOTribunal ... , fazia marcação castração, inseminação artificial, curava os ferimentos e bicheiras dos ...
-
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... , §3º por ser beneficiária da Justiça gratuita ... P. R. I ... Salvador, 24 de fevereiro ... cobrirem procedimentos relativos à Inseminação Artificial (incluindo nesse conceito os ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... deferimento da assistência judiciária gratuita e prosseguimento do feito, e, no mérito, a ... de cobertura de procedimento de inseminação artificial, na modalidade fertilização in ...
-
Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... o pedido de assistência judiciária gratuita, razão pela qual determino que a parte autora, ... óteses de exclusão assistencial, a inseminação artificial: ... Art. 10. É instituído o ...