Institutas
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De los amigos del tribunal y otros terceros (los peritos y special master)
Desde hace ya décadas que en las sociedades en que nos desenvolvemos se plantean escenarios conflictivos cada vez más complejos tanto por los derechos como o los actores en juego, los que generalmente, aunque no siempre, transitan por procesos colectivos. Ello necesariamente implica que las soluciones adoptadas requieran asimismo de una mayor elaboración y hasta creatividad, siempre dentro de los
... 1 Artigo recebido em 09/12/2022, sob dispensa de revisão ... 2 El presente trabajo fue publicado por sus autoras en al Revista Institutas de la editorial IJ y puede ser consultado en el siguiente link https://ijeditores.com/pop.php?option=articulo&Hash=ce3f66a4f6c213b9f560a7962d3c2218 ... -
Introdução
... fases de sua evolução, principalmente na do império, em que é nítida a organização tripartite do poder: a potestas do Populus ( institutas i, 2, 4), a auctoritas do Senatus e o imperium do Princeps ou imperator , no qual se realiza a unidade do estado. e mais: deixando ao lado ...
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Adoção por ascendentes
... Direito Romano. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. 2. 9. No período romano clássico, conforme ensinamentos de Gaio (Institutas, 132 a 135 a.C), a adoção se subdividia em dois tipos: a adoção de um sui iuris , conhecido como ad-rogação e a adoção de um alieni iuris , ...
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Requisitos de aplicação da exceção de contrato não cumprido (art. 476 do Código Civil). Âmbito de incidência
... I, 10. ed. Coimbra: Almedina, 2008, p. 398 ... Como já apontamos no primeiro capítulo desta tese, há uma passagem das Institutas de Gaio (IV, 126 a) que revela uma replicatio possível em face da exceptio mercis non traditae , consistente no fato de as partes terem pactuado ...
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Não existe no Brasil uma indústria das indenizações
Rogério Donnini: Não existe no Brasil uma indústria das indenizações
... Digesto[3] (Pandectas), uma das partes do Corpus Juris Civilis ou Código Justinianeu, do Imperador Justiniano, de 526 d.C., que abarca as Institutas ou Instituições (Institutiones)[4], o Código (Codex), consistente de uma coleção sistemática de leis e decretos imperiais, e as Novelas ... -
A herança romana no direito processual civil
O presente trabalho tem como objetivo a investigação do comprometimento do processo civil de que se dispõe atualmente com o processo praticado na Roma antiga, em especial o do período justinianeu. Com isso é possível verificar que, desde então, se está diante de uma jurisdição-processual declaratória, desprovida de imperium (neste trabalho entendido como atividade estatal democrática), dada...
... In : JUSTINIANO I. Institutas do imperador Justiniano ... Manual didático para uso dos estudantes de direito de Constantinopla, elaborado por ordem do Imperador Justiniano, no ano ... -
Antonio Joaquim Ribas: notas preliminares sobre carreira acadêmica e produção bibliográfica
... 61 ... Nesse mesmo ano, publicou resenha sobre a tradução que Coelho Rodrigues fizera das Institutas , de Justiniano. 62 ... Em 1883, veio a lume a obra Da Posse e das Ações Possessórias, Segundo o Direito Pátrio, Comparado com o Romano e ...
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Períodos Romano e Intermediário
... 14 Institutas, 2, 4; ASTUTI, G., ... Acque-Storia ... GIRARD, ... Frontino, ... De aquaeductibus urbii Romae ... , 259-61, 351 ... , Enciclopedia ...
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Acórdãos nº 2058676-77.2018.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
... Os iuris praecepta, isto é, os preceitos de direito que nos foram legados pelos romanos, contidos nas Institutas de Justiniano, inspiradas e formuladas por Ulpiano, são de forma muito singela viver honestamente, não lesar a ...
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Sentença nº 1001012-94.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
... as quais a de não lesar ninguém, conforme já mencionava a locução latina neminemleader e, adotada por Upiano e incorporada nas institutas de Justiano. A conduta humana, portanto, deve ser cuidadosa, diligente, para não causar prejuízo a outrem. ( ... ) O núcleo conceitual da culpa, por ...
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Sentença nº 1001084-81.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... as quais a de não lesar ninguém, conforme já mencionava a locução latina neminemleader e, adotada por Upiano e incorporada nas institutas de Justiano. A conduta humana, portanto, deve ser cuidadosa, diligente, para não causar prejuízo a outrem. [ ... ] O núcleo conceitual da culpa, ...
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Acórdão Nº 0021007-97.2019.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 19-10-2021
CONTRATO NULO. OBJETO ILÍCITO. PARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO NA ATIVIDADE ILÍCITA. BINGO. Comprovada que a atividade desempenhada pela reclamante constituía parte essencial da atividade ilícita desenvolvida pela reclamada - casa de bingo, deve ser reconhecida a nulidade do contrato por ausência de objeto lícito, o que torna sem efeito o pacto celebrado entre as partes. Recurso não provido.
... Romano havia o conceito de obrigação (que não resulta exclusivamente do contrato, mas poderia ser ex delicto, por exemplo), que as Institutas concebiam como vínculo de direito por imposição do qual somos obrigados a pagar algo a alguém (obligatio est vinculum iuris quo necessitate ... -
Sentença nº 1000092-13.2023.5.02.0312 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-08-2023
... dentre as quais a de não lesar ninguém, conforme já mencionava a locução latina neminem leadere, adotada por Upiano e incorporada nas institutas de Justiano. A conduta humana, portanto, deve ser cuidadosa, diligente, para não causar prejuízo a outrem. ( ... ) O núcleo conceitual da culpa, por ...
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Sentença nº 1001474-51.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2024
... as quais a de não lesar ninguém, conforme já mencionava a locução latina neminemleader e, adotada por Upiano e incorporada nas institutas de Justiano. A conduta humana, portanto, deve ser cuidadosa, diligente, para não causar prejuízo a outrem. [ ... ] O núcleo conceitual da culpa, ...
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As entidades delegatárias e a cobrança pelo uso dos recursos hídricos: a obrigatoriedade do repasse dos valores arrecadados às entidades delegatárias e a improbidade administrativa ambiental / The delegate entities and the charge for the use of the...
Este estudo propõe o debate sobre a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, seu objetivo de dar suporte financeiro ao desenvolvimento de projetos, programas e ações contempladas nos Planos de Bacia Hidrográficas através do debate sobre o repasse obrigatório e sistemático dos valores arrecadados na Bacia Hidrográfica às Agências de Bacia ou, em sua ausência, às entidades delegatárias, e as...
... Institutas de JƵƐƚŝŶŝĂŶŽ͘à͟ (2014, p.499-500) ... 4 O professor Celso Fiorillo entende a conceituação da água como bem público como sendo ... -
Diferentes formas de testamento
... 74. HONSELL, Heinrich. Römisches Recht , p. 192. 75. Justiniano, nas Institutas, assevera que antes do Imperador Augusto não havia codicilo. Teria sido o Imperador Augusto quem primeiro determinou a execução de codicilos, o ...
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Direito à terra na América Portuguesa: petições de indígenas e doação coletiva de sesmarias na capitania do Ceará (Século XVIII)
Este artigo pretende contribuir com o entendimento sobre como a periferia do Império Português foi ocupada durante a transição do século XVII ao XVIII. Considerando a forma como a literatura jurídica portuguesa tratou o tema das terras e do direito de petição, particularmente de "pessoas miseráveis", discute-se um caso em que indígenas da Capitania do Siará Grande requereram, em petição ao...
... ão tripartite entre pessoas, coisas e ações para, com fins didáticos, tratar da imensa maioria dos temas jurídicos, como fizeram as Institutas de Justiniano, e por mais que muitos auto-res do direito comum tenham se valido dessa separação, é importante perceber que as ideias de pessoas e ... -
Interpretação literal em direito tributário
O presente artigo trata utilidade e conveniência do método de interpretação literal em Direito Tributário, sob a ótica dos direitos fundamentais, sob a forma de interpretação sistemática
... TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E LIBERDADE ... -filológicas da Institutas de Justiniano, dentre outras obras romanas relevantes ( Epitome Juliani, Digesto, Summa Perusina e Epitome Codicis ). 45 Estes trabalhos iniciais ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... Foi recuperado um texto composto de quatro partes: Digesto, Institutas, Código e Novelas. O Digesto era a mais importante, tratando de assuntos como delitos, enriquecimento ilícito, contratos e reparações. O Digesto ...
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Materialidades discursivas e modelos processuais: oralidade, escrita, informática
O objetivo do presente artigo consiste em analisar os reflexos da revolução digital no âmbito do direito processual. Para tal, propomos realizar um estudo comparativo das formas de materialização ou inscrição discursiva, oral, escrita e informática, com alguns modelos históricos de processo oral, escrito e informático. Procuraremos ressaltar como essas mudanças envolvem o desenvolvimento de...
... Tal processo era marcado por um formalismo ritual bastante acentuado, coisa esta que o tornou odioso. Veja-se o depoimento de GAIO ( Institutas , 4, 11, e 4, 30): ... 11. As acções usadas dos antigos chamavam-se acções da lei, seja de se originarem das leis (pois no tempo não existiam ... -
Decisão Monocrática nº 6675 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Octubre de 2016
... do purismo formal excessivo e absoluto desse perodo, do qual data a conhecida passagem das Institutas de Gaio (IV/11), em ... que se relata a perda de uma causa em virtude de a parte ter utilizado o termo vide no lugar de rvore, ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0058195-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... de prática lícita e o decorrente de falta cometida pelo médico, punindo-se então sua negligência ou imperícia" constando das Institutas de Ulpiano que, 'assim como não se deve imputar ao médico o evento da morte, deve-se imputar a ele o que cometeu por imperícia' ... Outrossim, a ...
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Acórdão nº 2010/0058195-0 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. MÉDICO. CIRURGIA DE CATARATA. INFECÇÃO. MATERIAL VIOLADO. REEXAME FÁTICO. SÚMULA N. 7 DO STJ. PENSÃO MENSAL. TERMO FINAL A MORTE DA VÍTIMA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag 1294592/SP, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 23/11/2010, DJe 03/12/2010)
... de prática lícita e o decorrente de falta cometida pelo médico, punindo-se então sua negligência ou imperícia' constando das Institutas de Ulpiano que, 'assim como não se deve imputar ao médico o evento da morte, deve-se imputar a ele o que cometeu por imperícia' ... -
Sentença nº 1000668-16.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-07-2023
... as quais a de não lesar ninguém, conforme já mencionava a locução latina neminemleader e, adotada por Upiano e incorporada nas institutas de Justiano. A conduta humana, portanto, deve ser cuidadosa, diligente, para não causar prejuízo a outrem. [ ... ] O núcleo conceitual da culpa, ...
- Acórdão nº 2582 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2016