interpelação judicial modelo criminal
-
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... de Declaração cabem contra decisão judicial para: ... "I- esclarecer obscuridade ou ... De Freitas Deprecante: 1ª Vara Cível, Criminal E De Exec. Penais Da Comarca De Pedra Azul - Mg ... ção do bem (número do chassi, placa, modelo, cor, etc) ... Executada a liminar, ... DECISÃO 8003930-75.2021.8.05.0150 Interpelação Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: ...
-
Capital - 16ª vara criminal
... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL CARVALHO AUGUSTO ... EDITAL DE ... falsa, adentrou no veículo da marca Fiat, modelo Gol, cor cinza, placa policial JPJ- 7014, ... ÍS ALVES DOS SANTOS - Trata-se de interpelação judicial promovida em face de WHASHIGTON LUÍS ...
-
Formosa do rio preto - Vara cível
... 0000792-70.2012.8.05.0081 Alvará Judicial Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Requerente: ... VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO ... R. Percílio ... reais), além do automóvel marca Fiat, Modelo Pálio, ano 2008, placa JRJ4470/BA, cor verde, ... , mediante protesto do título ou interpelação judicial ... Nos contratos de alienação ...
-
Itacar� - Vara c�vel
... , CONCEDO AO PRESENTE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL FORÇA DE MANDADO DE ... ÇÃO 8001986-78.2023.8.05.0114 Interpelação Jurisdição: Itacaré Requerente: Leonardo Toldi ... à performance e compatíveis com o modelo adquirido, e sendo a lentidão devida à forma ... , passível, inclusive, de tipificação criminal, sem a necessária observância do ...
-
Acórdão Nº 0100182-29.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 15-12-2021
... Trata-se, como dito, de um modelo que prima pela reorganização regimental, ... II - Dos Procedimentos da Jurisdição Criminal; ... Endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n, ... quem competirá a apreciação da medida judicial, ... certificará o ocorrido e enviará a ... de Protesto, Notificação ou Interpelação, ... serão eles realizados na conformidade das ...
-
Acórdão Nº 0025865-33.2021.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 02-04-2023
... interpelação de um indivíduo em via pública, relatando uma ... judicial. A ... propósito, o artigo 303 do Código de ... pelo LARRY. Não se recorda do modelo de balança que foi apreendido.” ... O acusado ...
-
Acordao N° 1699331 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2023
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Art. 33, caput, da lei n. 11. 343/2006. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pleito de absolvição. Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria. Primeira fase. Valoração negativa. Conduta social do réu. Crime cometido durante o cumprimento de pena por crime anterior. Bis in idem. Inexistência. Segunda fase. Confissão espontânea extrajudicial....
... TERRITÓRIOS ... 1ª Turma Criminal ... Processo N ... APELAÇÃO CRIMINAL ... de telefone celular, marca SAMSUNG, modelo J7. A equipe policial ... ainda retornou ao ... negativa da circunstância judicial referente à conduta social do réu ... Da ... de policiais, não houve a interpelação do ... usuário. Presenciada essa conduta do ... -
Acórdão Nº 0000811-48.2020.8.16.0127 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 11-07-2022
... , especialmente porque aqui se adota um modelo" significativo, que sustenta ... não haver distin\xC3" ... acusado no interrogatório judicial e pelo policial militar ouvido em juízo ... Em ...
-
Juazeiro - 3ª vara cível
... 1º. Paralisada a execução de título judicial ou extrajudicial por mais de 1 (um) ano, em ... Crédito em favor do credor, observado o modelo que consta do anexo I deste Provimento, que ... órios no âmbito da área cível e criminal, pratiquei o seguinte ato: ... Intime-se o ... , a mora se constitui mediante interpelação judicial ou extrajudicial ... Isto significa, ...
-
Capital - 3ª vara cível e comercial
... na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de ... caso, entretanto,mesmo após a sua interpelação, mediante efetiva citação, a empresa acionada ... Souza De Sa (OAB:BA41667) Reu: Privetur Modelo Viagens E Turismo Eireli - Epp Despacho: ... Deprecante: 1ª Vara Cível E Criminal Da Comarca De Nossa Senhora Da Glória-se ...
-
Capital - 2� vara privativa de t�xicos
... Ulysses Guimarães, 1º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana CEP 41213-000, Fone: 3460-8042/8054, ... a exordial acusatória se acha conforme o modelo legal (art. 41, CPP) não se vislumbrando nenhuma ... , movimentando inutilmente a máquina judicial, visto que uma provável sentença condenatória ... 244 do CPP. A interpelação foi efetivada no contexto de rotina para a ...
-
2ª vice-presidência - Secretaria da seção de recursos
... 8001800-49.2021.8.05.0074 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: L ... na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de ... Todavia, é um modelo" típico próprio, autônomo, não lhe sendo aplic\xC3" ... da dívida, sem necessidade de interpelação ...
-
Capital - 10ª vara cível e comercial
... JUDICIAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ... , RENAVAM N.º 651904218, MARCA/MODELO FORD/ESCORT 1.0, CATEGORIA PARTICULAR, COR AZUL; ... direito; a tácita depende de interpelação judicial (art. 474 do CC). Em ambos os casos, ... (SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL, PROCESSO N.º 67312-9/2007, JUIZADO ESPECIAL ...
-
Capital - 3� vara criminal
... próprio uma motocicleta de marca Honda, modelo CG 124 FAN, ostentando a placa policial HZQ 8623, ... Outrossim, ao longo da interpelação pessoal, o acusado confessou a prática delitiva ... judicial que antecipa o cálculo prescricional para ...
-
Acórdão Nº 0041092-46.2010.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 09-07-2022
... marca Fiat, modelo Palio, cor azul, placas BEC-5703/PR, e, mediante ... durante sua interpelação, admitiu estar aguardando a entrega do carro ... ção negativa de tal circunstância judicial mostra-se escorreita se o dano material ou moral ...
-
Simões filho - 1ª vara criminal
... em posse do piloto da moto; que a moto era modelo similar a CG, Twister; que também foram ... ) que o declarante presenciou a interpelação realizada e que o acusado disse que parte das ... já relatado, em seu interrogatório judicial, o réu negou a propriedade das drogas, afirmando ...
-
Acórdão Nº 0012150-67.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 29-09-2022
... interpelação e que responde ... processo por violência ... do veículo Fiat/Pálio, de cor cinza, modelo antigo, motivo por que não foi ... possível ... – DOSIMETRIA – CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL VALORAÇÃO. A valoração de ... circunstância ...
-
Acórdão Nº 0000599-82.2018.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 08-08-2022
... /Monza SL/E EFI, cor vermelha, ano/modelo 1992 ... /1992, placas aplicadas AGK-5238/PR, em ... cobradas ao final da ação judicial ... Esse é o raciocínio decorrente do disposto ... recorrente no momento da interpelação, confirmaram, na delegacia, que Elton estava há ...
-
Acórdão Nº 0700854-16.2018.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 12-02-2019
... ré, ou seja, independentemente de interpelação do credor; b) que a comprovação ... desta mora ... busca e apreensão de uma veículo modelo Saveiro (Trend) CE G5 1.6 8V, marca ... independentemente ... notificação judicial ou extrajudicial ... § 4o Os procedimentos ... Criminal ...
- Acórdão Nº 0303597-78.2016.8.24.0007 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-11-2021