intersticio renal
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... renal crônica, com necessidade de submeter a tratamento de hemodiálise três ... Corporação até 1º de janeiro de 2009 e tenham cumprido o interstício mínimo de 03 (três) anos na graduação na data de matrícula no Curso ...
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Acórdão Nº 0003889-07.2017.8.06.0039 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 09-08-2021
... na sentença o direito da suplicante com relação ao interstício" ... 2004/2009 ... 4. É possível a conversão em pecúnia da licença-pr\xC3" ... relacionadas à insuficiência renal". ( ... ) 9. Constatado que a ... sentença foi omissa com respeito à fixaç\xC3" ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , em um nível da carreira tendo em vista o cumprimento do interstício de 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício, devendo ser ressarcida ... SÃO RAFAEL, na qual sustenta ser paciente portadora de doença renal crônica, submetida a transplante renal e acompanhada periodicamente pelo ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , em um nível da carreira tendo em vista o cumprimento do interstício de 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício, devendo ser ressarcida ... SÃO RAFAEL, na qual sustenta ser paciente portadora de doença renal crônica, submetida a transplante renal e acompanhada periodicamente pelo ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Proceda a citação para audiência, com as advertências e interstício legais ... Intimações necessárias ... SALVADOR, 13 de março de ... de 2015 foi diagnosticado com adenocarcinoma de próstata e litriose renal ... Ocorre que, em virtude do desligamento do Banco Bradesco S.A. o ...
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Processo nº 0009315-38.2015.8.19.0029 de Segunda Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
... indispensável à sobrevivência de transplantado renal, sob pena de multa diária ... INEXISTÊNCIA DE INTERSTÍCIO CONSTITUCIONAL MÍNIMO ENTRE OS ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... realização de PROCEDIMENTO DE RADIOABLAÇÃO PERCUTÂNEA DE TUMOR RENAL, necessário à manutenção da sua saúde ... Ouvido o Plantão ... 01 (um) nível para o imediatamente superior, observando-se o interstício de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Anexo VI; ... II - de uma ...
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Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
... O perito deverá informar previamente e com interstício razoável, local, data e hora da diligência, devendo a Secretaria ... (VALCYTE) INDICADO PARA O TRATAMENTO DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA. DECLARAÇÕES DO MÉDICO QUE ASSISTE O PACIENTE NO SENTIDO DA ...
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Amargosa - Vara c�vel
... progressão da doença, desencadeando edema, oligúria e disfunção renal. Assim, repetiu-se a biópsia renal (14/06/22) que evidenciou Nefrite ica classe III ou IV e interstício com discreta inflamação crônica e fibrose. Ato contínuo, foi ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , resumidamente, que conta com 58 anos, portadora de Insuficiência Renal Crônica por provável nefroesclerosehipertensiva, tendo realizado ... interstício de 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício ... Como é cediço, ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... no último Grau da carreira, face a observância do interstício de 3 (três) anos de efetivo trabalho para a permanência em cada Grau. 3 ... SISTEMA DE TRANSPLANTES, DO DIREITO DOS PORTADORES DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA DO MUNICÍPIO DE DIAS D'ÁVILA DE REALIZAREM OS EXAMES ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... (s), admitida (s) na corporação em 2011 não preenchem o interstício de 120 meses na graduação de soldados previsto no artigo 134, paragrafo ... SISTEMA DE TRANSPLANTES, DO DIREITO DOS PORTADORES DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA DO MUNICÍPIO DE DIAS D'ÁVILA DE REALIZAREM OS EXAMES ...
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Uruçuca - Vara cível
... ), APATIA SEC QUADRO DEMENCIAL, DÉFICIT COGNITIVO GRAVE E DOENÇA RENAL CRÔNICA. PROTEÇÃO A VIDA E A SAÚDE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO ... Não procede a alegação de que não cumpriu o interstício, pois a concessão administrativa de mudança para o nível II ocorreu ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... 01 (um) nível para o imediatamente superior, observando-se o interstício de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Anexo VI; ... II - de uma ... SÃO RAFAEL, na qual sustenta ser paciente portador de doença renal crônica, submetido a transplante renal e acompanhada periodicamente pelo ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... Corporação até 1º de janeiro de 2009 e tenham cumprido o interstício mínimo de 03 (três) anos na graduação na data de matrícula no Curso ... SISTEMA DE TRANSPLANTES, DO DIREITO DOS PORTADORES DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA DO MUNICÍPIO DE DIAS D'ÁVILA DE REALIZAREM OS EXAMES ...
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Decisão Monocrática N° 07187281320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2022
NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. INAPLICABILIDADE DO PRAZO DE CARÊNCIA. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE FATOS E PROVAS. SUMULA 7 DO STJ. LIMITAÇÃO DO TEMPO DE INTERNAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não há falar, no caso, em negativa de prestação jurisdicional. A Câmara Julgadora apreciou as questões deduzidas, decidindo de forma...
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Acordao N° 1269304 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Administrativo e processual civil. Agravo de instrumento. Ação anulatória de ato administrativo. Tutela provisória de urgência. Ato administrativo. Servidor público. Médico da secretária de saúde do distrito federal. Demissão. Procedimento administrativo. Presunção de legitimidade. Ilegalidade latente. Inexistência. Ausência. Reintegração ao cargo. Concessão. Inclusão em folha de pagamento....
... interstício somente é deflagrado quando depurada a participação do servidor nos ... ambulatoriais de terapia renal substitutiva – TRS – hemodiálise tipo II e a contratação de ... -
EM, 02/02/2022 PORTARIA SES/PE Nº 067 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Habilita o(s) Estabelecimento(s) de Saúde a receber (em) o valor da tabela especial de procedimentos para assistência hospitalar, com base na estratégia de enfrentamento da pandemia e seus efeitos, provocada pelo vírus SARS-CoV2 (novo coronavírus), agente etiológico da doença COVID-19. Considerando que a Organiza...
... sérica, mioglobinúria (rabdomiólise) e insuficiência renal aguda ... Sinais e sintomas de discinesia tardia ... Reações de ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , Urolitiase, com obstrução que está comprometendo a função renal do paciente progressivamente, a ponto de ser admitida a necessidade ... 01 (um) nível para o imediatamente superior, observando-se o interstício de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Anexo VI; ... II - de uma ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... o requerente aduz que conta com “48 anos, é portador de doença renal que permaneceu sob hemodiálise vindo agora sob outra modalidade de ... Proceda a citação para audiência, com as advertências e interstício legais ... Intimações necessárias ... SALVADOR, 27 de novembro de ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... 01 (um) nível para o imediatamente superior, observando-se o interstício de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Anexo VI; ... II - de uma ... de Feira de Santana , sem urinar, apresentando insuficiência renal aguda, com constipação e hiporexia, inchaço em todo o corpo e ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... sangramento vaginal, anemia aguda, perda de peso e disfunção renal". Além da insuficiência renal agudizada, os exames mostraram útero com m\xC3" ... na carreira da autora, 2 níveis pela incidência 2 vezes do interstício de 24 meses, contados apenas do período de 2017 a 2019. Portanto, a parte ...