Institutas
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Decisão monocrática Nº 0041066-70.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 14-07-2022
... Assunto Principal: Perdas e Danos ... Agravante(s): D´COLOR PRODUÇÕES CULTURAIS ARTISTICAS E EDITORIAIS LTDA ... INSTITUTAS PRODUÇÕES CULTURAIS ARTÍSTICAS LTDA ME ... Agravado(s): J ALVES ADMINISTRAÇÃO DE HOTÉIS E CONDOMÍNIOS LTDA ... Trata-se de agravo de ...
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Antecedentes históricos do princípio da congruência: a vínculação entre julgamento e fórmula no período clássico do direito romano
O presente artigo examina a vinculação entre julgamento e fórmula no período clássico do direito romano. Evidencia que o iudex devia decidir dentro dos parâmetros antepostos na fórmula, havendo, entretanto, exceções diversas à diretriz geral. Constata, ainda, que o liame se estabelecia, embora mediatamente, com o pedido do autor. O assunto é contextualizado por meio da análise, panorâmica, da...
... A pesquisa será baseada na literatura especializada, em fontes secundárias, portanto. As Institutas de Gaio, vertidas para o português, também servirão de referência. Convém adiantar que, ressalvadas algumas alusões genéricas, não foi ... -
S�o gon�alo dos campos - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... , que prescrevia: de obligationibus quae ex delicto nascuntur (furto é a tomada fraudulenta de uma coisa de seu uso ou de sua posse) (Institutas de Justiniano — Livro IV, Título I, § 1º). Carrara já destacava que, para os práticos, o crime de furto consistia tanto na violação do ...
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Decisão Monocrática Nº 4026657-38.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-05-2020
Agravo de Instrumento n. 4026657-38.2018.8.24.0000, Capital - Eduardo Luz Agravantes : Leonardo Martins Reitz e outroAdvogado : Renato Moraes de Bem (OAB: 23612/SC)Agravados : Lilian Viana Reitz e outrosAdvogados : Ana Carolina de Campos Holske (OAB: 23563/SC) e outrosAgravado : Lander Schmepp - Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e Empresa de Pequeno Porte LtdaAdvogado : Ivo Borchardt (OAB:
... 38.9.1 pr.)" (Bianca. Dir.civ, v ... VI, n. 31, p. 54). V. Institutas" de Gaio 2.12, 2.13 e 2.14. Todos exercem posse sobre toda a herança (composse). Cabe a defesa da indivisibilidade pelo herdeiro prejudicado, exercit\xC3" ... - Decisão Monocrática nº 66064 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Septiembre de 2014
- Decisão Monocrática nº 386781 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Septiembre de 2014
- Decisão Monocrática nº 130072 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Septiembre de 2014
- Decisão Monocrática nº 153459 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Septiembre de 2014
- Decisão Monocrática nº 381403 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Septiembre de 2014
- Decisão Monocrática nº 380019 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Septiembre de 2014
- Decisão Monocrática nº 67742 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Diciembre de 2014
- Decisão Monocrática nº 155620 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Septiembre de 2014
- Decisão Monocrática nº 4871 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Mayo de 2015
- Decisão Monocrática nº 326930 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Septiembre de 2014
- Decisão Monocrática nº 64871 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Octubre de 2014
- Decisão Monocrática nº 335076 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Septiembre de 2014
- Decisão Monocrática nº 113355 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Septiembre de 2014
- Decisão Monocrática nº 298 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Mayo de 2015
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Decisão da Presidência nº 94736 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2008
... Trata-se portanto de nulidade absoluta que rasga preceitos inalienáveis contidos em nossas 'Institutas' o que não pode ser admitido por subrevar o devido processo legal e atentar ao equilíbrio que se deve ter na pilastra mestra que sustenta o Estado ...
- Decisão Monocrática nº 159262 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Septiembre de 2014
- Decisão Monocrática nº 328581 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Septiembre de 2014
- Decisão Monocrática nº 384523 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Septiembre de 2014
- Decisão Monocrática nº 384438 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Septiembre de 2014
- Decisão Monocrática nº 154843 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Septiembre de 2014
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Decisão da Presidência nº 94736 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2008
... Trata-se portanto de nulidade absoluta que rasga preceitos inalienáveis contidos em nossas 'Institutas' o que não pode ser admitido por subrevar o devido processo legal e atentar ao equilíbrio que se deve ter na pilastra mestra que sustenta o Estado ...