intempéries
- Acórdão Nº 5000626-63.2020.8.24.0009 do Quinta Câmara de Direito Civil, 29-03-2022
- Acórdão Nº 5004481-32.2020.8.24.0015 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-10-2021
- Acórdão Nº 0300765-80.2019.8.24.0035 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-04-2022
- Acórdão Nº 5000347-59.2020.8.24.0015 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-08-2021
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Acórdão nº 50014932220168210028 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 27-04-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL NA PLANTA. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. PARCIAL PROCEDÊNCIA. Caracterizado o inadimplemento relativo do contrato de promessa de compra e venda de imóvel pela promitente vendedora com o atraso na entrega da obra, justifica-se a condenação desta em perdas e danos, com a obrigação de pagar alugueis aos promitentes compradores...
... de 2011 para fevereiro de 2012 -, considerando, para tanto, a demolição da casa preexistente, a burocracia administrativa e as intempéries, em situação que categorizou como caso fortuito ou força maior. Com apoio nisto, o juízo concluiu que a obra deveria ter sido concluída em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000718-93.2011.5.06.0171 (00919-2007-011-06-00-9)), 14-11-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TRABALHADOR RURAL DO CORTE DE CANA. REGIME DE PRODUÇÃO. Constituindo os rurícolas uma classe obreira sujeita a condições sui generis de trabalho, expostos a intempéries, sol, chuva, insetos, animais pestilentos, não raro a alimentação precária ou insuficiente. Sendo, de regra, cidadãos humildes que se submetem ao trabalho árduo a céu aberto por absoluta...
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Acórdão nº 1.0000.18.088282-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INOVAÇÃO RECURSAL - CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO PRELIMINAR - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL - ATRASO NA CONLUSÃO DAS OBRAS - INADIMPLEMENTO DO PROMITENTE VENDEDOR - RISCOS DA ATIVIDADE - AUSÊNCIA DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - RESCISÃO MOTIVADA - CLÁUSULA DE IRRETRATABILIDADE - IRRELEVÂNCA - SÚMULA 543 DO STJ - RESTITUIÇÃO...
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Acórdão nº 1.0000.18.088282-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INOVAÇÃO RECURSAL - CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO PRELIMINAR - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL - ATRASO NA CONLUSÃO DAS OBRAS - INADIMPLEMENTO DO PROMITENTE VENDEDOR - RISCOS DA ATIVIDADE - AUSÊNCIA DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - RESCISÃO MOTIVADA - CLÁUSULA DE IRRETRATABILIDADE - IRRELEVÂNCA - SÚMULA 543 DO STJ - RESTITUIÇÃO...
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Acórdão Nº 0301741-92.2016.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-10-2020
... possível à concessionária evitar o dano, uma vez que é manifestamente previsível a ocorrência de queda de energia em virtude das intempéries climáticas. A ocorrência de vento e chuva fortes não têm o condão de ser considerados caso fortuito, pois eventos como estes nada possuem de ...
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Acórdão Nº 0300649-79.2016.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-09-2020
... possível à concessionária evitar o dano, uma vez que é manifestamente previsível a ocorrência de queda de energia em virtude das intempéries climáticas. A ocorrência de vento e chuva fortes não têm o condão de ser considerados caso fortuito, pois eventos como estes nada possuem de ...
- Acórdão Nº 5001766-27.2020.8.24.0141 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-04-2021
- Acórdão Nº 5002908-36.2020.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Civil, 09-09-2021
- Acórdão Nº 5000567-12.2019.8.24.0009 do Primeira Câmara de Direito Civil, 10-11-2022
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Acórdão Nº 0301575-69.2015.8.24.0011 do Segunda Câmara de Direito Civil, 04-02-2021
... No mais, ainda que a interrupção de energia tenha sido causada por intempéries climáticas, malgrado tais eventos "possam figurar como incontroláveis, encontram-se na esfera de previsibilidade do empreendedor, fazendo, ...
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Acórdão Nº 0301932-40.2016.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-10-2020
... possível à concessionária evitar o dano, uma vez que é manifestamente previsível a ocorrência de queda de energia em virtude das intempéries climáticas. A ocorrência de vento e chuva fortes não têm o condão de ser considerados caso fortuito, pois eventos como estes nada possuem de ...
- Acórdão Nº 0303048-19.2019.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Civil, 10-11-2022
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Acórdão Nº 0300667-03.2016.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-09-2020
... possível à concessionária evitar o dano, uma vez que é manifestamente previsível a ocorrência de queda de energia em virtude das intempéries climáticas. A ocorrência de vento e chuva fortes não têm o condão de ser considerados caso fortuito, pois eventos como estes nada possuem de ...
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Acórdão Nº 0300362-82.2017.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-09-2020
... possível à concessionária evitar o dano, uma vez que é manifestamente previsível a ocorrência de queda de energia em virtude das intempéries climáticas. A ocorrência de vento e chuva fortes não têm o condão de ser considerados caso fortuito, pois eventos como estes nada possuem de ...
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Acórdão Nº 0301866-60.2016.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-10-2020
... possível à concessionária evitar o dano, uma vez que é manifestamente previsível a ocorrência de queda de energia em virtude das intempéries climáticas. A ocorrência de vento e chuva fortes não têm o condão de ser considerados caso fortuito, pois eventos como estes nada possuem de ...
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Acórdão Nº 0300117-06.2015.8.24.0047 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-09-2020
... possível à concessionária evitar o dano, uma vez que é manifestamente previsível a ocorrência de queda de energia em virtude das intempéries climáticas. A ocorrência de vento e chuva fortes não têm o condão de ser considerados caso fortuito, pois eventos como estes nada possuem de ...
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Acórdão Nº 0301267-24.2016.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-10-2020
... possível à concessionária evitar o dano, uma vez que é manifestamente previsível a ocorrência de queda de energia em virtude das intempéries climáticas. A ocorrência de vento e chuva fortes não têm o condão de ser considerados caso fortuito, pois eventos como estes nada possuem de ...
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Acórdão Nº 0300621-14.2016.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-01-2020
... possível à concessionária evitar o dano, uma vez que é manifestamente previsível a ocorrência de queda de energia em virtude das intempéries climáticas. A ocorrência de vento e chuva fortes não têm o condão de ser considerados caso fortuito, pois eventos como estes nada possuem de ...
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Acórdão Nº 0300383-63.2014.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-10-2020
... possível à concessionária evitar o dano, uma vez que é manifestamente previsível a ocorrência de queda de energia em virtude das intempéries climáticas. A ocorrência de vento e chuva fortes não têm o condão de ser considerados caso fortuito, pois eventos como estes nada possuem de ...
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Acórdão Nº 0300660-83.2019.8.24.0074 do Segunda Câmara de Direito Civil, 21-01-2021
... No mais, ainda que a interrupção de energia tenha sido causada por intempéries climáticas, malgrado tais eventos "possam figurar como incontroláveis, encontram-se na esfera de previsibilidade do empreendedor, fazendo, ...
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Acórdão Nº 0300862-15.2017.8.24.0047 do Primeira Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE PREJUDICOU A CERIMÔNIA DE CASAMENTO DOS APELADOS. IRRESIGNAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA. ALEGADA INEXISTÊNCIA DE DANO. INSUBSISTÊNCIA. DADOS INFORMADOS PELA PRÓPRIA APELANTE QUE COMPROVAM A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO...