instrução normativa 1218
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001997-84.2017.5.07.0007), 2018-09-09
... Encerrada a instrução processual ... Razões finais oportunizadas ... TST editou a Instrução Normativa nº 41/2018, na qual estabelece no art. 1º que ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000018-81.2017.5.07.0009), 2018-03-20
... Audiência de instrução, sem a presença do reclamante. Sem dilação ... caso se entenda por tal direito, a base normativa deste não é a Lei 13.467/2017. Destarte, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11246-34.2015.5.03.0171)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO 1º RECLAMADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 1) CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA À RECLAMANTE - INTRANSCENDÊNCIA - DESPROVIMENTO. 1. Tratando-se de agravo de instrumento interposto contra despacho denegatório de recurso de revista referente a acórdão regional publicado após a...
... 790, § 3º, da CLT e da instrução Normativa 41 do TST, subsistem, a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 451-58.2011.5.04.0404) 07-02-2018
... NºS 13.015/2014 E 13.467/2017 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST ... VÍNCULO DE ...
-
Diatribes ao Código de Processo Civil de 2015 (segunda parte)
Diatribes ao Código de Processo Civil de 2015 (segunda parte)
... instrução e julgamento, a não ser que as alegações do ... 861. Tal previsão normativa, porém, conquanto seja a única adequada, só ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001113-98.2017.5.07.0025), 2018-07-19
... caso se entenda por tal direito, a base normativa deste não é a Lei 13.467/2017 ... Destarte, ... Por fim, tem-se o art. 103 da Instrução Normativa 971/2009 da Receita Federal do Brasil, ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001082-78.2017.5.07.0025), 2018-07-19
... caso se entenda por tal direito, a base normativa deste não é a Lei 13.467/2017 ... Destarte, ... Por fim, tem-se o art. 103 da Instrução Normativa 971/2009 da Receita Federal do Brasil, ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001167-64.2017.5.07.0025), 2018-07-18
... caso se entenda por tal direito, a base normativa deste não é a Lei 13.467/2017 ... Destarte, ... Por fim, tem-se o art. 103 da Instrução Normativa 971/2009 da Receita Federal do Brasil, ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001165-94.2017.5.07.0025), 2018-07-19
... caso se entenda por tal direito, a base normativa deste não é a Lei 13.467/2017 ... Destarte, ... Por fim, tem-se o art. 103 da Instrução Normativa 971/2009 da Receita Federal do Brasil, ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001160-72.2017.5.07.0025), 2018-08-01
... caso se entenda por tal direito, a base normativa deste não é a Lei 13.467/2017 ... Destarte, ... Por fim, tem-se o art. 103 da Instrução Normativa 971/2009 da Receita Federal do Brasil, ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001158-05.2017.5.07.0025), 2018-08-01
... caso se entenda por tal direito, a base normativa deste não é a Lei 13.467/2017 ... Destarte, ... Por fim, tem-se o art. 103 da Instrução Normativa 971/2009 da Receita Federal do Brasil, ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001159-87.2017.5.07.0025), 2018-08-01
... caso se entenda por tal direito, a base normativa deste não é a Lei 13.467/2017 ... Destarte, ... Por fim, tem-se o art. 103 da Instrução Normativa 971/2009 da Receita Federal do Brasil, ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001166-79.2017.5.07.0025), 2018-07-18
... caso se entenda por tal direito, a base normativa deste não é a Lei 13.467/2017 ... Destarte, ... Por fim, tem-se o art. 103 da Instrução Normativa 971/2009 da Receita Federal do Brasil, ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001833-13.2017.5.07.0010), 2018-04-24
... Encerrada a instrução, com razões finais em memoriais. Propostas de ... na exegese que defende para a cláusula normativa. A RMNR não pode igualar onde a Constituição ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001827-49.2017.5.07.0028), 2018-05-30
... caso se entenda por tal direito, a base normativa deste não é a Lei 13.467/2017. Destarte, ... Receita Federal do Brasil expediu a Instrução Normativa n. 1.127, de 07/02/2011, determinando ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001509-03.2016.5.07.0028), 2018-06-25
... caso se entenda por tal direito, a base normativa deste não é a Lei 13.467/2017. Destarte, ... Receita Federal do Brasil expediu a Instrução Normativa n. 1.127, de 07/02/2011, determinando ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000930-78.2017.5.07.0009), 2017-12-09
... caso se entenda por tal direito, a base normativa deste não é a Lei 13.467/2017. Destarte, ... Receita Federal do Brasil expediu a Instrução Normativa n. 1.127, de 07/02/2011, determinando ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000388-72.2017.5.07.0005), 2019-01-29
... a serem produzidas encerrou-se a instrução processual ... Razões finais remissivas pelo ... 2.2.2-DA MULTA NORMATIVA": ... Considerando que a reclamada descumpriu cl\xC3" ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000527-12.2017.5.07.0009), 2017-11-18
... caso se entenda por tal direito, a base normativa deste não é a Lei 13.467/2017. Destarte, ... Receita Federal do Brasil expediu a Instrução Normativa n. 1.127, de 07/02/2011, determinando ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001883-42.2017.5.07.0009), 2018-05-21
... caso se entenda por tal direito, a base normativa deste não é a Lei 13.467/2017. Destarte, ... Receita Federal do Brasil expediu a Instrução Normativa n. 1.127, de 07/02/2011, determinando ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000833-78.2017.5.07.0009), 2018-01-17
... caso se entenda por tal direito, a base normativa deste não é a Lei 13.467/2017. Destarte, ... Receita Federal do Brasil expediu a Instrução Normativa n. 1.127, de 07/02/2011, determinando ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000463-02.2017.5.07.0009), 2018-02-18
... caso se entenda por tal direito, a base normativa deste não é a Lei 13.467/2017. Destarte, ... Receita Federal do Brasil expediu a Instrução Normativa n. 1.127, de 07/02/2011, determinando ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001782-02.2017.5.07.0010), 2019-01-02
... Encerrada a instrução processual. Razões finais remissivas ... convenção coletiva, ou por sentença normativa, fere o princípio da liberdade de associação ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000749-77.2017.5.07.0009), 2017-12-04
... caso se entenda por tal direito, a base normativa deste não é a Lei 13.467/2017. Destarte, ... Receita Federal do Brasil expediu a Instrução Normativa n. 1.127, de 07/02/2011, determinando ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001883-88.2017.5.07.0026), 2018-01-18
... caso se entenda por tal direito, a base normativa deste não é a Lei 13.467/2017. Destarte, ... Receita Federal do Brasil expediu a Instrução Normativa n. 1.127, de 07/02/2011, determinando ...