interveniente cedente
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Acórdão nº 1.0000.19.052508-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-05-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - OBSCURIDADE -ERRO MATERIAL- INOCORRÊNCIA - REJEIÇÃO DO RECURSO. Inexistindo omissão, contradição, obscuridade ou mesmo qualquer outro vício na decisão proferida, os embargos de declaração devem ser rejeitados.
... constou como cedente. Aroldo Rodrigues da Silva constou como anuente interveniente. Aroldo ... -
Acórdãos nº 0046118-06.2010.8.26.0577 de 13ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
... imóvel de Maria das Dores Correia de Mello, tendo como interveniente cedente a Sra. Sueli, e o imóvel estava hipotecado na época ao ...
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Acórdão nº 1.0035.14.016522-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE CESSÃO DE DIREITOS DE COMPRA E VENDA C/C PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS - NULIDADE DO CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS ANTERIOR - PROCURAÇÃO FALSA EM NOME DO CEDENTE - NULIDADE DO SUCESSIVO CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS - RECONVENÇÃO DA 3ª RÉ CONTRA O COMPRADOR ORIGINÁRIO (TERCEIRO ESTRANHO À LIDE) E CONTRA OS...
... , e o 1 ru, VITOR HUGO MODESTO BORGES, no qual figurou como interveniente anuente a 3 r, AGAD AGROPECURIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS LTDA ... o 1 ru, assinando a 3 r como interveniente anuente, obrigando-se o cedente a "transferir ao Cessionrio todos os direitos e obrigaes decorrentes do ... -
Acórdão Nº 0307403-68.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 19-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL CUMULADA COM LUCROS CESSANTES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A DEMANDA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO À PRIMEIRA E AO TERCEIRO REQUERIDOS EM RAZÃO DE SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA, E JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS INICIAIS EM RELAÇÃO À SEGUNDA REQUERIDA. INSURGÊNCIAS DO AUTOR E DA SEGUNDA REQUERIDA. RECURSO...
... de cesso de direitos e obrigaes firmado em 12-9-2014, tendo como cedente a empresa Litoral Administrao de Empreendimentos Ltda., e como ... , 0,96% (zero vrgula noventa e seis por cento) foram cedidos interveniente anuentePorto da Ilha Negcios Imobilirios Ltda., permanecendo aLitoral ... -
Acórdão Nº 01258250220128200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 04-04-2023
... ATUAÇÃO COMO MERA INTERVENIENTE. INVIABILIDADE DO ARGUMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE TODOS OS ... da lide, tendo em vista que atuou como mera interveniente, e não cedente dos direitos e obrigações sobre a unidade imobiliária ... Acrescenta ...
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Acórdão Nº 0001108-26.2020.8.16.00721 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 08-03-2023
... DIREITOS CREDITÓRIOS ENTRE O FRIGORÍFICO TOPBEEF, ... CEDENTE, E A FLOWINVEST FUNDO DE INVESTIMENTO, ... CESSIONÁRIA. INADIMPLEMENTO ... ERA SÓCIO. SUBSTITUIÇÃO DO TERCEIRO INTERVENIENTE ... RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO (ROGÉRIO BORGES MAIA), E DA ... GARANTIDORA ...
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Acordao N° 1431154 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Agravo de instrumento. Ação de dissolução de sociedade empresária. Contrato de cessão de direitos possessórios relativos a imóvel. Cedente. Sociedade empresária liquidanda. Arrecadação de crédito. Cessionário. Interesse na quitação do débito remanescente e transmissão dos direitos possessórios cedidos. Cessionário. Intervenção como terceiro. Assistência litisconsorcial. Admissibilidade. Interesse
... CEDENTE. SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIQUIDANDA. ARRECADAÇÃO DE CRÉDITO ... material subjacente, o interveniente tem interesse e legitimidade para integrar a relação processual ... como ... -
Acórdãos nº 1001559-77.2014.8.26.0068 de 29ª Câmara de Direito Privado, 20 de Junio de 2018
... contrato de prestação de serviços, tendo com interveniente a Eletropaulo, empresa contratante e autora Em não sendo a ... O fato de cedente e cessionária integrarem o mesmo grupo econômico, ou ...
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Acórdãos nº 1010340-56.2017.8.26.0562 de 8ª Câmara de Direito Privado, 20 de Abril de 2018
... contratada (e não a Unimed Seguros); figura como interveniente a Sociedade Beneficente dos Chauffeurs de Santos e aderente o ... Beneficente dos Chaufferus de Santos (interveniente, cedente), nos quais se verifica o aumento de R$1.706,54 para R$ ...
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Acórdão Nº 08009371820188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 28-01-2019
... , ou por meio de termo de cessão de direitos na condição de cedente, ou interveniente anuente” ... Advertiu que “os contratos eram ...
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Acórdão nº 1.0003.10.003714-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS LEGAIS COMPROVADOS PELO AUTOR- PROCEDÊNCIA DO PEDIDO REINTEGRATÓRIO - SENTENÇA MANTIDA - PROVIMENTO NEGADO. A proteção possessória está condicionada à demonstração da existência da posse anterior e do esbulho, sendo que, restando comprovada a existência de tais elementos, deve ser deferida a proteção reclamada por meio da ação de
... do referido instrumento:"Pargrafo Segundo: Fica ciente a INTERVENIENTE e o CEDENTE que os CESSIONRIOS adquiriram uma terra em divisa com o imvel ... -
Acórdãos nº 2022480-11.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 11 de Junio de 2018
... de terceiros) sobre imóvel de propriedade do interveniente cedente Francisco de Paulo Vieira Borba (objeto da matrícula ...
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Acórdão nº 0006828-46.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 7 de Mayo de 2014
... 05), o Agravante apenas funcionou como ... Interveniente Cedente do contrato firmado entre a HOTELARIA ACCOR DO BRASIL S.A ... e os ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... entre os autores MAURICIO E MIRIAN e o réu na condição de interveniente CEDENTE. Nos autos constam alegações de que o réu causou danos à ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... uma imobiliária, classificada no citado instrumento como “interveniente cedente”, e, supostamente, apta a comercializar os lotes do referido ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... CEDENTE: MGI — Minas Gerais Participações S.A. INTERVENIENTE: Marden Azevedo ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, exceto as ações: ... I - de recuperação judicial, falência, ... ário não poderá ingressar em juízo, sucedendo o alienante ou cedente", sem que o consinta a parte contrária ... § 2º O adquirente ou cession\xC3" ...
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Acórdão Nº 0315164-69.2017.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-03-2024
... Para tanto, sustenta que em 3/12/2012 a parte autora (cedente) firmou com a primeira requerida (cessionária) "contrato de cessão de ... requerida, proprietária registral do imóvel, figurou como interveniente anuente, concordando e reconhecendo a validade do negócio, assumindo ...
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Acórdão nº 1.0338.06.049672-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA PRIMEIRA REQUERIDA - REJEIÇÃO - RELAÇÃO DE DIREITO MATERIAL COMPROVADA - TERMO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS. - A primeira requerida Viação Morro Alto Ltda. possui legitimidade passiva para figurar no polo passivo da demanda, haja vista a relação jurídica estabelecida entre as partes, advinda da...
... MEIER LTDA.) e com a participao do MUNICPIO DE ITANA/MG como interveniente, em que a primeira requerida (primeira apelante), alm de passar a ser a ... -se as partes, respectivamente, para efeito deste instrumento CEDENTE, CESSIONRIA e INTERVENIENTE, e o fazem mediante as seguintes clusulas: ... -
Acórdãos nº 9133499-54.2005.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... José Carlos Kalil, “que apenas atuou como mero interveniente de cessão do contrato de promessa de compra e ... por sua esposa, compareceu como interveniente cedente, por força do instrumento particular datado de 22/07/1996, que ...
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RESOLUÇÃO Nº 462, DE 14 DE ABRIL DE 2021
... ção dos créditos de que trata o subitem 8.3; II - instituição cedente, a instituição que, eventualmente, cedeu créditos à instituição ... de que trata a alínea a do subitem 8.4.1 na qualidade de interveniente, a Administradora do FCVS deverá remeter ao agente cedente cópia do ...
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Acórdão Nº 01060121820148200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 25-05-2022
... se visualiza que o cessionário assumiu o débito com a 2ª interveniente" no valor de R$ 97.609,2, passando a ser cessionário dos direitos e obriga\xC3"ções assumidas pela cedente enquanto compradora originária; ... ii) o ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... a promessa de compra e venda firmada entre a vendedora e a interveniente cedente (CONSTRUTORA), apresentando a via original e fotocopia autenticada ...
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Acórdão Nº 0000187-32.2014.8.02.0019 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 30-05-2019
... 13 ... – Cessão de posse, na qual o cedente afirma ser proprietário dos lotes 04, 5 e 6 ... 11 No entanto, consoante ... como interveniente cedente a Srª Maria José da Silva e como adquirente/comprador a ...