intersticio renal
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Lauro de freitas - 2ª vara da fazenda pública
... ão PM, com efeitos retroativos à data em que completou o interstício previsto no art. 134, do Estatuto PM ... Com a inicial, documentos ... Helena ... Afirmam que Natiele é portadora de DOENÇA RENAL CRONICA (NEFROPATIA DIABETICA) e necessita realizar hemodiálise, para a ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 12.8. O candidato deverá observar, o prazo de interstício ... mínimo entre o término da vigência de um contrato em qualquer ... A) - Glomerulopatias ... B) - Doença Renal Crônica ... C) - Nefropatia Diabética ... D) - Avalição Clínica, ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... requisito básico para a promoção o cumprimento de interstício mínimo de 06 (seis) anos ininterruptos de efetivo exercício na Classe em ... possui suspeitas diagnósticas de: diabetes mellitus; insuficiência renal aguda; e, leucemia mieloide agud a ... Desta forma, requereu, ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... cinco anos de efetivo exercício no cargo, ou seja, venceu o interstício de 24 (vinte e quatro) meses de atuação após a conclusão do estágio ... UPA Paripe em 25/03/2021, com quadro de dor abdominal e disfunção renal, com detecção confirmada de infecção por Covid-19, com fraqueza e ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Tal interstício temporal exauriu-se em 31/12/2009, de modo que a partir dessa data não se ... “ Em Setembro de 2015 a autora foi diagnosticada com uma doença renal, chamada Nefropatia por IGA, que causa uma insuficiência renal ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Z94.1); transplante hepático (CID-10 T86.4 e Z94.4) e transplante renal (CID-10 Z94.0), desde que se enquadrem nos critérios do Protocolos ... O termo final deste interstício recaiu, dessarte, em 25/06/2020 (quinta-feira) ... Isso porque apenas ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 01 (um) nível para o imediatamente superior, observando-se o interstício de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Anexo VI; ... II - de uma ... em membro superior esquerdo, com suspeita de disfunção orgânica renal e sepse ... Diante do quadro clínico grave do Acionante, o médico ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... ção, aperfeiçoamento ou pós-graduação, sendo que o interstício mínimo para a concessão é de 03 anos ... Dessa forma, aduz a autora ... Portando, pessoas portadoras de deficiência renal, portador de câncer, hipertenso, cardíaco, portador de HIV, vocal, ...
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Acordao N° 1321226 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Processual civil. Cumprimento provisório de sentença. Título executivo. Objeto. Compensação por danos morais e pensionamento mensal. Executivo. Constituição de capital cuja renda garanta o pagamento mensal da prestação alimentar (cpc, art. 533). Prestações vincendas. Verba parametrizada pelo salário-mínimo vigente. Inexequibilidade e incerteza do montante. Deferimento de indisponibilidade de...
... abranger esse interstício temporal, devendo ser modificada a decisão que concluíra “não ser ... ATESTAÇÃO. LESÃO ... VASCULAR NO PEDÍCULO RENAL DIREITO. HEMORRAGIA INTERNA E CHOQUE ... HIPOVOLÊMICO. IMPERÍCIA NO ... -
Acordao N° 1372050 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Embargos de declaração. Direito do consumidor, civil e processual civil. Ação cominatória cumulada com indenização por danos morais. Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Incidência. Beneficiária acometida por infecção no trato urinário. Internação clínica. Necessidade. Prescrição. Natureza emergencial. Cobertura. Carência. Prazo legal (180 dias). Incidência. Afastamento legal....
... antibioticoterapia e vigilância de sua função renal, tivera que aviar a presente ação com o objetivo ... de obter tutela ... as hipóteses de tratamento de urgência ou emergência em interstício superior ao ... legalmente autorizado, que é de 24 horas, consoante o ... -
Barreiras - Vara da fazenda p�blica
... ência Vascular Periférica - com membros amputados e Insuficiência Renal Crônica e realiza, desde 2014, tratamento de hemodiálise devido à perda ... MUNICÍPIO QUE SE LIMITA A INSURGIR COM RELAÇÃO AO INTERSTÍCIO LABORAL. AUSÊNCIA DE PROVA DE FATO IMPEDITIVO, EXTINTIVO OU MODIFICATIVO ...
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Jacaraci - Vara c�vel
... , oportunidade em que alegou ser esta portadora de deficiência renal crônica e doença de Alzheimer, o que lhe retira o necessário ... como qualquer outro documento que contenha sua assinatura no interstício de 2015 a 2023 (contrato de compra e venda, declarações, procurações, ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ), Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) e Doença Renal Crônica (DRC) terminal em terapia de substituição renal (Hemodiálise) ... § 1º - Interrompido o exercício, a contagem do interstício, com os efeitos daí decorrentes, dar-se-á a partir do primeiro dia ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ), Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) e Doença Renal Crônica (DRC) terminal em terapia de substituição renal (Hemodiálise) ... § 1º - Interrompido o exercício, a contagem do interstício, com os efeitos daí decorrentes, dar-se-á a partir do primeiro dia ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... no último Grau da carreira, face a observância do interstício de 3 (três) anos de efetivo trabalho para a permanência em cada Grau. 3 ... SISTEMA DE TRANSPLANTES, DO DIREITO DOS PORTADORES DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA DO MUNICÍPIO DE DIAS D'ÁVILA DE REALIZAREM OS EXAMES ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... CANDIDATOS ... QUINTO CONSTITUCIONAL ... INTERSTÍCIO ... LISTA TRÍPLICE ... SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO ... EM ... Unidades de Saúde ... INTERESSADO(A)(S): Renal Bahia ... RELATORIA: 8º Conselheiro - ... Paulo Gomes Júnior ...
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Alagoinhas - 1� vara da fazenda publica
... e, em verdade, por conta deles o autor corre risco de insuficiência renal ... Fundamenta seu pedido no direito à saúde previsto ... de Capitão PM retroativa à data em que completou o interstício" previsto no art. 134, do Estatuto PM, sob pena de multa diária em valor n\xC3" ...
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Acórdão Nº 0081039-39.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 01-03-2018
... Gabinete do Des. Alcides Gusmão da Silva ... NEOPLASIA MALIGNA RENAL (CID C-64). TUTELA ... DEFERIDA. ÓBITO AUTORAL. SENTENÇA. CONFIRMAÇÃO ... , ponderando que a ação tramitou por mais de 7 (sete) anos, interstício ...
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Acórdão Nº 1001434-47.2016.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 10-02-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA AGRAVANTE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO. DIREITO A SAÚDE. GARANTIA CONSTITUCIONAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA O DEFERIMENTO DA MEDIDA PLEITEADA. ALEGAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONTRA O PODER PÚBLICO.
... cobertura da doença (cálculo renal e vesícula biliar) pelo plano de saúde ... contratado. Necessidade de ... limitada a um interstício temporal razoável de modo a evitar descompasso com os ... princípios da ... -
Acórdão nº 2006/0121910-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... com problemas de articulações têmporo-mandibular, esmagamento renal, descontrole emocional e disfunções metabólicas, obrigando-lhe a ... a negação do próprio direito, inaugurando-se de então o interstício prescricional, de acordo com o princípio da actio nata ... O Supremo ...
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Decisão Monocrática N° 07440353220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2023
EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. DESENVOLVIMENTO DO PROCEDENTE. POSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE DE SOLIDÁRIA NAS DEMANDAS PRESTACIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE. DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. É da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que o tratamento médico adequado aos necessitados se insere no rol dos...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... alega, resumidamente, que é portadora de HTLV associada à doença renal crônica estágio 5D em programa de hemodiálise desde 2008, apresenta ... , em um nível da carreira tendo em vista o cumprimento d o interstício de 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício , devendo ser ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... cumprimento do estágio probatório; bem como por cumprir o interstício de 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício, após o fim do ... "foi diagnosticado com aneurisma de aorta tóraco-abdominal infra-renal fusiforme, medindo 6 cm de diâmetro, que está comprometendo os óstios ...